autonomia financeira calculo
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Março de 2010
... financeira da sua sociedade-mãe B…, S.A. no Concurso ... , e2), e3) servirão para proceder; i) ao cálculo do indicador de Solvabilidade total - igual ou ... a iii) ao cálculo do indicador autonomia financeira - igual ou superior a 0,08, iv) ao ...
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Acórdão nº 01108/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Janeiro de 2010
... financeira da sua sociedade-mãe B…, S.A. no Concurso ... , e2), e3) servirão para proceder; i) ao cálculo do indicador de Solvabilidade total - igual ou ... a iii) ao cálculo do indicador autonomia financeira - igual ou superior a 0,08, iv) ao ...
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Portaria N.º 63/2003 de 31 de Julho
... a este regime de ajudas, respeitante ao cálculo do indicador de autonomia financeira; ... Assim, ...
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Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho de 2004
... ências que favoreçam a construção da autonomia das escolas e dos agrupamentos de escolas e dos ... 2 - Para o cálculo da classificação final a que se refere o n.º 2 ... ão de recursos humanos, da gestão financeira, patrimonial e de aquisições e da gestão do ...
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Portaria n.º 1081/2000, de 08 de Novembro de 2000
... projecto; b) Demonstrar uma situação financeira equilibrada, nos termos do anexo I, que garanta a ... 2 - O cálculo de AF é efectuado em conformidade com os ... ção financeira equilibrada quando a autonomia financeira pré e pós-projecto seja igual ou ...
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Em vigor
Lei n.º 147/2015 - Regime jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora, bem como o regime processual aplicável aos crimes especiais do setor segurador e dos fundos de pensões e às contraordenações cujo processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
... 7 - Em caso de insuficiência financeira, o património do fundo ou da respetiva ... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do valor atual das responsabilidades, de uma ... a seguinte redação: «Artigo 5.º-A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019
... deste artigo 1.º tem implicações na autonomia e no estatuto das autarquias locais e seu regime ... a interferência com a autonomia financeira do poder local, pois com esta norma o legislador ... atribuição, bem como dos critérios de cálculo a atender na fixação dos correspondentes ...
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Portaria N.º 94/2002 de 3 de Outubro
... a este regime de ajudas, respeitante ao cálculo do indicador de autonomia financeira; ... Assim, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 24/2021/M
... ão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político da Assembleia ... ómica só é possível com a autonomia financeira das regiões autónomas, que lhes permitam ... de Estatística (INE) à data do cálculo; PRA - População da região autónoma no ano ...
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Acórdão nº 11673/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2005 (caso NULL)
... ídos 7,5 pontos pela incorrecta báse de cálculo dos subcritérios Q1 e Q2, designadamente por ter ... a mesma não satisfazia o indicador de Autonomia Financeira pós-projecto superior a 25% d) E ...
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Acórdão nº 3011/20.6T8VNF-C.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Maio de 2022
... A X – Instituição Financeira de Crédito, S.A em 17/10/2007, por alteração ... os juros peticionados correspondem ao cálculo desde a data do incumprimento até à presente ... ção; a literalidade; a abstracção; a autonomia; e a independência recíproca ... Tais ...
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Despacho (extracto) 3295/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... e prestao de contas nos servios com autonomia administrativa e financeira ... rea de ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ii) Mercadorias, variáveis climáticas, tarifas ... puder ser determinado, o seu método de cálculo, forem divulgados ao cliente, de modo completo, ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...
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Lei n.º 147/2015
... financeira, o patri- ... mónio do fundo ou da respetiva ... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do ... valor atual das responsabilidades, de uma ... «Artigo 5.º-A ... Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam ...
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Lei n.º 147/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... 7 — Em caso de insuficiência financeira, o patri- mónio do fundo ou da respetiva quota ... mudança dos pressupostos ou métodos de cálculo do valor atual das responsabilidades, de uma ... a seguinte redação: «Artigo 5.º -A Autonomia e regime dos fundos de pensões que financiam um ...
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Lei n.º 35/2018
... , com liquidação física ou financeira; ... ii) Mercadorias, variáveis climáticas, ... todo de cálculo, forem divulgados ao cliente, de modo ... 3290 ... âmbito da autonomia negocial ou do procedimento ad- ... ministrativo, ...
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Acórdão nº 445/22 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Junho de 2022
... negligente de uma infração financeira , p. p. pela alínea l) do n.º 1 ... do artigo ... LOPTC, por violação do princípio da autonomia financeira ... universitária ínsita no nº 2 ... constitui o principal parâmetro para cálculo de preço. No geral e ... deixando de parte as ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... o respectivo conteúdo a depender da autonomia do dono do concurso - que as acolherá, ou náo, ... 6 - O cálculo dos preços contratuais estimados referidos nos ...
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Parecer n.º 2/2018
... Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ... a lei qualifica como SFA, dotando-as de autonomia administrativa e financeira. São os casos de: ...
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Edital n.º 366/2021
... preparação oportuna de informação financeira viável (4).» 04 - O presente documento, ... todos os seus órgãos e serviços sem autonomia financeira; Em anexo ao orçamento da autarquia, ... ser agendados em função do cálculo dos mesmos nos termos da legislação em vigor ...
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Parecer n.º 2/2019
... 7 - Dívida pública 3.2.7.1 - Dívida financeira 3.2.7.2 - Dívida não financeira 3.2.8 - ... Reservas Legalidade ... No cálculo de pensões verificou-se a aplicação de ... ços e organismos que não dispõem de autonomia" administrativa e financeira, os denominados servi\xC3" ...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... 15 - Contudo, no cálculo dessa margem efectuado pelo mesmo técnico de ... , contabilísticas e de informação financeira e diversas omissões, que embora reunindo os ... , dado ter havido um aproveitamento da autonomia financeira e do capital que a empresa offshore ... -
Parecer n.º 5-A/2016
... -AP) 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ... para as contas dos serviços dotados de autonomia administrativa e financeira. Em 2015, continuaram ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... 1072. O casal conquistou a sua autonomia, residindo em vários locais, designadamente ... …”, vivendo então uma situação financeira confortável, atendendo aos ganhos laborais na ... XII - A metodologia de cálculo com base na equidade apenas tem lugar quando a ...
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Aviso n.º 3729/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... e prestao de contas nos servios com autonomia administrativa e financeira ... rea de ...