autonomia financeira calculo

2020 resultados para autonomia financeira calculo

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 11673/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Março de 2005

    I - De acordo com os pontos 1.1 e 1.2 do Quadro I Anexo ao Dec. Regulamentar Regional nº 13/95/A, de 28.07, da R.A.A., no âmbito de atribuição de financiamentos do SIRAPA, as empresas candidatas devem instruir as candidaturas com documentos susceptíveis de apreciar a sua evolução económica nos últimos 12 meses. II - A falta de apresentação de tais elementos conduz a inelegibilidade da candidatura

    ...ídos 7,5 pontos pela incorrecta báse de cálculo dos subcritérios Q1 e Q2, designadamente por ter ... a mesma não satisfazia o indicador de Autonomia Financeira pós-projecto superior a 25% d) E ...

  • Acórdão nº 2028/11.6TTLSB.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Dezembro de 2014

    I - Reconduz-se à nulidade de sentença prevista na alínea b) do número 1 do artigo 668.º do Código de Processo Civil a falta absoluta do cumprimento do disposto nos números 2 e 3 do artigo 659.º do mesmo diploma legal. II - O direito à greve possui contornos especiais que são evidenciados pela forma como o mesmo é exercido, pois se a sua convocação tem de partir de uma decisão da direção do...

    ...ídica consistiu na desvalorização da autonomia privada individual e na valorização da ... suma, a atual situação económica e financeira da Autora revela-se bastante frágil e ... vez que não são contabilizados para o cálculo da retribuição na fórmula legal), cfr. ...

  • Despacho (extracto) 3295/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Lei n.º 35/2018

    ...ções de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92 , de 31 ... puder ser determinado, o seu método de cálculo, forem divulgados ao cliente, de modo completo, ... ato jurídico praticado no âmbito da autonomia negocial ou do procedimento administrativo, ...

  • Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008

    ... de capacidade técnica e de capacidade financeira fixados no programa do procedimento; e (ii) o ... o respectivo conteúdo a depender da autonomia do dono do concurso - que as acolherá, ou náo, ...6 - O cálculo dos preços contratuais estimados referidos nos ...

  • Parecer n.º 2/2018

    ...Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... para 2016, 19%(16); - Alterações no cálculo do imposto sobre veículos (reforço do peso da ... a lei qualifica como SFA, dotando-as de autonomia administrativa e financeira. São os casos de: ...

  • Lei n.º 51/2018

    ... pelo Conselho de Coordenação Financeira (CCF), nos termos do artigo 12.º, no âmbito da ..., até 15 de julho, e para efeitos do cálculo da participação das autarquias locais nos ... todos os seus órgãos e serviços sem autonomia financeira. 2 - Em anexo aos orçamentos das ...

  • Parecer n.º 5-A/2016

    ...-AP) 4 - Dívida Pública 4.1 - Dívida Financeira 4.1.1 - Dívida direta dos SI 4.1.2 - Dívida ... A fiabilidade do cálculo do PMP depende da qualidade da informação ... para as contas dos serviços dotados de autonomia administrativa e financeira. Em 2015, continuaram ...

  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ... 1072. O casal conquistou a sua autonomia, residindo em vários locais, designadamente ... para a supressão das necessidades financeiras do agregado, por quem nutre grande afeto. 1136. ... Em conclusão, o Ministério Público calculou o valor do património do arguido e companheira, ...

  • Despacho n.º 3294/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Aviso n.º 3729/2007, de 27 de Fevereiro de 2007

    ... prestaçáo de contas nos serviços com autonomia administrativa e financeira. Área de ...A folha de cálculo Excel - nível avançado; Introduçáo ao gestor ...

  • Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996

    ... novos ajustamentos na programação financeira, tendo em conta as prioridades da política de ...O cálculo efectuado compreende o pagamento completo das ...ção, o trabalho, a experiência, a autonomia e a solidariedade, a exigência, a capacidade de ...

  • Regulamento n.º 774/2019

    ...ção local visando garantir a autonomia das finanças locais na definição de ... também, a justificação económico-financeira dos quantitativos a liquidar e a cobrar, ...(ver documento original) Cálculo TRIU: M2 a licenciar - 200,00 - 190,00 - 10,00; ...

  • Despacho n.º 7531/2019

    ... e apresentar soluções de natureza financeira e económica e preparar informação de apoio à ...;l) Conhecimentos especializado de cálculo financeiro.6.2 - Aptidões:a) Executar trabalho ....6.3 - Atitudes:a) Demonstrar autonomia na preparação da informação contabilística, ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 298/92 - Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras

    ... e institutos públicos dotados de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira; b) Regiões autónomas e autarquias locais; ... das acções com direitos de voto, não relevando para o cálculo a suspensão do respectivo exercício. 6 - No cômputo das ...

  • Despacho conjunto n.º 55/2004, de 04 de Fevereiro de 2004

    ...; Anexo II - formato das projecções financeiras; Anexo III - minuta de garantia bancária; Anexo ... descritos no anexo II-B, em folhas de cálculo Microsoft Excel (versão Office 2000) separadas ... rendibilidade; Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...

  • Parecer n.º 1/2019

    ...financeira da Região, no ano a que a Conta se reporta, nos ... regional apresentou um baixo grau de autonomia financeira, tendo as respetivas receitas ... passivos não são considerados para o cálculo do limite da dívida, pressupõe que o limite ...

  • Despacho conjunto n.º 1037/2003, de 18 de Novembro de 2003

    ... natureza administrativa ou económico-financeira dos utentes e da própria concessionária. 7 - As ... formato standard; b) Tabelas e folhas de cálculo - Microsoft Excel, armazenados no formato ... rendibilidade: Cálculo do rácio de autonomia financeira (situação líquida/activo líquido) ...

  • Regulamento n.º 296/2017

    ... e a satisfação das necessidades financeiras das autarquias locais, nomeadamente no que ... municipais, o seu valor e a fórmula de cálculo do valor a cobrar, a fundamentação ... e melhoria, sempre sem pôr em causa a autonomia que deve haver na sua gestão. A Lei n.º ...

  • Aviso n.º 3195/2017

    ... sistemas de informação económico-financeira de uma organização, ao nível do registo ... de preenchimento de documentação e cálculo de impostos;g) Conhecimentos especializados e ... legais;c) Demonstrar capacidade de autonomia na organização e gestão do trabalho assim como ...

  • Lei n.º 37/2018

    ....º Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da legislação da gestão ...6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ...ções públicas, e se demonstra o cálculo das necessidades ou da capacidade líquida de ...

  • Regulamento n.º 419/2019

    ... e subjetiva, o valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar, a fundamentação onómico-financeira relativa ao valor das taxas, as isenções e sua ..., da estabilidade orçamental, da autonomia financeira, da transparência, da solidariedade ...

  • Em vigor Lei n.º 151/2015 - Lei de Enquadramento Orçamental

    ... Revisão da legislação da gestão financeira pública A revisão da legislação da gestão ...6 - Possuem autonomia especial para gestão de receitas próprias as ...ções públicas, e se demonstra o cálculo das necessidades ou da capacidade líquida de ...

  • Parecer n.º 23/2017

    ... não podem introduzir novos fatores nos cálculos dos ajustamentos anuais e final dos CMEC; 11.ª ...Não se ignora o princípio da autonomia pública contratual plasmado no artigo 278.º do ... das taxas e demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas(26). A norma ...

  • Aviso n.º 11719/2017

    ... a contabilidade, intervindo na área financeira" e fiscal através da elaboração das demonstraç\xC3"... de equações lineares, determinantes, cálculo diferencial e integral;b) Conhecimentos ... responsabilidade, iniciativa e autonomia;h) Demonstrar capacidade de gestão de tempo;i) ...