Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Acórdão nº 0386/10.9BEVIS 01381/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2022
Para efeitos de IVA, a personalidade tributária de duas entidades não é, em princípio, confundível: tratam-se de agentes económicos autónomos, que configuram sujeitos passivos com estruturas contabilísticas e fiscais próprias, destinatários e prestadores de operações económicas distintas.
...ção originária, “a Fundação tem por objetivo promover a assistência no concelho de Viseu, dando prioridade à freguesia de .....”, ... inserir nos seus fins estatutários, de assistência à infância e idosos, ao ensino e demais atividades, por mais lato que o conceito de ... -
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020
... à proteção do emprego, ao controlo de preços, ao apoio a idosos em lares ou domiciliário, ao ensino e à adoção de medidas urgentes ... profissionais, pela obtenção de cuidados de saúde, pela assistência a terceiros, pela produção e pelo abastecimento de bens e serviços e ...
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Edital n.º 1187/2021
... infância; escolares; para pessoas portadoras de deficiência; para idosos, devidamente comprovada com os últimos 3 recibos de pagamento; Artigo ... própria ou de um elemento do agregado familiar a quem preste assistência; b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências com ...
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Aviso n.º 4774/2020
... dos mesmos; s) Assegurar, por administração direta, a assistência técnica a atividades do município designadamente, nos domínios da ...; h) Desenvolvimento de programas culturais de crianças, jovens e idosos" diretamente ou em colaboração com outras entidades, com vista à promoç\xC3"...
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Despacho n.º 14896/2022
...c) Fazer cumprir os contratos de manutenção e assistência técnica relativos às infraestruturas. que lhes estejam afetas e ...b) Executar as políticas de apoio aos mais idosos" e às crianças e jovens;. c) Promover a dinamização dos centros de conv\xC3"...
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Despacho n.º 7069/2018
... de coordenação das operações de prevenção, auxílio e assistência, em situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade pública. 2 - ...ão social, designadamente nos grupos mais carenciados, nomeadamente idosos em situação de exclusão social, cidadãos sem-abrigo, crianças e ...
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Despacho n.º 2964/2022
..., interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou do- ença crónica e assistência a ...ção; 5.4.3 — Da prestação do complemento solidário para idosos; pensão social de invalidez e velhice, pensão de viuvez e orfandade e ...
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Aviso n.º 7987/2016
...ções sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminhá-los sempre que possível para ...ções de risco através do desenvolvimento de programas de assistência, orientação/acompanhamento de utentes de diferentes faixas etárias ...
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Despacho n.º 357/2021
... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das competências do ...ública e da promoção e sensibilização ambiental, prestar assistência técnica a atividades e eventos diversos do município e atuar de forma ...
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Aviso n.º 17024/2019
... dos mesmos; s) Assegurar, por administração direta, a assistência técnica a atividades do município designadamente, nos domínios da ...; h) Desenvolvimento de programas culturais de crianças, jovens e idosos" diretamente ou em colaboração com outras entidades, com vista à promoç\xC3"...
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Despacho n.º 268/2019
... as operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial, em situações de catástrofe e calamidade pública; d) ... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das competências do ...
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Edital n.º 175/2018
... da proteção civil, designadamente operações de socorro e assistência, com especial relevo em situações de catástrofe e calamidades ... Social e Solidária, Trabalho Digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Aviso n.º 8559/2016
...Agregado familiar com idosos, dependentes e/ou cidadãos portadores de deficiência; Artigo 10.º ...ência, complemento Solidário para Idosos, complemento de assistência...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... trabalho; m) Assegurar em qualquer circunstância a assistência aos doentes, não se ausentando nem abandonando o seu posto de ... Pode também orientar e acompanhar os idosos...
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Lei n.º 75-C/2020
... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ... desde 2019, para se definir um modelo definitivo de assistência pessoal que possa vir a entrar em vigor a partir de 2022. O caminho para ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -se do regime constante da presente Subsecção os cães de assistência que, desde que acompanhados por pessoa portadora de deficiência, ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos. Artigo II/71.º Apadrinhamento dos animais 1 — O CROACA promoverá ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -se do regime constante da presente Subsecção os cães de assistência que, desde que acompanhados por pessoa portadora de deficiência, ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos. Artigo II/71.º Apadrinhamento dos animais 1 — O CROACA promoverá ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-C/2020/A
..., mediante:a) Para acesso a cuidados de saúde;b) Para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Despacho n.º 3982/2023
...cia doméstica e à proteção e assistência das suas vítimas, especificamente focada na violência. doméstica. Por ...doméstica. Com efeito, nem a violência contra idosos e contra as crianças pode ser reduzida à. violência em contexto ...
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Regulamento n.º 949/2020
...ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... de estudo e complemento por dependência e subsídio por assistência a 3.ª pessoa.3 - O encargo máximo anual a suportar pelo Município com ...
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Parecer n.º 2/2022
...Assistência na. Doença. 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5. Infraestruturas de Portugal, SA 0 ...Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0. Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) 1 ...
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Parecer n.º 2/2022
...Assistência na. Doença. 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5. Infraestruturas de Portugal, SA 0 ...Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0. Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) 1 ...
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Edital n.º 355/2022
... Social e Solidária, Trabalho digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b ) Elaborar e propor programas e projetos, ... as ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, bem como a res- petiva articulação e ...
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Despacho n.º 4201/2022
... concelho; 5 — Apoiar no processo de internacionalização e assistência na formulação de estratégias de abordagem a mercados internacionais ... em risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e depen- dentes nomeadamente doentes e pessoas com necessidades especiais, ...
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Despacho n.º 8237/2019
... execução de obras da responsabilidade municipal, bem como a assistência e manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais, incluindo a ... direto destinado às instituições e grupos de risco, nomeadamente idosos, deficientes, crianças e jovens com necessidade de proteção especial, ...