Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Regulamento n.º 442/2023
... beneficia de subsídio por assistência de terceira pessoa ou complemento por dependência; ... h) Desempregado: ... 0 a 25 ... 3.4 — Idosos ...
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Despacho n.º 664/2021
... ão a coordenação das operações de prevenção, socorro e assistência, em situações de catástrofe e de calamidade pública. 2 - Nos domínios ... atividades lúdico-recreativas adaptadas a certos grupos de risco (idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com problemas de saúde). 24 - ...
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Despacho n.º 9517/2019
... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... 4 - Compete ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor prestar assistência técnica: a) No processo de criação de novas empresas; b) Nos processos ...
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Despacho n.º 7899/2021
... a valorização humana e a coesão social, com especial enfoque nos idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência e incapacidade e situações ... as operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial, em situações de catástrofe e calamidade pública; d) ...
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Aviso n.º 6014/2017
... 6 - No atendimento presencial, é dada prioridade ao atendimento de idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiências ou acompanhadas de ... serviços; b) Entrar com animais, com exceção de cães de assistência; c) Fazer sair das instalações qualquer documento, fora das condições ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M
... família, crianças e jovens em risco, pessoas com deficiência e idosos; j) Políticas de inclusão social, igualdade de género, igualdade ... ; e) Desenvolvimento Rural; f) Desenvolvimento Local; g) Assistência Técnica ao Agricultor; h) Artesanato; i) Bordado Madeira; j) ...
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Despacho n.º 5944/2017
... em risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e dependentes nomeadamente doentes e pessoas com necessidades especiais, ... ) Desenvolver os procedimentos relacionados com aposentação, assistência na doença e acidentes de trabalho; i) Coordenar o processo de avaliação ...
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Despacho n.º 6719/2019
... ão de habitação, divulgando-os aos munícipes e assegurando assistência técnica; s) Promover a elaboração da Estratégia Local de Habitação; ... és da adoção de medidas de apoio a crianças e jovens em risco, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com os agentes sociais; b) ...
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Despacho n.º 4798/2018
... , orientado para os grupos de risco, nomeadamente as crianças, os idosos, bem como para locais e eventos específicos; c) Cooperar com outras ... as ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, bem como a respetiva articulação e ...
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Despacho n.º 12445/2021
... de proteção e socorro, assistência e reabilitação adequadas, bem como na respetiva articulação, ... cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes; ... e) Promover, em articulação com as entidades ...
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Despacho n.º 5146/2018
... na coordenação de operações de prevenção, socorro e assistência, em especial nas situações de catástrofe e acidente grave; c) Promover ... da população e grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas portadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... cooperação, assistência e coordenação com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou ... tariado, o apoio aos idosos e cuidadores e o combate à pobreza ... 3 — A DRPIIS é dirigida por um ...
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Aviso n.º 17337/2021
... 3 - A Entidade Gestora dispõe ainda de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... de Rendimento Social de Inserção ou Complemento Solidário para Idosos, ou que sejam devidamente indicados pelos Serviços de Ação Social da ...
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Acórdão nº 09895/16 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Novembro de 2016
1) A actividade do recorrente de acolhimento de jovens alemães em risco, por indicação do I... – Instituto... -, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida pela Segurança Social portuguesa, integra-se na noção de “acolhimento familiar”. 2) A actividade em causa consiste na prestação de cuidados de assistência social, a jovens em risco, por conta do sistema de...
... 15 da douta sentença quanto aos serviços prestados de assistência social a adolescentes pelo impugnante enquanto família de acolhimento, ... deficientes, centros de reabilitação de inválidos, lares de idosos, centros de dia e centros de convívio para idosos, colónias de férias, ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 420/2018
... beneficiárias de, nomeadamente, complemento solidário para idosos, rendimento social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de ... Secções (Secção II - Segurança Social, Secção III - Assistência e Secção IV - Regime de seguros) uma Secção I dedicada aos «deveres, ...
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Despacho n.º 10457/2016
... e outros programas específicos para crianças, adolescentes e idosos; j) Apoiar a rede de bibliotecas escolar. Artigo 29.º Divisão de ... na coordenação de operações de prevenção, socorro e assistência; c) Proceder ao levantamento e análise das situações de risco ...
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Aviso n.º 6763/2018
... a instalação de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência" a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; f) Nos Espa\xC3" ...
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Regulamento n.º 67/2023
... 6) Prestar assistência técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; ... 7) Elaborar e ... portadora de deficiência e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara, no domínio das atribui- ... ções do ...
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Deliberação n.º 910/2019
... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária e Migrações ... ões neste âmbito, designadamente em operações de socorro e assistência à população, operacionalização do Plano Municipal de Emergência e ...
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Regulamento n.º 814/2019
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; f) ... de Crianças e Jovens; c) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ...
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Aviso n.º 6972/2022
... , equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos ... em todas as tipologias, igrejas e bombeiros; ... N.º 67 5 de abril ... ção de equipamentos escolares, de saúde, religiosos e assistência a ... crianças e idosos, até à implementação das medidas de ...
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Despacho n.º 13219/2022
... idosos" e aos cidadãos portadores de deficiência, no domínio das suas atribuiç\xC3" ... pais competentes; ... 3 — Prestar assistência técnica e assegurar a coordenação dos projetos, bem como o acom- ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-A/2020/A
... , mediante:a) Para acesso a cuidados de saúde;b) Para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Decreto-Lei n.º 11/2021
... ção social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos ... à pessoa singular que preste ou se disponha a prestar assistência ao titular do direito, desde que comprove que interpôs ação de ...
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Despacho n.º 14368/2022
... para Idosos; ... www.dre.pt ... N.º 240 15 de dezembro de 2022 Pág. 100 ... Diário ... de ensino de educação especial, subsídio por assistência de terceira ... pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da ...