flora digital
253 resultados para flora digital
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Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2023/A
... cional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação ... digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil ... acesso e ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
... ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de fauna ou flora em número ... a meios de comunicação social ou a plataformas de índole digital ou de qualquer outra natureza é punido com pena de prisão de 3 a 10 ...
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Acórdão nº 2811/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017
I – A contra-interessada em processo de contencioso pré-contratual não tem legitimidade processual activa para, nos autos no qual está em xeque deliberação de adjudicação de determinado procedimento concursal, impugnar a deliberação que admitiu a proposta da A., não podendo invocar eventuais causas de invalidade de que padeça a admissão da proposta apresentada pela referida A., cuja...
... decidido adjudicar à proposta apresentada pela contra-interessada Flora…………– Projectos, ………………., Unipessoal, Lda o objecto ... Reabilitação, Tendo, para esse efeito, colocado a sua assinatura digital qualificada no mesmo ficheiro zipado que contém todos os elementos ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
... flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ... Disponibilização de informação digital sobre os elementos característicos da paisagem da cultura da vinha em ...
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Decreto-Lei n.º 38/2021
... o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas ... ção segura, incluindo os do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital, com recurso ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
... flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ... Informação digital DRRF - "Perímetros florestais". 2014. (informação geográfica digital ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
... flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ... Montpellier: ATEN, 2008. Informação digital DRRF - «Perímetros florestais», 2014 (informação geográfica digital ...
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Lei n.º 3/2020
... c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição digital e uma sociedade da inovação. 2 - As Grandes Opções do Plano para ... e recuperar a biodiversidade Portugal possui um património de flora e fauna bastante rico e diverso, associado a uma grande variedade de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
... cional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação ... digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil ... acesso e ...
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Lei n.º 99/2019
... o desenvolvimento de serviços de interesse geral de acesso digital, de forma a reforçarem a equidade territorial. As redes digitais serão ... MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Portugal é detentor de espécies da flora e fauna, ricas e diversificadas, associadas a uma grande variedade de ...
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Aviso (extrato) n.º 20117/2021
... da revista de cultura científica que lhe está associada "Naturae Digital", com o rigor científico que se exige a instrumentos digitais de difusão ... inglês oral e escrito;Destreza informática;Conhecimento da fauna e flora de Portugal;Domínio dos conceitos de ecologia.Competências:Competência ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
... Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação aplicável ... ório, bem como manter o respetivo arquivo documental, físico e digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil acesso e consulta a ...
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Decreto-Lei n.º 124/2019
... de conservação favorável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos. Artigo 4.º [ ... ] 1 - Os ... no setor costeiro, ortofotomapas, fotografias aéreas, modelo digital do terreno, cartas de solos e trabalho de campo. 5 - Dada a relevância do ...
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Edital n.º 622/2016
... vitae detalhado, datado e assinado, e um exemplar em formato digital do referido curriculum;b) Dois exemplares dos trabalhos selecionados pelo ... Humanas da Universidade do Minho;Doutora Luísa Maria Rodrigues Flora, Professora Associada do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da ...
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Edital n.º 564/2022
... V.5.1 — O desempenho científico no domínio da flora e vegetação portuguesas, nomeadamente ... de habitats de montanha e ... título(s) exigido(s) para o concurso em formato digital (PDF); ... b) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ...
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Lei n.º 38/2023
... c) Demografia; ... d) Desigualdades; ... e) Sociedade digital, da criatividade e da inovação ... N.º 149 2 de agosto de 2023 Pág ... intervenções de conservação e de recuperação de espécies (de flora e ... fauna) e habitats, desenvolvendo programas de apoio ao restauro de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2023/A
... Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento ... Uma governação ao ... plementar programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos ... Açores e a controlar espécies ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento ... N.º 3 5 de ... -se-á a imple- mentação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores. E será feito um reforço ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
... Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento ... N.º 3 5 de janeiro ... mentação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos ... Açores. E será feito um ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de Concurso, devendo instruir-se com os elementos em formato digital abaixo indicados ou, em casos de impossibilidade objetivamente comprovada ... legislação em vigor, contemplando aspetos de impacte sobre fauna e flora, e ainda, de consumo racional de energia, enquanto parâmetro de ...
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Lei n.º 24-C/2022
... c) Demografia; ... d) Desigualdades; ... e) Sociedade digital, da criatividade e da inovação ... Artigo 4.º ... Enquadramento ... intervenções de conservação e de recuperação de espécies (de flora ... e fauna) e habitats, desenvolvendo programas de apoio ao restauro de ...
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Portaria n.º 117/2023
... na Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal, contribuindo para a sensibilização do Objetivo de ... Será ainda emitida uma moeda dedicada ao Mundo Digital, presença cada vez mais assídua ... e transformadora da vida nos nossos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento Uma governação ao ... -se-á a implementação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores. Para além disso, será ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... Digital; Energia e Mobilidade; e Reabilitação Urbana. 3 - Formação de novas ... ítima da Região, das paisagens, das florestas, da diversidade da flora e fauna endémicas e da preservação da natureza, à garantia da ...
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Aviso (extrato) n.º 20117/2021
... revista de cultura científica que lhe está associada “Naturae Digital”, ... com o rigor científico que se exige a instrumentos digitais de ... Destreza informática; ... Conhecimento da fauna e flora de Portugal; ... Domínio dos conceitos de ecologia ... Competências: ...