Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Lei n.º 18/2022
... , as entidades públicas referidas no n.º 1 podem solicitar assistência técnica ... Artigo 8.º ... Norma revogatória ... São revogados o n.º ... não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias com filhos menores e ... pessoas que tenham sido ...
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Aviso n.º 16897/2020
... gestão económica de stocks; i) Acompanhar os contratos de assistência de impressoras e fotocopiadoras. Artigo 32.º Unidade de Educação e ... de política social, designadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das atribuições do ...
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Despacho n.º 729/2018
... Juntas de Freguesia ou associações do concelho; j) Prestar assistência" técnica à execução de obras sempre que solicitada, visando a boa execu\xC3" ... de política social, designadamente, as de apoio à infância, idosos, população ativa e deficiência que forem aprovadas pela Câmara ...
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Despacho n.º 8364/2018
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações ... com associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos e pessoas portadoras de deficiência; 2.1.17 - Elaborar estudos e projetos ...
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Aviso n.º 10173/2022
... ativo, apoiando os idosos, os jovens e apostando em políticas que promovam e incentivem a nata- ... e) Prestar a assistência técnica às obras municipais em curso, no domínio dos projetos rea- ...
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Despacho n.º 3171/2019
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; f) ... 6 - Apoio aos Idosos: a) Proceder ao levantamento, registo e encaminhamento das necessidades da ...
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Regulamento n.º 305/2021
... e marcação de contactos com entidades externas; 6) Prestar assistência técnica e administrativa ao Presidente da Câmara; 7) Elaborar e ... as de apoio à infância, à pessoa portadora de deficiência e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara, no domínio das atribuições do ...
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Acórdão nº 2255/15.7T9PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2016
I - O crime de violência doméstica, do art. 152.º, do Cód. Penal, é um crime de resultado que pode ser cometido por omissão, traduzida na não prestação dos cuidados necessários de que a vítima carece e que leva à verificação do resultado típico: infligir maus tratos. II – O bem jurídico (complexo) protegido pela incriminação abrange o bem-estar necessário à vida pessoal, traduzido na...
... da personalidade ou prejudiquem o possível bem estar dos idosos ou doentes que, mesmo que não sejam familiares do agente, com este ... ção de dependência compreende, nomeadamente, o dever de assistência, entre pais e filhos, consagrado pelo art.º 1874.º do C. Civil. Entre ... -
Regulamento n.º 134/2024
... ção de equipamentos escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos, só é permitida quando se verifique o estreito ...
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Decreto-Lei n.º 84-B/2022
... crianças, idosos, grávidas e pessoas com mobilidade reduzida ou com deficiência, os ... condutores e por sistemas automatizados de assistência à condução ... 2 — A avaliação das condições de detetabilidade e ...
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Regulamento n.º 323/2022
... as operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial em ... situações de catástrofe e calamidade pública, bem ... r) Promover medidas de Apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria ... com as instituições e ...
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Despacho n.º 2673/2018
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; f) ... 6 - Apoio aos Idosos: a) Proceder ao levantamento, registo e encaminhamento das necessidades da ...
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Despacho n.º 5057/2017
... de Crianças e Jovens; c) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria com as instituições com ... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações; g) ...
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Portaria n.º 112/2023
... para fins de beneficência, assistência ou investigação científica, com recurso ... a pessoal próprio ou ... jovens, idosos, pessoas portadoras de deficiência e dependências. Inicia com ... o ...
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Regulamento n.º 60/2017
... 3 - A Entidade Gestora dispõe ainda de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... Complemento Solidário para Idosos, i2. Rendimento Social de Inserção; i3. Subsídio Social de Desemprego; ...
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Despacho n.º 906/2018
... ção; h) Estabelecer e gerir contratos de manutenção e assistência a sistemas e/ou equipamentos informáticos integrados nos sistemas de ... ção de creches, jardins de infância, lares, centros-de-dia para idosos e centros de deficientes. 8) Setor de Atendimento ao Munícipe Ao Setor de ...
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Regulamento n.º 66/2023
... alunos e de assistência em situações de primeiros socorros; ... h) Garantir apoio a alunos com ... c) Promover medidas de apoio às crianças, idosos e pessoas com deficiência, em parceria ... com as instituições com ...
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Portaria n.º 8/2023
... âmbito da prestação social de acolhimento familiar e de apoio a idosos, ... pessoas com deficiências, crianças e jovens (n.º 4 do artigo 12.º ... industrial, experiência adquirida, assistência técnica e cedência de equipamento e redes ... informáticas; ... - ...
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Aviso n.º 10329/2016
... 3 - A Entidade Gestora dispõe ainda de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... Complemento Solidário para Idosos; i2. Rendimento Social de Inserção; i3. Subsídio Social de Desemprego; ...
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Acórdão nº 00557/19.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Janeiro de 2020
I- Para aferir se uma providência deve ser decretada, há que determinar, cumulativamente, (i) se há um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que a Requerente visa assegurar no processo principal [periculum in mora], (ii) se é provável que a pretensão formulada no processo principal pela Requerente seja
... ção dos objetivos da ação inspetiva, confirmou o acolhimento de idosos na moradia em questão, autorizando o acesso ao interior das instalações ... pessoal e conforto, tratamento de roupas, alimentação, assistência medicamentosa e cuidados de saúde, garantindo igualmente a higiene das ... -
Portaria n.º 383/2015 - Diário da República n.º 209/2015, Série I de 2015-10-26
... âmbito da prestação social de acolhimento familiar e de apoio a idosos, pessoas com deficiências, crianças e jovens (n.º 4 do artigo 12.º do ... propriedade intelectual, industrial, experiência adquirida, assistência técnica e cedência de equipamento e redes informáticas; Outros ...
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Lei n.º 117/2015 - Diário da República n.º 169/2015, Série I de 2015-08-31
... dos outros Estados membros e à Comissão Europeia assistência mútua e toma as medidas necessárias para cooperar eficazmente, ... b) Apoio aos médicos mais idosos; ... c) Apoio a órfãos filhos de médicos ... Artigo 95.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... Os índices de dependência dos idosos - 44,0 (36,2 na região Centro), atingindo 77,8 no município de ... ao associativismo no setor e à prestação de serviços de assistência técnica e formação aos apicultores; Promoção no mercado nacional e ...
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Regulamento n.º 557/2022
... estão afetos contando com esse serviço adicional e presta a assistência e informação ... aos utentes ... 2 — A atribuição dos ... pessoas com mobilidade reduzida, idosos e crianças ... c) Fazer entrega imediata ao responsável do CCT dos ...
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Regulamento n.º 1010/2016
... , velhice, pensões de sobrevivência, complemento por assistência a terceiros ou complemento solidário para idosos, pensão de alimentos, ...