Assistência aos idosos

1301 resultados para Assistência aos idosos

  • Regulamento n.º 285/2017
    ... de uma parte significativa de cidadãos, nomeadamente crianças, idosos, doentes e deficientes, poderem ficar numa situação de manifesta ... quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência médica e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito ...
  • Despacho n.º 7707/2023
    ...civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, garantindo a articulação e cola-. boração ...risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e dependentes;. i) Diagnosticar os problemas sociais do concelho, planear ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 21/2016/M
    ...Sejam os estudos sobre os idosos da Região Autónoma da Madeira, os sucessivos Planos Regionais de Saúde ... prevenir o acolhimento institucional em hospitais ou casas de assistência.Não podemos descurar que a Região tem acolhido as linhas orientadoras e ...
  • Edital n.º 1035/2021
    ...assistência”, que se publica. 16 de agosto de 2021. — O Presidente da Câmara ...mais adequada às necessidades dos idosos que vivem em situação de isolamento geográfico e/ou. social, promovendo ...
  • Decreto-Lei n.º 13/2013, de 25 de Janeiro de 2013
    ...idosos, voluntariado, ins- tituições sociais e deficiência) visa prestar o ...ções, às situações de incapacidade temporária para assistência inadiável e imprescindível em caso de doença ou acidente, a filhos, ...
  • Despacho n.º 1338/2019
    ... mais desfavorecidos; b) Executar as políticas de apoio aos mais idosos e às crianças e jovens; c) Gerir a políticas de promoção da igualdade ...) Coordenar as operações relativas à prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidades públicas, ...
  • Despacho n.º 2672/2018
    ... resultantes de acidentes, catástrofes, proteção, socorro e assistência de pessoas e bens em perigo, quando estas situações ocorram, e sempre em ... nas políticas mais dirigidas à Juventude e aos Cidadãos Idosos, são as seguintes: a) Gerir e dinamizar espaços de interesse para o ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
    ... fundos europeus estruturais e de investimento, no âmbito da assistência técnica dos programas operacionais a desenvolver pelas autoridades de ...Artigo 75.º Complemento regional para idosos É criada uma prestação social de combate à pobreza dos idosos, ...
  • Despacho n.º 908/2018
    ...ão a coordenação das operações de prevenção, socorro e assistência, em situações de catástrofe e de calamidade pública. 2 - Nos domínios ... atividades lúdico-recreativas adaptadas a certos grupos de risco (idosos, pessoas portadoras de deficiência ou com problemas de saúde). 24 - ...
  • Aviso n.º 9300/2019
    ... particulares e singulares de cuidados continuados ao domicilio, a idosos, acamados, cidadãos com deficiência, que comprovem através da ... condição de Ajudantes familiares - apoio domiciliário ou Assistência de 3.ª Pessoa. Artigo 16.º Pagamento da taxa 1 - O pagamento da taxa ...
  • Aviso n.º 2569/2017
    ..., equipamentos de saúde, estabelecimentos de apoio social para idosos em todas as tipologias, igrejas e bombeiros. Capítulo II Servidões e ... habitação, equipamentos escolares, de saúde, religiosos e assistência a crianças e idosos, exceto se a zona em apreciação estiver abrangida ...
  • Portaria n.º 46/2019
    ... Quesado Lar Monte dos Burgos Lar de São Miguel Serviços de Assistência" e Organização de Maria (SAOM) Santarém Lar de Idosos de S. Domingos Set\xC3"...
  • Despacho n.º 1090/2021
    ...ção das operações relativas à prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidades públicas. 2 - ...) Dependências, com ou sem substâncias, em adolescentes, adultos e idosos (álcool, drogas, jogo, internet); g) Adaptação ao envelhecimento (em ...
  • Acórdão nº 988/17.2T8FAF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 28 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pelo relator): 1- A isenção de custas prevista no art. 4º, n.º 1, al. f) do RCP, não é uma isenção subjetiva pura, mas antes limitada, além de condicionada. É “limitada” porque a sua concessão não depende apenas da qualidade do sujeito, mas está ainda dependente da natureza das questões, direitos e interesses ou da relação material que é objeto da ação para a qual é

    ..., desde a creche até ao 12º ano de escolaridade, e um lar de idosos; Esse equipamento destinava-se a ser instalado nas instalações da ... idosos, o desenvolvimento de natureza cultural, educacional, assistência, etc., e para a realização desses serviços se propôs criar, manter e ...
  • Lei n.º 114/2017
    ...P., do Instituto de Proteção e Assistência" na Doença, I. P. (ADSE), do Serviço Nacional de Saúde (SNS), da seguran\xC3"...P. Artigo 111.º Acesso ao complemento solidário para idosos 1 - Durante o ano de 2018, pode ser reconhecido o direito ao complemento ...
  • Regulamento n.º 543/2023
    ...carenciadas, idosos com fracos recursos económicos, bem como, crianças e jovens que ... quanto à alimentação, ao vestuário, ao alojamento, à assistência" médica. e ainda quanto aos serviços sociais necessários, e tem direito \xC3"...
  • Despacho n.º 7560/2018
    ... ações de proteção civil de prevenção, socorro, assistência e reabilitação adequadas, garantindo a articulação e colaboração com ... em risco, a pessoas com deficiência, a grupos desfavorecidos, a idosos e dependentes; i) Diagnosticar os problemas sociais do concelho, planear e ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
    ..., e, quando aplicável, visitantes de estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... iii) Acesso ao local de trabalho, situado nas freguesias; iv) Assistência e cuidado a idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente ...
  • Regulamento n.º 87/2023
    ...na área da infância, idosos e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente Regulamento. e) ... de algum dos elementos do agregado familiar a quem se presta assistência;. b) Exercício da atividade profissional;. c) Cumprimento de obrigações ...
  • Despacho n.º 8207/2022
    ...assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ...ção, complemento solidário para idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;. 3.30 — ...
  • Despacho n.º 5988/2018
    ... de condutas que atentam contra os direitos fundamentais dos idosos, os quais não foram ainda apreciados em Plenário. Esta estratégia ..., constatada a escassez de informação sobre o estado da assistência às pessoas com demência no nosso país, foi conduzido um inquérito ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 5/2013/A, de 27 de Maio de 2013
    ...De forma inversa, é a Região que detém a menor percentagem de idosos (grupo com 65 ou mais – 13%). Apesar de o envelhecimento da população ...ção de restrição financeira decorrente do pro- cesso de assistência financeira ao país vem evidenciar a importância destes fundos europeus ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 85/2017
    ... e os veículos mais seguros, assim como melhorar a assistência e o apoio às vítimas. Nessa medida, foi elaborado pela Autoridade ... MURPI - Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos NOVAMENTE - Associação de Apoio ao Traumatizado Crânio Encefálico e ...
  • Lei n.º 75-B/2020
    ... de prevenção da violência doméstica ou à proteção e à assistência das suas vítimas, enquadradas no âmbito do artigo 80.º-A da Lei n.º ... requalificação de equipamentos e respostas sociais nas áreas de idosos, de apoio à infância e às pessoas com deficiência, que promovam ...
  • Despacho n.º 7773/2016
    ...ções de catástrofe, bem como assegurar o realojamento e a assistência imediata e transitória das populações vítimas dessas situações; g) ... de ação social, particularmente as de apoio à infância, aos idosos...

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