autonomia financeira calculo

2010 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Despacho N.º 1233/2009 de 25 de Novembro

    ..., que os promotores têm uma situação financeira equilibrada quando o valor da autonomia ... foi considerado para o respectivo cálculo o registo contabilístico do capital social no ...

  • Portaria n.º 1183/2001, de 15 de Outubro de 2001

    ... à gestão técnica, administrativa e financeira do projecto. Artigo 4.º Condições de ... pelo cumprimento de um rácio de autonomia financeira superior a 25% e calculado conforme o ...-se despesas elegíveis, para efeitos de cálculo dos incentivos, as relativas a: a) Adaptação de ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 76-A/2006

    ... Também a ampliação da autonomia societária, designadamente através da abertura ...ão de uma comissão para as matérias financeiras. 5 - As sociedades com administrador único não ... 5 - Para o cálculo do montante da obrigação vigente de efectuar ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 10/2010/A de 15 de Junho

    ... decorrentes da situação económica e financeira adversa com que se deparam presentemente as ...-se o valor mínimo do indicador de autonomia financeira que permite aceder àquele sistema de ...4 - Para o cálculo dos indicadores referidos nos n.os 2 e 3, é ...

  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ...ídica consistiu na desvalorização da autonomia privada individual e na valorização da ... suma, a atual situação económica e financeira da Autora revela-se bastante frágil e ... vez que não são contabilizados para o cálculo da retribuição na fórmula legal), cfr. ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 10/2015 - Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

    ...P., o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., o INE, I. P., ... os respetivos valores ou fórmulas de cálculo não sejam introduzidos nas plataformas ... por espaços, os quais devem ter autonomia funcional ou individual. Artigo ...

  • Despacho n.º 8689-A/2008, de 25 de Março de 2008

    ... mesmo diploma que os critérios para o cálculo da dotaçáo proveniente dos orçamentos ... e fundos autónomos do MTSS, dotados de autonomia financeira, sáo responsáveis pela ...

  • Portaria N.º 44/2001 de 5 de Julho

    ...b) Demonstrar uma situação financeira equilibrada, nos termos do anexo I, que garanta a ...cálculo de AF é efectuado em conformidade com os ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2007/A de 19 de Novembro

    ...3 - A situação financeira equilibrada a que se refere a alínea d) do n.º ... quando apresentam um indicador de autonomia financeira igual ou superior a 25 %, não se ...a). ou. b). em que. 4 - Para o cálculo dos indicadores referidos nos n.os 2 e 3 é ...

  • Acórdão nº 736/03.4TOPRT.P2 de Tribunal da Relação do Porto, 30 de Setembro de 2015

    I – No artigo 356º do C.P.P. preveem-se exceções à regra da proibição de valoração de provas que não tiverem sido produzidas ou examinadas em audiência, consignada no artigo 355º do mesmo diploma, como emanação dos princípios da imediação e do contraditório. II – Nos casos de reenvio (também) sobre a matéria da culpa, embora coenvolvendo a renovação da prova sobre todo o objeto censurado, não...

    ... privação da liberdade); 6ª - Errado cálculo da indemnização que foi condenado a pagar ao ...ção de Braga do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, e exercia o cargo de ...ões de liquidatários judiciais e a sua autonomia funcional, levando-os a violar os seus deveres ...

  • Portaria n.º 1358/2006, de 04 de Dezembro de 2006

    ...b) A verificaçáo financeira do projecto terá ainda por base uma declaraçáo ...«ANEXO A. [..]. 2 - Para o cálculo do indicador de autonomia financeira referido no ...

  • Portaria N.º 63/2003 de 31 de Julho

    ... a este regime de ajudas, respeitante ao cálculo do indicador de autonomia financeira;. Assim, ao ...

  • Portaria n.º 1081/2000, de 08 de Novembro de 2000

    ... projecto; b) Demonstrar uma situação financeira equilibrada, nos termos do anexo I, que garanta a ...cálculo de AF é efectuado em conformidade com os ...ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...

  • Portaria N.º 94/2002 de 3 de Outubro

    ... a este regime de ajudas, respeitante ao cálculo do indicador de autonomia financeira;. Assim, ao ...

  • Acórdão nº 2743/15.5T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 11 de Setembro de 2019

    I) A reversão da concessão de exploração de uma cantina universitária enquadra-se no conceito amplo de transmissão de empresa ou estabelecimento, conforme estipulado no artigo 285º, do CT/2009 e no artigo 1º, n.º 1, alínea c), da Diretiva 2001/23/CE, do Conselho de 12 de março de 2001. II) Sendo a concedente uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e de autonomia

    ... dotada de personalidade jurídica e de autonomia financeira e administrativa e cuja missão é a ... antiguidade do trabalhador do Estado no cálculo da sua remuneração” (n.º 34). 6) – Por ...

  • Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019

    ... deste artigo 1.º tem implicações na autonomia e no estatuto das autarquias locais e seu regime ... a interferência com a autonomia financeira do poder local, pois com esta norma o legislador ... atribuição, bem como dos critérios de cálculo a atender na fixação dos correspondentes ...

  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...No contexto da actual crise financeira internacional é desaconselhável deixar falir um ... preço representativo a ser utilizado no cálculo dos valores de mercado. Se mais do que um preço ... da fiança, em detrimento da autonomia/independência, características da garantia ...

  • Acórdão nº 11673/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2005

    I - De acordo com os pontos 1.1 e 1.2 do Quadro I Anexo ao Dec. Regulamentar Regional nº 13/95/A, de 28.07, da R.A.A., no âmbito de atribuição de financiamentos do SIRAPA, as empresas candidatas devem instruir as candidaturas com documentos susceptíveis de apreciar a sua evolução económica nos últimos 12 meses. II - A falta de apresentação de tais elementos conduz a inelegibilidade da candidatura

    ...ídos 7,5 pontos pela incorrecta báse de cálculo dos subcritérios Q1 e Q2, designadamente por ter ... a mesma não satisfazia o indicador de Autonomia Financeira pós-projecto superior a 25% d) E ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 1072. O casal conquistou a sua autonomia, residindo em vários locais, designadamente ... para a supressão das necessidades financeiras do agregado, por quem nutre grande afeto. 1136. ... Em conclusão, o Ministério Público calculou o valor do património do arguido e companheira, ...

  • Despacho (extracto) 3295/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Lei n.º 35/2018

    ...ções de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 ... puder ser determinado, o seu método de cálculo, forem divulgados ao cliente, de modo completo, ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ... a lei qualifica como SFA, dotando-as de autonomia administrativa e financeira. São os casos de: ...

  • Lei n.º 51/2018

    ... pelo Conselho de Coordenação Financeira (CCF), nos termos do artigo 12.º, no âmbito da ..., até 15 de julho, e para efeitos do cálculo da participação das autarquias locais nos ... todos os seus órgãos e serviços sem autonomia financeira. 2 - Em anexo aos orçamentos das ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...-AP) 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ... para as contas dos serviços dotados de autonomia administrativa e financeira. Em 2015, continuaram ...

  • Aviso n.º 3729/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...