as do fases historicas portugues
244 resultados para as do fases historicas portugues
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... Artigo 45.º ... Fases do procedimento legislativo governamental ... O ... eras históricas ...
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Regulamento n.º 78/2018
... e tradicionais; b) Referências históricas dos locais; c) Antropónimos que podem incluir ... trabalhos que se desenvolveu norteado pelas fases que a seguir se descriminam. 2.1 - Fase Inicial A ...
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Acórdão nº 123/21 de Tribunal Constitucional, 15 de Março de 2021
... sobre o cumprimento dos requisitos e das fases anteriores ... do procedimento, que é elaborado ... compreensível, por razões históricas, sociais e políticas. Nestes termos, a ...
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Acórdão nº 1603/14.1JAPRT.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Abril de 2018
... consideradas as envolventes sociais, históricas, pessoais, económicas e/ou outras, a decisão ... numa espécie de processo em duas fases, “em primeiro lugar, se a desaprovação de ...
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Acórdão nº 8/16.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Março de 2016
I - As providências requeridas para evitar a execução de actos administrativos, poderão ser adoptadas, desde que, cumulativamente, seja possível configurar a possibilidade um fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal e que seja provável que a pretensão
... de que não é pertinente repristinar fases históricas e ultrapassadas da prestação ... -
Lei n.º 50/2019
... e televisivas, reconstituições históricas, desfiles, atividades desportivas, formação e ... segurança e disponibilidade em todas as fases" do processo, sem prejuízo do disposto em legisla\xC3" ...
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Despacho n.º 3104/2021
... ; c) Manter e gerir as séries históricas de dados da biologia, abundância e ... , para aplicação em diferentes fases do ciclo de vida de espécies-alvo em ...
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Despacho n.º 8416/2021
... ; c) Manter e gerir as séries históricas de dados da biologia, abundância e ... , para aplicação em diferentes fases do ciclo de vida de espécies-alvo em ...
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Despacho n.º 7922/2020
... ; c) Manter e gerir as séries históricas de dados da biologia, abundância e ... , para aplicação em diferentes fases do ciclo de vida de espécies-alvo em ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2018
... de projetos resultantes das primeiras duas fases, ou seja, resulta do trabalho de avaliação ... que procurará traduzir as dimensões históricas, científicas, culturais e artísticas dos ...
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Parecer n.º 19/2016
... as normas vigentes e as suas fontes históricas pressupõem a separação entre unidade de ... fases como acontece no processo-crime, em que se ...
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Despacho n.º 5429/2018
... ; c) Manter e gerir as séries históricas de dados da biologia, abundância e ... , para aplicação em diferentes fases do ciclo de vida de espécies-alvo em ...
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Lei n.º 3/2020
... os documentos necessários, as fases de apreciação, os prazos de decisão, bem como ... deriva de matrizes geopolíticas e históricas incontornáveis, desde logo a inserção de ...
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Deliberação n.º 836/2023
... c) Manter e gerir as séries históricas de dados da biologia, abundância e ... diferentes fases do ciclo de vida de espécies-alvo em ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A
... Artigo 10.º ... Fases do procedimento ... 1 — O procedimento ... rizados, eras históricas, festas públicas ou religiosas; ... g) Na letra ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2022/A
... Artigo 10.º Fases do procedimento 1 — O procedimento legislativo, ... acontecimentos calenda- rizados, eras históricas, festas públicas ou religiosas; g ) Na letra ...
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Acórdão nº 342/13.5TBVNC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Fevereiro de 2016
... , que não respeitou as exigências de forma da lei portuguesa.
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Aviso n.º 3002/2021
... realizados nas zonas centrais e históricas do concelho, numa perspetiva de reabilitação ... ão aos proprietários, ao longo das várias fases do processo, de modo a equacionar as condições ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional, 23 de Fevereiro de 2010
... das regiões, quer devido às históricas aspirações autonomistas das populações ... é um bem digno de tutela em todas as fases pré-natais, sem prejuízo de admitir diferentes ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016
... portuguesas, nomeadamente as Aldeias Históricas, as Aldeias do Xisto e as Aldeias Vinhateiras ... educação para o empreendedorismo até às fases mais avançadas do ciclo de apoio à criação e ...
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Aviso n.º 14636/2021
... realizados nas zonas centrais e históricas do concelho, numa perspetiva de reabilitação ... ão aos proprietários, ao longo das várias fases do processo, de modo a equacionar as condições ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
... que lhe são conexos têm raízes históricas e culturais profundas. A sua persistência na ... os prazos previstos para as diferentes fases" processuais. Com o intuito de clarificar esta mat\xC3" ...
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Aviso n.º 25126/2023
... prestadas, sucessivamente, em duas fases, ambas elimi- natórias para os/as candidatos/as ... (2017). A importância das fontes históricas para o conhecimento dos cursos de água: o caso ...
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Acórdão Nº 524/23 de Tribunal Constitucional, 29-08-2023
... históricas aspirações autonomistas das populações ... respectiva capacidade aquisitiva em fases relativamente precoces da vida activa ... e do ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... sobre o cumprimento dos requisitos e das fases anteriores do procedimento, que é elaborado no ... compreensível, por razões históricas", sociais e políticas. Nestes termos, a Constitui\xC3" ...