flora digital

181 resultados para flora digital

  • Lei n.º 99/2019
    ... o desenvolvimento de serviços de interesse geral de acesso digital, de forma a reforçarem a equidade territorial. As redes digitais serão ... MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA Portugal é detentor de espécies da flora e fauna, ricas e diversificadas, associadas a uma grande variedade de ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
    ... ou capturar exemplares de espécies protegidas da fauna ou da flora selvagens ou eliminar exemplares de fauna ou flora em número ... a meios de comunicação social ou a plataformas de índole digital ou de qualquer outra natureza é punido com pena de prisão de 3 a 10 ...
  • Acórdão nº 2811/14.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Junho de 2017

    I – A contra-interessada em processo de contencioso pré-contratual não tem legitimidade processual activa para, nos autos no qual está em xeque deliberação de adjudicação de determinado procedimento concursal, impugnar a deliberação que admitiu a proposta da A., não podendo invocar eventuais causas de invalidade de que padeça a admissão da proposta apresentada pela referida A., cuja proposta foi...

    ... decidido adjudicar à proposta apresentada pela contra-interessada Flora…………– Projectos, ………………., Unipessoal, Lda o objecto ... Reabilitação, Tendo, para esse efeito, colocado a sua assinatura digital qualificada no mesmo ficheiro zipado que contém todos os elementos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 15/2017/M
    ... de atrações turísticas associadas à rica e exuberante fauna e flora endémicas da Ilha da Madeira, assim como a conhecida e apreciada Floresta ...A3 - Centrar a comunicação digital" do destino numa lógica criativa baseada na Internet. Centrar a comunicaç\xC3"...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
    ..., definir políticas que contribuam para reduzir o fosso digital e desenvolver as capacidades humanas, fornecer um acesso equitativo e ... Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (a seguir designada «CITES»); e) A ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 143/2019
    ... previstas nas autorizações; d) Desenvolvimento de uma plataforma digital que permita a identificação do calendário das campanhas científicas, ..., relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, transposta para o direito interno de Portugal pelo Decreto-Lei ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 81/2013 - Novo regime de exercício da atividade pecuária
    ..., relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens; iii) Áreas de proteção dos monumentos nacionais e dos ... 7 - O pedido de autorização é apresentado em formato digital. 8 - No caso previsto no número anterior, o pedido de autorização é ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Disponibilização de informação digital sobre os elementos característicos da paisagem da cultura da vinha em ...
  • Em vigor Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A - Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
    ... através de pressões adversas na água, ar, solo, paisagem, fauna e flora, bem como perturbações sonoras, odores ou outros danos. ... topográfica pormenorizada do local de implantação em formato digital, à escala de 1:1000, com indicação dos seguintes elementos: a) O ...
  • Decreto-Lei n.º 38/2021
    ... o regime jurídico aplicável à proteção e à conservação da flora e da fauna selvagens e dos habitats naturais das espécies enumeradas nas ...ção segura, incluindo os do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital, com recurso ao Sistema de Certificação de Atributos Profissionais ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Informação digital DRRF - "Perímetros florestais". 2014. (informação geográfica digital ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
    ...ídeo, uma imagem, uma gravação de som ou outra prestação digitalmente codificada; e Comércio eletrónico, o comércio realizado por meio de ...ções relativas aos mesmos; c) A conservação e proteção da flora e fauna selvagens, incluindo as espécies em vias de extinção e os ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2020/A
    ...flora e da fauna selvagens num estado de conservação favorável, bem como da ...Montpellier: ATEN, 2008. Informação digital DRRF - «Perímetros florestais», 2014 (informação geográfica digital ...
  • Lei n.º 3/2020
    ... c) Menos desigualdades e um território mais coeso; d) Transição digital e uma sociedade da inovação. 2 - As Grandes Opções do Plano para ... e recuperar a biodiversidade Portugal possui um património de flora e fauna bastante rico e diverso, associado a uma grande variedade de ...
  • Aviso (extrato) n.º 20117/2021
    ... da revista de cultura científica que lhe está associada "Naturae Digital", com o rigor científico que se exige a instrumentos digitais de difusão ... inglês oral e escrito;Destreza informática;Conhecimento da fauna e flora de Portugal;Domínio dos conceitos de ecologia.Competências:Competência ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2021/A
    ... Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção, nos termos da legislação aplicável ...ório, bem como manter o respetivo arquivo documental, físico e digital, garantindo a sua conservação e mecanismos de fácil acesso e consulta a ...
  • Decreto-Lei n.º 124/2019
    ... de conservação favorável de habitats naturais e de espécies da flora e da fauna inscritos nos respetivos anexos. Artigo 4.º [..] 1 - Os ... no setor costeiro, ortofotomapas, fotografias aéreas, modelo digital do terreno, cartas de solos e trabalho de campo. 5 - Dada a relevância do ...
  • Edital n.º 622/2016
    ... vitae detalhado, datado e assinado, e um exemplar em formato digital do referido curriculum;b) Dois exemplares dos trabalhos selecionados pelo ... Humanas da Universidade do Minho;Doutora Luísa Maria Rodrigues Flora, Professora Associada do Departamento de Estudos Anglo-Americanos da ...
  • Aviso n.º 12076/2020
    ... de Concurso, devendo instruir-se com os elementos em formato digital abaixo indicados ou, em casos de impossibilidade objetivamente comprovada ... legislação em vigor, contemplando aspetos de impacte sobre fauna e flora, e ainda, de consumo racional de energia, enquanto parâmetro de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ... coesão social e para a igualdade de oportunidades Um futuro mais digital e ecológico no seio da sociedade do conhecimento Uma governação ao ...-se-á a implementação de programas e mecanismos de proteção da flora e da fauna autóctone e endémica dos Açores. Para além disso, será ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
    ...Digital; Energia e Mobilidade; e Reabilitação Urbana. 3 - Formação de novas ...ítima da Região, das paisagens, das florestas, da diversidade da flora e fauna endémicas e da preservação da natureza, à garantia da ...
  • Acórdão nº 421/20.2BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Julho de 2020

    1. Os actos em matéria tributária que afetem os direitos e interesses legítimos dos contribuintes só produzem efeitos em relação a estes quando lhes sejam validamente notificados (art. 36º/1 CPPT). 2. O indeferimento do pedido de pagamento em prestações pode ser notificado nos termos do art. 38º/3 CPPT, ou seja, por carta registada. 3. Tal notificação presume-se feita no terceiro dia...

    ... público de notificações eletrónicas associado à morada única digital", da caixa postal eletrónica ou na área reservada do Portal das Finanças\xE2"... (Mário Rebelo) (Patrícia Manuel Pires) (Cristina Flora) ______________________ [1] Ac. do STA n.º 0149/18.3BALSB    08-11-2018 ...
  • Aviso n.º 8432/2017
    ...ção das políticas do município na área do atendimento digital assistido, nomeadamente, realizar atendimento Multicanal Integrado, ... (Regula a introdução na Natureza de espécies não indígenas da flora e da fauna); Lei n.º 26/2013 de 11 de abril (Regula as atividades de ...
  • Regulamento n.º 729/2020
    ...óreas e arbustivas a utilizar, deverão ser escolhidas espécies da flora" regional com mais possibilidades de sucesso e menor necessidade de manuten\xC3"... forma de tramitação, devem ser apresentados on-line, em suporte digital, através do sistema informático ou plataforma disponibilizado para o ...
  • Aviso n.º 10711/2020
    ... ser formalizadas simultaneamente em suporte de papel e em suporte digital, mediante requerimento de candidatura a concurso, em modelo próprio, ...- A Presidente do Conselho Geral, Flora...

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