assembleia extraordinaria condominio
615 resultados para assembleia extraordinaria condominio
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Regulamento n.º 1008/2016
... çalves Aleixo, torna público que a Assembleia" Municipal de Loulé, aprovou em sua sessão ordin\xC3" ... 22 de julho de 2015 e reunião extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé realizada no ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 405/2020
... do presente regulamento a submeter à Assembleia Geral da empresa, nos termos do previsto do ... conveniente, à verificação extraordinária do medidor. 3 - O utilizador pode solicitar a ... medidor totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa de disponibilidade cujo valor é ...
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Aviso n.º 17666/2021
... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 7 — A primeira renda vence-se no ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ... no n.º 1 será determinada pela Assembleia Municipal da Figueira ... da Foz e comunicada à ...
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Regulamento n.º 785/2018
... do Procedimento Administrativo, que a Assembleia Municipal de Mesão Frio, na sua sessão ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO X Fossas séticas Artigo 59.º ... em vigor, e à sua verificação extraordinária sempre que o julgar conveniente. 2 - O utilizador ...
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Regulamento n.º 337/2020
... de 2020, aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2020. 9 de março ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... medição totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 21277/2022
... sob proposta da Câmara Municipal a Assembleia Municipal de Matosinhos, aprovou em 25 de ... Extraordinária Realizada no dia vinte e cinco de julho de dois ... de condomínio e nas seguintes condições: ... a) A área ...
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Acórdão nº 2014/19.8T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 17 de Junho de 2021
I – A Lei n.º 54, de 16 de julho de 1913, que determina que as prescrições contra a Fazenda Nacional só se completam desde que, além dos prazos do Código Civil, tenha decorrido mais metade dos mesmos, está em vigor, não tendo sido revogada pelo artigo 3.º da lei preambular do Código Civil (Decreto-Lei n. 57344, de 25 de novembro de 1966), uma vez que se trata de uma lei administrativa e...
... que, contra a vontade expressa do condomínio, peticiona o reconhecimento dos espaços acima ... 20 - Na Assembleia Geral de Condóminos do Edifício A… de ... 22 - Na Assembleia Geral Extraordinária de Condóminos do Edifício A… de 04.10.2019 ... -
Aviso n.º 10143/2022
... o período de consulta pública, a Assembleia Municipal, na sessão ex- ... traordinária de 31 ... — Não há lugar a atualização extraordinária de renda ... 7 — A primeira renda vence-se no ... relações de condomínio; ... c) Manter o locado segurado com apólice ...
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Aviso n.º 12030/2020
... Assembleia Municipal da Guarda no dia 30 de junho de 2020, ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 386/2018
... n.º 386/2018 Torna-se público que a Assembleia Municipal da Nazaré deliberou, na sua sessão de ... Artigo 72.º Verificação extraordinária do contador 1 - Tanto o utilizador como a ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Regulamento n.º 406/2020
... do presente regulamento a submeter à Assembleia Geral da empresa, nos termos do previsto do ... º 1, a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 116/2024
... do presente regulamento a submeter à Assembleia Geral da empresa. A Assembleia Geral Águas do ... condomínio ou responsável pela instalação predial de ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 — O utilizador pode solicitar a ...
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Lei n.º 56/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... Lei n.º 56/2023 ... de 6 de ... À criação de uma contribuição extraordinária sobre apartamentos e estabelecimentos de ... registo ser precedido de decisão do condomínio para uso diverso de exercício da atividade ...
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Aviso n.º 19575/2021
... de Assembleia Municipal de 16 de setembro de 2021 e nos termos ... contrato estabelecido para os usos do condomínio" ... Fossas séticas ... Artigo 49.º ... Conceç\xC3" ... conveniente, à verificação extraordinária ... do contador ... 3 — O/a utilizador/a pode ...
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Regulamento n.º 111/2018
... de Ílhavo, Faz público que a Assembleia Municipal de Ílhavo, em sessão extraordinária, ... pela CMI; 8.2 - Autorização do condomínio, do proprietário, usufrutuário, locatário, ou ...
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Edital n.º 236/2018
... do n.º 4 do supracitado artigo, a Assembleia Municipal, na sessão ordinária de 02 de ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. SECÇÃO VIII Instrumentos de medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Edital n.º 738/2021
... de Alcanena, torna público que a Assembleia Municipal de Alcanena, na sua sessão ordinária ... ; ooo) «Tarifa de verificação extraordinária do contador»: Tarifa destinada a cobrir os ... ário, Usufrutuário, Promotor ou Condomínio e serão realizados na presença de pessoal da ...
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Edital n.º 943/2017
... elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos do ... contrato estabelecido para os usos do condomínio. Secção X Instrumentos de Medição Artigo ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ...
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Regulamento n.º 134/2022
... çalves Aleixo, torna público que a Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião ... 17 de março de 2021 e em sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Loulé realizada no ... , a água consumida é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 134/2022
... Assembleia Municipal de Loulé, aprovou em reunião ... 17 de março de 2021 e em sessão extraordinária ... da Assembleia Municipal de Loulé realizada ... é faturada ao condomínio ou responsável pela instalação predial de ...
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Regulamento n.º 123/2018
... de Ílhavo, Faz público que a Assembleia Municipal de Ílhavo, em sessão extraordinária, ... , para o espaço público ou do condomínio sendo que, neste caso, deve existir a respetiva ...
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Regulamento n.º 275/2019
... de Avis, torna público que a Assembleia Municipal da Avis deliberou, na sua sessão de 27 ... 1 - Nos prédios em regime de condomínio fechado, detentores de acesso comum por ... direito à sua verificação extraordinária em instalações de ensaio devidamente ...
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Aviso n.º 15971/2021
... Torna-se público que a Assembleia Municipal da Povoação, na sua sessão ... conveniente, à verificação extraordinária do contador, à sua reparação ou ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...
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Aviso n.º 6671/2019
... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ... Executivo de 21 de fevereiro de 2019 e Assembleia Municipal em sessão ordinária de 28 de ...
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Aviso n.º 12603/2016
... 12 de setembro, torna público que, a Assembleia Municipal, aprovou, em sua reunião realizada no ... conveniente, à verificação extraordinária do contador. 3 - O utilizador pode solicitar a ... contador totalizador, é devida pelo condomínio uma tarifa fixa cujo valor é determinado em ...