flora digital

204 resultados para flora digital

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de fauna ou flora em número ... a meios de comunicação social ou a plataformas de índole digital ou de qualquer outra natureza é punido com pena de prisão de 3 a 10 ...
  • Acórdão nº 2811/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017

    I – A contra-interessada em processo de contencioso pré-contratual não tem legitimidade processual activa para, nos autos no qual está em xeque deliberação de adjudicação de determinado procedimento concursal, impugnar a deliberação que admitiu a proposta da A., não podendo invocar eventuais causas de invalidade de que padeça a admissão da proposta apresentada pela referida A., cuja...

    ... decidido adjudicar à proposta apresentada pela contra-interessada Flora…………– Projectos, ………………., Unipessoal, Lda o objecto ... Reabilitação, Tendo, para esse efeito, colocado a sua assinatura digital qualificada no mesmo ficheiro zipado que contém todos os elementos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Disponibilização de informação digital sobre os elementos característicos da paisagem da cultura da vinha em ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2021
    ... o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas ...ção segura, incluindo os do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital, com recurso ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Informação digital DRRF - "Perímetros florestais". 2014. (informação geográfica digital ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ..., definir políticas que contribuam para reduzir o fosso digital e desenvolver as capacidades humanas, fornecer um acesso equitativo e ... Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (a seguir designada «CITES»); e) A ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Montpellier: ATEN, 2008. Informação digital DRRF - «Perímetros florestais», 2014 (informação geográfica digital ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...ções relativas aos mesmos; c) A conservação e proteção da flora e fauna selvagens, incluindo as espécies em vias de extinção e os ... de segurança equivalentes, incluindo a utilização de assinatura digital e de um mecanismo de não-repúdio. O acordo da Parte de importação ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição digital e uma sociedade da inovação. 2 - As Grandes Opções do Plano para ... e recuperar a biodiversidade Portugal possui um património de flora e fauna bastante rico e diverso, associado a uma grande variedade de ...
  • Lei n.º 99/2019
    ... o desenvolvimento de serviços de interesse geral de acesso digital, de forma a reforçarem a equidade territorial. As redes digitais serão ... MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Portugal é detentor de espécies da flora e fauna, ricas e diversificadas, associadas a uma grande variedade de ...
  • Aviso (extrato) n.º 20117/2021
    ... da revista de cultura científica que lhe está associada "Naturae Digital", com o rigor científico que se exige a instrumentos digitais de difusão ... inglês oral e escrito;Destreza informática;Conhecimento da fauna e flora de Portugal;Domínio dos conceitos de ecologia.Competências:Competência ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
    ... Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação aplicável ...ório, bem como manter o respetivo arquivo documental, físico e digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil acesso e consulta a ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2019
    ... de conservação favorável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos. Artigo 4.º [..] 1 - Os ... no setor costeiro, ortofotomapas, fotografias aéreas, modelo digital do terreno, cartas de solos e trabalho de campo. 5 - Dada a relevância do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento . N.º 3 5 de ...-se-á a imple- mentação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores. E será feito um reforço ...
  • Edital n.º 622/2016
    ... vitae detalhado, datado e assinado, e um exemplar em formato digital do referido curriculum;b) Dois exemplares dos trabalhos selecionados pelo ... Humanas da Universidade do Minho;Doutora Luísa Maria Rodrigues Flora, Professora Associada do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... de Concurso, devendo instruir-se com os elementos em formato digital abaixo indicados ou, em casos de impossibilidade objetivamente comprovada ... legislação em vigor, contemplando aspetos de impacte sobre fauna e flora, e ainda, de consumo racional de energia, enquanto parâmetro de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento Uma governação ao ...-se-á a implementação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores. Para além disso, será ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2022/A
    ...ção sobre o Comércio Interna- cional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação aplicável ...ório, bem como manter o respetivo arquivo documental, físico e digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil acesso e consulta ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...Digital; Energia e Mobilidade; e Reabilitação Urbana. 3 - Formação de novas ...ítima da Região, das paisagens, das florestas, da diversidade da flora e fauna endémicas e da preservação da natureza, à garantia da ...
  • Acórdão nº 1996/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Junho de 2022

    I - A demonstração da inexistência ou insuficiência fundada de bens do devedor originário recai sobre a Entidade Exequente, sendo que o conceito de “fundada insuficiência” deve ser fixado objetivamente. II - Se a AT realizou diligências tendentes a apurar da existência de bens penhoráveis na esfera da sociedade devedora originária, tendo indagado da existência de bens imóveis e...

    ... de 06 de Outubro de 2015, gravado no sistema de gravação digital deste Processo, quando questionado sobre se existiam bens da própria ... Lisboa, 30 de junho de 2022 (Patrícia Manuel Pires) (Cristina Flora...
  • Edital n.º 564/2022
    ...: Perfil 1: V.5.1 — O desempenho científico no domínio da flora e vegetação portuguesas, nomeadamente de habitats de montanha e ...) grau(s) e do(s) título(s) exigido(s) para o concurso em formato digital (PDF); b ) Certidão/declaração de tempo de serviço emitida pelo ...
  • Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
    ...500051062. 14 012,34. 506583198. 3 081,45. CAIS DIGITAL INSTRUMENTAçAO E SISTEMAS DE INFORMAçAO LDA .......................... ...25 646 Nome. NIF. Total (em euros). Nome. NIF. Total (em euros). FLORA SUL-ASS.PRODUTORES DE FLORESTA ALENTEJANA ...
  • Aviso n.º 8432/2017
    ...ção das políticas do município na área do atendimento digital assistido, nomeadamente, realizar atendimento Multicanal Integrado, ... (Regula a introdução na Natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna); Lei n.º 26/2013 de 11 de abril (Regula as atividades de ...
  • Regulamento n.º 729/2020
    ...óreas e arbustivas a utilizar, deverão ser escolhidas espécies da flora" regional com mais possibilidades de sucesso e menor necessidade de manuten\xC3"... forma de tramitação, devem ser apresentados on-line, em suporte digital, através do sistema informático ou plataforma disponibilizado para o ...
  • Aviso n.º 8197/2016
    ...; artes; monumentos; gastronomia, etc.);c) CATEGORIA C: Fauna e Flora;d) CATEGORIA D: Eventos e Romarias;e) CATEGORIA E: Olhar criativo (tema ... fotografias apresentadas a concurso devem ser enviadas em formato digital, para o endereço eletrónico, transportar.vieira@cm-vminho.pt, com o ...

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