Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Edital n.º 756/2016
... por velhice, invalidez, sobrevivência, complemento solidário para idosos, complemento de assistência para a terceira pessoa, complemento para ...
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Despacho n.º 12865/2022
... de ensino de educação especial, subsídio por assistência de ... terceira pessoa e subsídio de funeral, bem como das componentes da ... Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade; ... www.dre.pt ...
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Regulamento n.º 463/2023
... c) Apoio na prestação de assistência médica, através do “Programa Mais Saúde”; ... d) Apoio de farmácia ... Complemento solidário para idosos; ... Complemento por dependência; ... Abono pré-natal ou abono de ...
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Regulamento n.º 654/2022
... c) Apoio na prestação de assistência médica, através do “Programa Mais Saúde”; ... d) Apoio de farmácia ... Complemento solidário para idosos ... Complemento por dependência ... Abono pré-natal ou abono de ...
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Regulamento n.º 1319/2023
... ção por deficiência do abono de família, subsídio por assistência de terceira pessoa, abono de família nas situações de ... , serviços de apoio domiciliário, estruturas residenciais para idosos, lares residenciais e centro de atividades ocupacionais; ... N.º 241 ...
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Acórdão nº 09149/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 15 de Março de 2018
i- Da caducidade da DUP, judicialmente conhecida e declarada, decorre que a expropriação efectuada pelo órgão camarário - ou, melhor dizendo, os actos praticados na execução -, consubstanciou um acto ilícito e culposo, susceptível de fazer incorrer o respectivo município em responsabilidade civil. ii-Afastada a reparação natural haverá que reparar os prejuízos sofridos pela Autora com o...
... ) dos Factos Assentes); B) - Neste âmbito tem a funcionar um Lar de Idosos, desde 1900 e a valência de Centro de Dia desde 1985 (alínea B) dos ... prejuízos tiveram reflexos negativos na sua actividade de assistência e apoio à população em que está inserida ou que tenham causado danos ... -
Aviso n.º 9635/2016
... existentes no local da obra, para acompanhamento e assistência na execução dos trabalhos. Artigo D-2/40.º Continuidade dos trabalhos e ... anteriormente apresentado; k) Ações com crianças, jovens, idosos e grupos sociais vulneráveis; l) Número de participantes ativos em ...
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Regulamento n.º 685/2023
... impreterível e urgente de assistência ao/à titular da ocupação do fogo, por doença ou incapacidade ... c) ... 8 Pensão Social para Inclusão ; Complemento Solidário para Idosos / ... 9 Incluem-se nesta categoria os indivíduos que não possuam ...
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Portaria n.º 189/2016
... prestação de serviços de saúde, nomeadamente reembolsos e assistência ambulatória; b) Despesas das entidades integradas no Serviço Nacional de ... concessionárias de transporte, nomeadamente de estudantes, idosos, doentes e crianças. 6214 Serviços de alojamento e de restauração ...
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Regulamento n.º 906/2016
... ões neste âmbito, designadamente em operações de socorro e assistência às populações, garantindo a operacionalização do Plano Municipal de ... das intervenções preconizadas pelas associações da área dos Idosos, Infância, Deficiência, Intervenção Comunitária, Migrações e ...
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Acórdão nº 10359/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Outubro de 2013
I – Como a mera leitura da alínea a) do nº 1 do artigo 120º do CPTA indicia, os exemplos que o legislador aí refere sugerem que este deve ser objecto de uma aplicação restritiva: a evidência a que o preceito se refere deve ser palmar, ostensiva, sem necessidade de quaisquer indagações, na medida em que o que é manifesto não necessita de demonstração. II – Tanto a doutrina como a...
... ão de eficácia do acto administrativo de encerramento do lar de idosos que explora, sito na Rua São Silvestre, nº 57, em Riachos ... Por ... ou educador social ou técnico de Os cuidados de enfermagem e assistência médica também não se encontram assegurados, não tendo a proprietária ... -
Despacho n.º 1122/2024
... Ao Gabinete Veterinário Municipal compete: a ) Prestar assistência médica veterinária, de acordo com as competências legalmente come- ... de ação social, designadamente as de apoio à infância, aos idosos, à população portadora de deficiência e aos carenciados; n ) Gerir o ...
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Despacho n.º 791/2019
... ão a coordenação das operações de prevenção, socorro e assistência, em situações de catástrofe e de calamidade pública. 2 - Nos domínios ... atividades lúdico-recreativas adaptadas a certos grupos de risco (idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com problemas de saúde). 24 - ...
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Despacho n.º 11917/2018
... pelas políticas municipais de ambiente; f) Acompanhar e dar assistência" técnica aos Órgãos Municipais, no que respeita à atividade e gestão t\xC3" ... ções e dos seus grupos específicos, designadamente, infância, idosos, pessoas portadoras de deficiência, desempregados de longa duração, ...
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Aviso n.º 1863/2023
... mente, fins científicos ou culturais, de caridade, assistência, beneficência, solidariedade social ou ... defesa do meio ambiente, que ... de serviços que contribuem para a manutenção dos indivíduos idosos no seu meio social ... Na sua atuação, o Centro de Dia, tem como ...
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Despacho n.º 988/2021
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; v) ... social visando os grupos mais carenciados e vulneráveis, tais como idosos em situação de exclusão, cidadãos sem-abrigo, crianças e jovens em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2022
... complementar, aos seus beneficiários, bem como gerir a assistência na doença aos militares das Forças Armadas. São ainda atribuições do ... ável assegurar a manutenção do serviço de apoio social aos idosos na Estrutura Residencial Pessoas Idosas dos Centros de Apoio Social de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2022
... complementar, aos seus beneficiários, bem como gerir a assistência" na doença aos militares das ... Forças Armadas ... São ainda atribuiç\xC3" ... ável assegurar a manutenção do serviço de apoio social aos idosos na ... Estrutura Residencial Pessoas Idosas dos Centros de Apoio Social de ...
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Regulamento n.º 569/2017
... de equipamento de infância, pessoas portadoras de deficiência ou idosos; Artigo 3.º Duração 1 - O subsídio possui um caráter transitório, ... própria ou de um elemento do agregado familiar a quem preste assistência; b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências com ...
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Regulamento n.º 81/2022
... e marcação de contactos com entidades externas; 6) Prestar assistência técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; 7) Elaborar e ... de apoio à infância, à pessoa portadora de deficiência e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara, no domínio das atribui- ções do ...
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Regulamento n.º 81/2022
... 6) Prestar assistência técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; ... 7) Elaborar e ... portadora de deficiência e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara, no domínio das atribui- ... ções do ...
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Despacho n.º 3278/2018
... e marcação de contactos com entidades externas; 6 - Prestar assistência técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; 7 - Elaborar e ... as de apoio à infância, à pessoa portadora de deficiência e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara, no domínio das atribuições do ...
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Lei n.º 51/2018
... de educação pré-escolar, equipamentos na área dos idosos, designadamente estruturas residenciais e centros de dia, nomeadamente as ... , científicas e desportivas levadas a cabo no quadro de assistência aos utentes daqueles serviços; h) As despesas de funcionamento de ...
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Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... ); Representar a autarquia nos Grupos de Trabalho de Infância, Idosos e outros; Atender os munícipes no Gabinete de Ação Social; Registar ... categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; Apoiar e coordenar as relações do município com as ...
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Acórdão nº 1837/10.8TBCTB.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 21 de Outubro de 2014
I - A distinção entre a condição e o modo há-de resolver-se, de harmonia com as particularidades da espécie e as regras de interpretação, devendo, em caso de dúvida, em nome do princípio da conservação dos negócios jurídicos, entender-se que o negócio deve considerar-se antes modal que condicional, até pela maior consistência daquele relativamente a este último. II - A condição e o modo referem-
... , Castelo Branco, desde que tal herdeira lhe prestasse toda a assistência de que necessitasse enquanto vivo ... Embora o autor AA tivesse, então, ... um lar de terceira idade; - Prestação de cuidados continuados a idosos e famílias carenciadas; Nomeadamente, confecção e distribuição de ...