Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Aviso n.º 7987/2016
... ções sediadas na freguesia, permita a deteção atempada de idosos em situação isolamento e encaminhá-los sempre que possível para ... ções de risco através do desenvolvimento de programas de assistência, orientação/acompanhamento de utentes de diferentes faixas etárias ...
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Aviso n.º 17024/2019
... dos mesmos; s) Assegurar, por administração direta, a assistência técnica a atividades do município designadamente, nos domínios da ... ; h) Desenvolvimento de programas culturais de crianças, jovens e idosos" diretamente ou em colaboração com outras entidades, com vista à promoç\xC3" ...
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Despacho n.º 268/2019
... as operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial, em situações de catástrofe e calamidade pública; d) ... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das competências do ...
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Edital n.º 175/2018
... da proteção civil, designadamente operações de socorro e assistência, com especial relevo em situações de catástrofe e calamidades ... Social e Solidária, Trabalho Digno, Creches, Infância, Família, Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; b) Elaborar e propor programas e projetos, no ...
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Aviso n.º 8559/2016
... Agregado familiar com idosos, dependentes e/ou cidadãos portadores de deficiência; Artigo 10.º ... ência, complemento Solidário para Idosos, complemento de assistência ...
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Acordo Empresa n.º 4/2021 de 11 de outubro de 2021
... trabalho; m) Assegurar em qualquer circunstância a assistência aos doentes, não se ausentando nem abandonando o seu posto de ... Pode também orientar e acompanhar os idosos ...
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Lei n.º 75-C/2020
... de proximidade em domínios como a segurança escolar, o apoio aos idosos ou a segurança no desporto e em grandes eventos e a adequada integração ... desde 2019, para se definir um modelo definitivo de assistência pessoal que possa vir a entrar em vigor a partir de 2022. O caminho para ...
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Regulamento n.º 165/2022
... -se do regime constante da presente Subsecção os cães de assistência que, desde que acompanhados por pessoa portadora de deficiência, ... com deficientes e atividades de ocupação de tempos livres com idosos. Artigo II/71.º Apadrinhamento dos animais 1 — O CROACA promoverá ...
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Regulamento n.º 949/2020
... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... de estudo e complemento por dependência e subsídio por assistência a 3.ª pessoa.3 - O encargo máximo anual a suportar pelo Município com ...
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Despacho n.º 3982/2023
... assistência das suas vítimas, especificamente focada na violência ... doméstica ... doméstica. Com efeito, nem a violência contra idosos e contra as crianças pode ser reduzida à ... violência em contexto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27-C/2020/A
... , mediante:a) Para acesso a cuidados de saúde;b) Para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 0 345 97 253 24 14 13 746 738 8 ... Inst. de Prot. e Assistência na ... 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 ... Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0 ... Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) ...
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Parecer n.º 2/2022
... 0 345 97 253 24 14 13 746 738 8 ... Inst. de Prot. e Assistência na ... 5 0 672 0 0 0 0 677 671 5 ... Infraestruturas de Portugal, SA 0 342 ... Complemento Solidário para Idosos 216 224 212 -4 -2,0 ... Medidas Excecionais e Temporárias (COVID-19) (d) ...
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Despacho n.º 4201/2022
... 5 — Apoiar no processo de internacionalização e assistência na formulação de estratégias de ... abordagem a mercados internacionais ... em risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e depen- ... dentes nomeadamente doentes e pessoas com necessidades ...
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Edital n.º 355/2022
... Idosos, Saúde e Qualidade de Vida; ... b) Elaborar e propor programas e ... ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, bem como a res- ... petiva articulação e ...
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Despacho n.º 8237/2019
... execução de obras da responsabilidade municipal, bem como a assistência e manutenção de equipamentos e infraestruturas municipais, incluindo a ... direto destinado às instituições e grupos de risco, nomeadamente idosos, deficientes, crianças e jovens com necessidade de proteção especial, ...
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Regulamento n.º 1015/2021
... das crianças, dos idosos, das pessoas com deficiência e dos socioeconomicamente desfavorecidos; ... física ou legalmente impossível ... CAPÍTULO II ... Assistência à pessoa em contexto de saúde ... Artigo 24.º ... Consentimento ...
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Regulamento n.º 243/2021
... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... 4 - Compete ao Gabinete de Apoio ao Empreendedor prestar assistência técnica: a) No processo de criação de novas empresas; b) Nos processos ...
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Regulamento n.º 273/2018
... ãos; Dar apoio especial aos cidadãos portadores de deficiência, idosos, doentes e outros casos específicos com necessidades especiais; Organizar ... deficiência têm direito a fazer-se acompanhar de cães de assistência no acesso à Loja do Cidadão, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2007, de ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... a podem contactar diretamente e de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Aviso n.º 4487/2020
... florestais; d) Apoio a operações de prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidade pública, bem como ... de política social, designadamente as de apoio à família, aos idosos e aos toxicodependentes, que forem aprovadas no domínio das atribuições ...
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Regulamento n.º 964/2023
... idosos ou grávidas, entre outros ... A USF Alpiarça é atualmente uma USF ... ao exposto que, embora seja inegável o facto de que a assistência médica constitui ... uma competência da Administração Central, ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... a podem contactar diretamente e de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... a podem contactar diretamente e de um serviço de assistência permanente, que funciona de forma ininterrupta todos os dias do ano ... beneficiárias, nomeadamente de: a) Complemento solidário para Idosos; b) Rendimento Social de Inserção; c) Subsídio Social de Desemprego; d) ...
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Lei n.º 41/2016
... Combatentes, dando a devida prioridade ao apoio social e à assistência na doença; ... Desenvolver a ação social complementar, conciliando em ... áveis (Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos); da reposição das regras de atualização das pensões e, em 2017, de ...