assembleia extraordinaria condominio

499 resultados para assembleia extraordinaria condominio

  • Regulamento n.º 1001/2020
    ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) "Utilizador não doméstico": aquele que ... à verificação periódica e extraordinária dos medidores de caudal, bem como à respetiva ... tarifa social, após deliberação da assembleia municipal e informar a entidade gestora para que ...
  • Regulamento n.º 1008/2020
    ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) "Utilizador não doméstico": aquele que ... à verificação periódica e extraordinária dos medidores de caudal, bem como à respetiva ... tarifa social, após deliberação da assembleia municipal e informar a entidade gestora para que ...
  • Regulamento n.º 1010/2020
    ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) "Utilizador não doméstico": aquele que ... à verificação periódica e extraordinária dos medidores de caudal, bem como à respetiva ... tarifa social, após deliberação da assembleia municipal e informar a entidade gestora para que ...
  • Regulamento n.º 68/2018
    ... de dezembro de 2017, e aprovação da Assembleia Municipal, na sua sessão 28 de dezembro de 2017, ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Montijo, na primeira reunião da meira sessão extraordinária, realizada a vinte e três de novembro de dois ...condomínio: ata de nomeação de administrador acompanhada ...
  • Acórdão nº 392/13.1TVPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Outubro de 2017
    ... 1. Autora: Administração do Condomínio do Prédio sito na Rua .., n.º ., no Porto Ré: ... .”, com consequente realização de assembleias de condóminos e eleição de administrador do ... 30. Em assembleia-geral extraordinária de condóminos, realizada em 01/08/2016, foi ...
  • Edital n.º 397/2018
    ... elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 840/2021
    ...ízo da sua posterior aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; kk) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 526/2021
    ...ízo da sua posterior aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias, a contar da data ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; jj) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 384/2021
    ... e Resíduos, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro no dia 16 de abril de 2021, ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ii) Utilizador Não-Doméstico: aquele que não ... no artigo 29.º; e) Leitura extraordinária de consumos de água decorrente de solicitação ...
  • Regulamento n.º 943/2016
    ... do Município de Castelo Branco, que a Assembleia Municipal de Castelo Branco aprovou, em sessão ... as partes comuns, nomeadamente a dos condomínios; ii) "Utilizador não-doméstico": Aquele que ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 99/2019
    ....º 194/2009, de 20 de agosto, que as Assembleias Municipais de Guimarães e Vizela, nas suas ... partes comuns, nomeadamente, as dos condomínios"; ii) «Utilizador não doméstico»: aquele que n\xC3"... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Edital n.º 131/2018
    ...á ser submetido à aprovação da Assembleia Municipal. CAPÍTULO I Disposições gerais ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; II. «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 631/2017
    ...-Lei n.º 4/2015 de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios"; ii) «Utilizador não-doméstico»: aquele que n\xC3"... pode solicitar a verificação extraordinária do contador em instalações de ensaio ...
  • Aviso n.º 9246/2016
    ... de Torres Novas, torna público que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 29 de junho de ... na 2.ª reunião da sessão extraordinária de 25 de outubro de 2010, publicado no Diário da ... representante da administração do condomínio, o qual deverá apresentar ata da assembleia de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia Municipal de Alter do Chão em sessão realizada ... instalações; b) Inspeções extraordinárias, sempre que o considere necessário, ou a pedido ... Os proprietários, administradores do condomínio ou seus representantes devem conservar sempre em ...
  • Aviso n.º 1077/2017
    ... n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de Vimioso, em Sessão Ordinária ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; o.2) «Utilizador não-doméstico»: aquele que ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Acórdão nº 1432/06.6TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Março de 2012
    ... Supremo Tribunal de Justiça: I – Condomínio do Prédio sito na P.. do A.. de S.. J.., .., ... do prédio identificado em A), na Assembleia de Condóminos datada de 12.01.2000 (doc. Fls. ... a reunião da Assembleia Geral Extraordinária de Condóminos constando do ponto 2 da acta de ...
  • Acórdão nº 11197/13.0T2SNT.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Abril de 2016
    ..., intentou, em 07.05.2013, contra CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO N.º 2 …… acção declarativa de ... gastos em peças e mão-de-obra extraordinárias” (Facto Assente AC)), x. Não só se vê que a ... o seguinte: «(…) A decisão da Assembleia Geral baseou-se no facto de ter vindo a ser ...
  • Regulamento n.º 405/2020
    ...I. M., S. A., torna público, que as Assembleias Municipais de Almeirim, Alpiarça, Benavente, ..., incluindo-se nomeadamente, os condomínios, o Estado, as autarquias locais, os fundos e ... conveniente, à verificação extraordinária do medidor. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Regulamento n.º 1008/2016
    ...çalves Aleixo, torna público que a Assembleia" Municipal de Loulé, aprovou em sua sessão ordin\xC3"... 22 de julho de 2015 e reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé realizada no ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ll) Utilizador não doméstico - aquele que não ...
  • Acórdão nº 2014/19.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
    ... que, contra a vontade expressa do condomínio, peticiona o reconhecimento dos espaços acima ... a colocar, e deliberações das assembleias de condóminos tomadas acerca deste assunto, bem ... 22 - Na Assembleia Geral Extraordinária de Condóminos do Edifício A… de 04.10.2019 ...
  • Regulamento n.º 785/2018
    ... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Mesão Frio, na sua sessão ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ww) Utilizador não doméstico: aquele que não ... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ...
  • Regulamento n.º 337/2020
    ... de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020. 9 de março ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; ll) «Utilizador não doméstico» - aquele que ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
  • Aviso n.º 12030/2020
    ...Assembleia Municipal da Guarda no dia 30 de junho de 2020, ... partes comuns, nomeadamente as dos condomínios; b) «Utilizador não doméstico»: aquele que ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...

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