Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Aviso n.º 5240/2017
... na coordenação das operações de prevenção, socorro e assistência, sempre que necessário; e) Manter atualizado o inventário dos recursos e ... ções e dos seus grupos específicos, designadamente: infância, idosos, pessoas deficientes, reclusos e ex-reclusos, desempregados de longa ...
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Regulamento n.º 701/2018
... 3 - A Entidade Gestora dispõe ainda de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... das seguintes prestações sociais: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Aviso n.º 11707/2019
... ção, bem como organizar o «banco de projetos»; c) Prestar assistência técnica e de coordenação dos projetos, bem como o acompanhamento ... de apoio social, designadamente as de apoio à infância, aos idosos e aos cidadãos portadores de deficiência, que forem aprovadas pela ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ços municipais na modernização administrativa e assegurar a assistência" técnica aos utilizadores; g) Propor e executar a estratégia de moderniza\xC3" ... , pessoas com deficiência/incapacidade, grupos desfavorecidos, idosos e dependentes; r) Apoio técnico e administrativo na realização das ...
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Despacho n.º 3235/2019
... de política social, designadamente as de apoio à família, aos idosos e aos toxicodependentes, que forem aprovadas no domínio das atribuições ... categorias específicas de fregueses carenciados de apoio ou assistência social; c) Apoiar as instituições privadas de solidariedade social ...
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Regulamento n.º 684/2019
... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária e Migrações. Artigo ... ões neste âmbito, designadamente em operações de socorro e assistência à população, operacionalização do Plano Municipal de Emergência e ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de execução determinados superiormente, providenciando a assistência das forças de segurança sempre que impliquem risco de perturbação da ... ções e dos seus grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas portadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ...
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Despacho n.º 4763/2021
... ções de catástrofe, bem como assegurar o realojamento e a assistência imediata e transitória das populações vítimas dessas situações; ... de ação social, designadamente as de apoio à infância, aos idosos, à população portadora de deficiência e aos carenciados; Gerir o ...
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Regulamento n.º 871/2016
... 3 - A Entidade Gestora dispõe ainda de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... das seguintes prestações sociais: ii) Complemento Solidário para Idosos; iii) Rendimento Social de Inserção; iv) Subsídio Social de Desemprego; ...
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Aviso n.º 13016/2023
... infantil e de idosos, o jardim-de-infância, o pequeno campo de jogos, a escola básica do 1.º ... de socorros, comunicações de emergência, informação e assistência aos utilizadores, ... vigilância, limpeza e recolha de resíduos sólidos ...
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Aviso n.º 13853/2019
... idosos social e economicamente desprotegidos, residentes no concelho de ... pessoa desde que esta seja beneficiária do subsídio por "assistência permanente de terceira pessoa" ou aquele seja portador de debilidade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2020/A
... ção e ainda as ajudas à formação profissional e à assistência técnica. No entanto, a legislação comunitária foi sendo ... tem por objetivos: a) Favorecer a substituição de agricultores idosos por jovens agricultores que possam modernizar e melhorar a viabilidade ...
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Regulamento n.º 639/2016
... parques quaisquer operações de lavagens, lubrificações e assistência de reparação de automóveis, exceto pequenas reparações de ... nomeadamente: a) Entidades e organismos com atividades destinadas a idosos e reformados; b) Entidades e organismos de âmbito desportivo, para ...
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Aviso n.º 17158/2018
... , equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos em todas as tipologias, igrejas e bombeiros. CAPÍTULO II Servidões e ... habitação, equipamentos escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos, exceto se a zona em apreciação estiver abrangida ...
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Parecer n.º 2/2019
... constava do OE 2017: criação do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, IP (ADSE), que substituiu e sucedeu ao correspondente serviço ... de inserção (9 M(euro), 2,8%) e complemento solidário para idosos (5 M(euro), 2,4%). De referir ainda as pensões do sistema de regimes ...
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Regulamento n.º 661/2022
... (incluindo pensões de sobrevivência, complemento solidário para idosos) pelas diferentes ... entidades (Segurança Social, Caixa Geral de ... preste assistência; ... b) Doença própria ou de um elemento do agregado familiar a quem ...
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Aviso n.º 9296/2018
... que têm a criança a seu cargo e que impossibilite a normal assistência no horário normal de funcionamento do estabelecimento de ensino ou de ... outra entidade equiparada, no caso de existir no agregado familiar idosos ou portadores de deficiência; m) Declaração da entidade empregadora ou ...
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Edital n.º 496/2022
... (incluindo pensões de sobrevivência, complemento solidário para idosos) pelas diferentes ... entidades (Segurança Social, Caixa Geral de ... preste assistência; ... b) Doença própria ou de um elemento do agregado familiar a quem ...
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Despacho n.º 8565/2018
... ços municipais na modernização administrativa e assegurar a assistência" técnica aos utilizadores; g) Propor e executar a estratégia de moderniza\xC3" ... e jovens em risco, pessoas com deficiência, grupos desfavorecidos, idosos e dependentes; c) Diagnosticar problemas sociais do concelho, promovendo a ...
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Despacho n.º 6612/2019
... ções de catástrofe, bem como assegurar o realojamento e a assistência imediata e transitória das populações vítimas dessas situações; l) ... de ação social, designadamente as de apoio à infância, aos idosos, à população portadora de deficiência e aos carenciados; u) Gerir o ...
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Regulamento n.º 829/2018
... e irmãos), em caso de necessidade impreterível e urgente de assistência ao titular da ocupação do fogo, por doença ou incapacidade grave; c) ... Famílias com elementos com idade superior a 65 anos (idosos): Consideram-se os agregados familiares constituídos por casal e outros ...
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Despacho n.º 2449/2021
... ção das operações relativas à prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidades públicas; g) ... e apoiar as realizações desportivas; j) Mobilizar os Jovens e Idosos para a prática desportiva; k) Fomentar a divulgação interna e externa ...
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Regulamento n.º 808/2020
... respostas sociais de lar residencial, estrutura residencial para idosos, lar de idosos ou centro do dia e que, cumulativamente, se encontrem numa ... ão e pensões (alimentos, invalidez, sobrevivência, velhice, assistência a terceiros, etc.), junto da Segurança Social, e/ou declaração sob ...
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Aviso n.º 6988/2023
... i) Lar de Idosos ... 2 — Os índices a aplicar nas obras de reconstrução, ampliação ... equipamentos de utilização coletiva de saúde, cultura, assistência social, serviços da Administração ... Pública, ensino, recreio e lazer ...
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Despacho n.º 9661/2018
... os serviços prestados no Gabinete Médico do Trabalhador, Assistência Social interna ou entidades oficiais, em função da gravidade de cada ... ) Adotar ações com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos; o) Estimular a participação sociocultural dos idosos; p) Prestar apoios ...