autonomia financeira calculo

3609 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Despacho (extracto) 3295/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2018
  • Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09

    ...7 — Em caso de insuficiência financeira, o patri- mónio do fundo ou da respetiva quota ... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do valor atual das responsabilidades, de uma ... a seguinte redação: «Artigo 5.º -A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ...

  • Acórdão nº 00565/16.5BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Fevereiro de 2017

    1. Numa providência cautelar em que se pode o pagamento provisório da quantia de 2.500 € (dois mil e quinhentos euros) mensais, até ser proferida decisão final no processo principal, o valor da acção é de 30.000 € (trinta mil euros), nos termos do disposto no artigo 304.º, n.º 3, a), do Código de Processo Civil, aplicável por força do disposto no artigo 1º do Código de Processo nos Tribunais...

    ... de ser reconhecido moral e financeiramente pela invenção, o que é uma perda de valor ... entidade jurídica caracterizada pela autonomia de um substrato patrimonial, ocorreu uma ... contratos celebrados e que procede ao cálculo automático dos encargos globais, do ...

  • Acórdão nº 3300/16.4T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Novembro de 2018

    ▪. Na fixação do quantum indemnizatório por danos não patrimoniais há que recorrer a juízos de equidade. Assente este juízo de equidade na ponderação das circunstâncias apuradas e relevantes de cada caso concreto e não em razões estritamente normativas, é entendimento jurisprudencial reiterado que tal juízo apenas deverá ser alterado quando evidencie desrespeito pelas normas que justificam o...

    ... aritmética, não considerando no cálculo a antecipação de capital, taxa de juros, pelo ... a ver com a subsistência económica-financeira dos familiares sobrevivos do falecido, dele ...1.46 e 1.47) os mesmos não assumem autonomia de ressarcimento em face da morte do titular de ...

  • Acórdão nº 8095/08.2TAVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 25 de Janeiro de 2017

    I - Atento o que dispõe o artº 165º1 CPP, não é admissível a junção de documento após a prolação da decisão final e com a motivação do recurso ou posteriormente, pois tal junção apenas pode ser feita até ao final da audiência de julgamento e se antes não tiver sido possível; II - Ocorre a nulidade insanável a que alude a al. e) do art. 119.º CPP, se o Presidente do Tribunal Colectivo rectifica o

    ... à aptidão, vontade, capacidade financeira e outros recursos de terceiros para ... Essa possibilidade de autonomia das questões suscitadas impõe que cada uma das ... coincidentes) Alega o recorrente que os cálculos do imposto não foram feitos de acordo com a ...

  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ...ídica consistiu na desvalorização da autonomia privada individual e na valorização da ... suma, a atual situação económica e financeira da Autora revela-se bastante frágil e ... vez que não são contabilizados para o cálculo da retribuição na fórmula legal), cfr. ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 1072. O casal conquistou a sua autonomia, residindo em vários locais, designadamente ... para a supressão das necessidades financeiras do agregado, por quem nutre grande afeto. 1136. ... Em conclusão, o Ministério Público calculou o valor do património do arguido e companheira, ...

  • Despacho n.º 3294/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Aviso n.º 3729/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Anúncio de procedimento n.º 6414/2018
  • Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004

    ...; Anexo II - formato das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo ... descritos no anexo II-B, em folhas de cálculo Microsoft Excel (versão Office 2000) separadas ... rendibilidade; Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...

  • Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003

    ... natureza administrativa ou económico-financeira dos utentes e da própria concessionária. 7 - As ... formato standard; b) Tabelas e folhas de cálculo - Microsoft Excel, armazenados no formato ... rendibilidade: Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...

  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2018
  • Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004

    ..., da discussão das novas perspectivas financeiras e da implementação da política externa e de ... Justiça Administração Pública Autonomia Regional Descentralização Sistema Estatístico ...ção de projectos de obras públicas e cálculo dos respectivos honorários, adequando-se aos ...

  • Anúncio de procedimento n.º 10240/2017
  • Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de Setembro de 2009

    ... demons-trem uma situaçáo financeira equilibrada, determinada nos termos do n. 2;. c) ...çáo financeira é equilibrada quando a autonomia financeira, medida pelo coeficiente entre o ... aplicaçóes relevantes, para efeitos de cálculo dos benefícios, as despesas associadas aos ...

  • Declaração de Retificação n.º 21/2014. D.R. n.º 63, Série I de 2014-03-31, de 31 de Março de 2014

    ... tenha sido objeto de comparticipaçáo financeira pública ao abrigo de contratos -programa de ...çáo» o valor de referência para o cálculo do valor pecuniário das comparticipaçóes ... ou projeto, assim como dos graus de autonomia financeira, técnica, material e humana previstos ...

  • Versão original Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro de 2009

    ... uma actividade remunerada prestada com autonomia, excepto caso tenha concluído a escolaridade ... do serviço responsável pela gestáo financeira do orçamento da segurança social as vantagens ...2 do artigo 207. 2 - No cálculo da média referida no número anterior, . os dias ...

  • Acórdão n.º 306/2003, de 18 de Julho de 2003

    ... por outro lado, afectam sensivelmente a autonomia" e a representatividade sindical (artigo 56.º, n.\xC2"...; d) Possua uma adequada capacidade financeira decorrente do pagamento das quotizações ... de referência a ter em conta para cálculo da maioria dos trabalhadores, quer quanto à ...

  • Despacho n.º 14060/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003

    ... por outro lado, afectam sensivelmente a autonomia" e a representatividade sindical (artigo 56.º, n.\xC2"...; d) Possua uma adequada capacidade financeira decorrente do pagamento das quotizações ... de referência a ter em conta para cálculo da maioria dos trabalhadores, quer quanto à ...

  • Portaria n.º 150/2016 - Diário da República n.º 101/2016, Série I de 2016-05-25

    ... factos que envolvam disponibilidades financeiras no âmbito do FEADER e do FEAGA;. f) Deterem um ...ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré -projeto igual ou superior a ...3 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ...

  • Acórdão nº 749/10.0TTPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Setembro de 2012

    I – A utilização, pelo trabalhador, de um veículo automóvel do empregador, com todos os custos a cargo deste, tanto pode configurar um mero instrumento de trabalho, porque é usado durante e por causa da prestação laboral, como pode configurar uma parcela da retribuição do trabalhador, quando o empregador autoriza o trabalhador a usar o veículo irrestritamente, para além do horário normal de...

    ... a sentença, na parte em que efetuou o cálculo da parte pessoal da retribuição em ..., do qual fazem parte as empresas financeiras" do grupo C1…, S.A., que tem por objeto a presta\xC3"... da mesma, atento o princípio da autonomia da vontade, atento o disposto no Art.º 405.º, ...

  • Acórdão nº 707/17 de Tribunal Constitucional, 08 de Novembro de 2017

    ...-se violadora do direito fundamental à autonomia de gestão da própria. sociedade ... autonomia política, administrativa, financeira. e territorial – cfr. os artigos 235° e ss da ... cálculo das tarifas, não se pode, sem mais, transpor a ...

  • Decreto-Lei n.º 26/2015 - Diário da República n.º 26/2015, Série I de 2015-02-06

    ... Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, recentemente concluído, consiste em ... fica agora dependente dos níveis de autonomia financeira, bem como à figura do representante ... prejuízo de o juiz poder computar no cálculo das maiorias os créditos que tenham sido ...