Assistência aos idosos
1434 resultados para Assistência aos idosos
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Regulamento n.º 319/2018
... , visando a busca, o salvamento, a prestação de socorro e de assistência, bem como a evacuação, alojamento e abastecimento das populações ... população identificados como mais vulneráveis, designadamente, idosos, crianças e jovens, pessoas deficientes, pessoas vítimas de violência, ...
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Regulamento n.º 54/2023
... quica ou intelectual, tem necessidade de assistência e/ou ajudas importantes a fim de realizar os atos cor- ... rentes da vida ... Os apoios a prestar no âmbito dos Idosos e/ou Pessoas Dependentes consiste na disponibi- ... lidade de equipamento ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2016/A
... ção e ainda as ajudas à formação profissional e à assistência técnica. No entanto, a legislação comunitária foi sendo ... ;b) Criar condições favoráveis à substituição de agricultores idosos por jovens agricultores e, concomitantemente, modernizar e melhorar a ...
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Aviso n.º 7782/2017
... e projetos de ação social, nomeadamente de acompanhamento de idosos", no âmbito do apoio domiciliário e apoio à família; presta apoio espec\xC3"ífico à população idosa e/ou dependentes zelando e dando assistência especifica de âmbito social no acompanhamento diário e em atividades; ...
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Despacho n.º 267/2019
... as operações de proteção, prevenção, socorro e assistência, em especial, em situações de catástrofe e calamidade pública; d) ... de política social, nomeadamente as de apoio à infância e aos idosos, que forem aprovadas pela Câmara no domínio das competências do ...
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Declaração n.º 137/2021
... a instalação de novos equipamentos de ensino, saúde, assistência" a crianças e idosos e de gestão de emergência e de socorro; e) Nos Espa\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... ários, Rendimento mínimo, Cuidados de Saúde, Habitação e assistência para os sem-abrigo, Inclusão das pessoas com deficiência e Acesso aos ... , abrangendo também intervenções nas áreas da Habitação (idosos e jovens) e da Saúde. A necessidade de um sistema de saúde acessível e ...
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Deliberação n.º 4/2018
... e fiscalização das obras; g) Assegurar a fiscalização e assistência técnica na execução dos trabalhos das empreitadas correspondentes aos ... em geral e de grupos específicos em particular, nomeadamente idosos, pessoas com deficiência e crianças em risco; c) Implementar iniciativas ...
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Regulamento n.º 475/2021
... Proteção Civil, designadamente em operações de socorro e assistência, especialmente em situações de catástrofe e calamidades públicas; b) ... de associações de solidariedade social, nas áreas da infância, idosos ...
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Despacho n.º 11719/2016
... mais desfavorecidos; b) Executar as políticas de apoio aos mais idosos e às crianças e jovens; c) Gerir a políticas de promoção da igualdade ... ) Coordenar as operações relativas à prevenção, socorro e assistência, em especial em situações de catástrofe e calamidades públicas, ...
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Declaração n.º 99/2021
... de socorros, comunicações de emergência, informação e assistência aos utilizadores, vigilância, limpeza e recolha de resíduos sólidos e ... equipamentos de ensino, saúde e assistência a crianças e idosos, sendo apenas representados em planta os que se consideraram de âmbito ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020
... de acolhimento residencial ou familiar; f) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, ...
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Aviso n.º 18173/2021
... ógico e psicoterapêutico de crianças, adolescentes, adultos e idosos;Intervenção em situações de crise (primeiros socorros ... humanos Multidisciplinar Especializada do Algarve para a Assistência a Vítimas de Tráfico;Encontro "Saúde Mental";Proteção de Dados - O ...
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Lei n.º 5/2020
... essenciais e de instituições ou equipamentos sociais de apoio aos idosos como lares, centros de dia e outros similares, de gestão e manutenção ... ção para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos, na sequência da suspensão prevista no artigo anterior.2 - ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... ceiros enquadrados no Next Generation EU, nomeadamente a Assistência à Recuperação para a ... Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) ... Artigo 72.º ... Complemento regional para idosos ... Mantém-se em vigor a prestação social de combate à pobreza dos ...
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Despacho n.º 6470/2019
... previstos, os requisitos e dispositivos no âmbito da assistência a banhistas em praias concessionadas. No âmbito da Sensibilização ... das respostas sociais como as Estruturas Residenciais para Idosos e Centros de Dia, entre outras, do Município vocacionadas para a pessoa ...
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Despacho n.º 9458/2021
... subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio de funeral; ... 1.3.2 — Organizar os ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... ceiros enquadrados no Next Generation EU, nomeadamente a Assistência à Recuperação para a ... Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU) ... Artigo 72.º ... Complemento regional para idosos ... É criada uma prestação social de combate à pobreza dos idosos, ...
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Portaria n.º 66/2019
... para grupos excluídos ou socialmente desfavorecidos, bem como para idosos; b) Ações de sensibilização, promoção e intermediação, bem como ... ) Cuidar dos cuidadores; b) Reabilitação de proximidade; c) Assistência pessoal; d) Modelo de intervenção integrada para situações de ...
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Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... de creches, jardins de infância e lares ou centros de dia para idosos, nomeadamente as remuneraçóes do pessoal, os serviços de alimentaçáo ... , científicas e desportivas levadas a cabo no quadro de assistência aos utentes daqueles serviços; h) As despesas de funcionamento de ...
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Despacho n.º 7652/2016
... assistência aos utentes, distribuir material de informação turística garantindo um ... ção de serviços, recursos, direitos e deveres dos(as) mais idosos(as); c) Fortalecer a participação social das pessoas idosas e contribuir ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... ex ... Drunkorexia); ● Idosos (constatam-se problemas ligados ao consumo abusivo de álcool e ... , serviços locais de cuidados de saúde, organizações de assistência social, organizações não-governamentais, operadores económicos e ...
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Acórdão nº 1107/16.8T9PTG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020
I - O artigo 491.º do Código Civil contempla uma situação específica de responsabilidade subjectiva pela omissão das pessoas obrigadas à vigilância, assentando na ideia de que não foram tomadas as necessárias precauções para evitar o dano. II - Cabe aos responsáveis pelos lares de idosos desenvolver as tarefas necessárias à sua protecção e segurança das pessoas ali internadas, designadamente...
... idosos e também no meio hospitalar” ... d. O facto provado 66 deverá ser ... VI. Relativamente ao ponto 66, entendemos que assistência médica corresponde à prestação de cuidados de saúde e acompanhamento, ... -
Aviso n.º 1427/2024
... Compete -lhe ainda proceder à sinalização de idosos em comprovada situação de vulnerabilidade; promover a inclusão social ... categorias específicas de munícipes carenciados de apoio ou assistência social; promover e apoiar projetos e ações que visem a inserção ou ...
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Despacho n.º 175/2019
... na coordenação de operações de prevenção, socorro e assistência; c) Proceder ao levantamento e análise das situações de risco ... e outros programas específicos para crianças, adolescentes e idosos; j) Apoiar a rede de bibliotecas escolar. Artigo 46.º Unidade Técnica de ...