Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Despacho n.º 12036/2018
... ém; 8) Garantir o cumprimento dos contratos de manutenção e assistência técnica dos equipamentos cujo processo de aquisição tenha sido ... ) Criar, desenvolver e apoiar projetos que suscitem o interesse dos idosos e jovens a uma prática de atividade física, numa perspetiva de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 45/2023 de 9 de junho de 2023
... GOV.PT e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e imprescindível a membros do seu agregado familiar, nos ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2023 de 28 de abril de 2023
... ; e) As motivadas pela necessidade de prestação de assistência inadiável e im prescindível a membros do seu agregado familiar, ... idosos, colabora na programação e avaliação das atividades a ...
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Decreto-Lei n.º 33/2018
... P. (ADSE, I. P.), nos serviços de ... assistência da Guarda Nacional Republicana e da Polícia ... de Segurança Pública ... do complemento solidário para idosos e os titulares de ... pensão social de invalidez do regime especial de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018
... com as modalidades e os procedimentos seguintes: a) Assistência técnica e financeira, diálogo e intercâmbio de pontos de vista e ... , às pessoas com deficiência e suas famílias, às crianças e aos idosos. Artigo 44.º Política em matéria de igualdade de género 1 - As Partes ...
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Regulamento n.º 13/2019
... ão, invalidez, sobrevivência, sociais, complemento solidário para idosos e os provenientes de outros rendimentos como pensões de alimentos pagas a ... , velhice, pensões de sobrevivência, complemento por assistência a terceiros ou complemento solidário para idosos, pensão de alimentos, ...
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Aviso n.º 16391/2022
... de apoio à infância e aos idosos; participar em projetos de inclusão social; análise, realização e ... categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência" ... social; Apoiar e coordenar as relações do município com as institui\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2020
... de proteção dos residentes em estruturas residenciais para idosos, unidades de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados ... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ...
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Despacho n.º 12205/2018
... intervenção social visando os grupos mais carenciados, tais como idosos em situação de exclusão, crianças e jovens em risco, pessoas vítimas ... e apoiar iniciativas na área da saúde pública e de assistência sanitária, nomeadamente ao nível da informação e educação para a ...
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Despacho n.º 5354/2018
... ões de Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e de outras prestações do subsistema de solidariedade;3.2.8 - Controlar, ... , paternidade e adoção, à licença especial para assistência a filho, adotado ou equiparado menor de seis anos ou com deficiência ou ...
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Regulamento n.º 707/2016
... Artigo 16.º Direito de recusa de assistência 1 - O médico pode recusar-se a prestar assistência a um doente, exceto ... Artigo 27.º Menores, idosos e deficientes 1 - O médico deve usar de especial solicitude e cuidado ...
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Regulamento n.º 36/2022
... visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações ... população identifi- cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
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Regulamento n.º 36/2022
... prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das ... populações ... cados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, ... pessoas vítimas de ...
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Regulamento n.º 723/2023
... da infância, idosos" e deficiência, nos termos do Anexo I ao presente regulamento; ... Situaç\xC3" ... própria ou de um elemento do agregado familiar a quem preste assistência; ... b) Exercício de atividade laboral ou realização de diligências ...
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Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de Agosto de 2006
... a) Ter em conta os efeitos em grávidas, lactentes, crianças, idosos e em doentes com patologias especiais; b) Mencionar os efeitos potenciais ... capítulo, nomeadamente fornecendo as informaçóes e a assistência necessárias ao exercício das suas competências; ... g) Respeitar as ...
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Lei n.º 102/2017
... repatriamento deve ser concedido todo o apoio material e a assistência necessária à satisfação das suas necessidades básicas de ... menores, menores não acompanhados, pessoas com deficiência, idosos, grávidas, famílias com filhos menores e pessoas que tenham sido ...
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Despacho n.º 5863/2017
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ... gravidez, interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ...
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Despacho (extrato) n.º 2992/2018
... criada a Divisão de Assessoria na Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas.Fruto da reestruturação que ... ções sociais complementares e apoios financeiros, o acesso dos idosos a equipamentos sociais e serviços de apoio médico do instituto, a área ...
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Despacho (extrato) n.º 2992/2018
... criada a Divisão de Assessoria na Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas.Fruto da reestruturação que ... ções sociais complementares e apoios financeiros, o acesso dos idosos a equipamentos sociais e serviços de apoio médico do instituto, a área ...
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Despacho n.º 5859/2017
... ção, suspensão e cessação do Complemento Solidário para Idosos;4.7 - Decidir sobre atribuição, suspensão e cessação da Pensão ... gravidez, interrupção da gravidez, parentalidade, adoção, assistência a filho em caso de deficiência ou doença crónica e assistência a ...
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Despacho n.º 9712/2019
... em coordenação com outras Unidades orgânicas; e) Prestar assistência técnica às obras relativas aos projetos elaborados; f) Prestar ... concelhios no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados a idosos e dependentes com os diversos parceiros sociais; p) Implementar e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... , que obrigou o país a uma situação forçada de assistência financeira. Na Região, mais recentemente e focando os últimos anos, os ... À medida que o escalão etário agrega idades de ativos mais idosos, a intensidade do desemprego é decrescente e assiste-se a uma maior ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... e fiscalização das obras; g) Assegurar a fiscalização e assistência técnica na execução dos trabalhos das empreitadas correspondentes aos ... em geral e de grupos específicos em particular, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco; c) Implementar iniciativas ...
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Regulamento n.º 319/2018
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações ... população identificados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2021/M
... tem tido consequências especialmente difíceis e dolorosas para os idosos, para pessoas que nos seus domicílios estão acamadas ou experimentam ... situação em que vivem muitos cidadãos que precisariam de assistência domiciliária na Região Autónoma da Madeira.O trabalho de serviço ...