armazenagem de produtos quimicos
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Portaria n.º 743/92, de 24 de Julho de 1992
... devem obedecer o abate, preparação, armazenagem, conservação, transporte e comercialização de carnes de aves, seus produtos, miudezas e despojos; c) Estabelecer as regras ... e aflotoxinas e outras; Produtos químicos, insecticidas e rodenticinas q) Aves em cuja ...
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Decreto-Lei n.º 95/2000, de 23 de Maio de 2000
... químicas, designadamente cosméticos, produtos químicos industriais, produtos farmacêuticos, ... , recolha de amostras, utilização e armazenagem de substâncias para teste e de referência; Os ...
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Acórdão nº 889/17.4YRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2018
I - Os litígios emergentes de direitos de propriedade industrial quando estejam em causa medicamentos de referência e medicamentos genéricos está submetido ao regime da arbitragem necessária instituído pela Lei n.º 62/2011, de 11-12 (arts. 1.º e 2.º). II - Do acórdão da Relação proferido sobre decisão arbitral não cabe recurso de revista (art. 3.º, n.º 7, da citada Lei n.º 62/2011). III -...
... por "Certidão Revista"); 2 - Os nomes químicos da entacapona, levodopa e carbidopa são ... 28 junto à contestação); 10 - Os produtos contendo lerodopa e a carbidopa como substância ... a instabilidade das formulações em armazenagem de longa duração (cfr. págs. 9 e 10 da ... -
Resolução n.º 24-A/97, de 07 de Maio de 1997
... CAPÍTULO 2 Produtos industriais Artigo 7.º As disposições do ... de capitais e o desvio de precursores químicos, especialmente as adoptadas pela task force ... inalterado durante o seu transporte e armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... que a globalização introduziu novos produtos, maior concorrência e mais preocupação. Este ... Durante os anos 50, a produção e armazenagem dos alimentos ... 2 COMISSÃO EUROPÉIA ... da utilização de pesticidas, aditivos químicos, de suplementos alimentares (como por exemplo, os ... -
Portaria n.º 193/2002, de 04 de Março de 2002
... Outros 1401 Emissão de produtos de combustão para o ar ... 1402 Emissão de ... 2001 Fabricação de produtos químicos em geral ... 2002 Petroquímica, refinação, ... 2008 Armazenagem e distribuição por grosso e a retalho [inclui ...
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Despacho n.º 12771/2022
... buindo para a criação de marcas, produtos, logótipos e comunicação integrada; ... e) ... que as exposições aos agentes químicos, físicos e bioló- ... gicos e aos fatores de ... ção ou de bebidas, de comércio ou armazenagem de produtos alimentares, não alimentares ... e ...
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Regulamento N.º 1/2004 de 9 de Março
... íduos, nomeadamente a sua recolha, armazenagem, transporte, tratamento, valorização e ... com outros materiais como óleos, produtos químicos e tóxicos ... Artigo 5.º ...
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Despacho conjunto n.º 237/2006, de 06 de Março de 2006
... ústria de conservação de frutos e de produtos hortícolas; Indústria de lacticínios; ... íveis, minérios, metais e de produtos químicos para a indústria); Comércio por grosso de ... terrestres; Manuseamento e armazenagem; Outras actividades auxiliares dos transportes; ...
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Acórdão nº 330/10.3TYLSB-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Novembro de 2016
... PRODUTOS ………., COSMÉTICOS E QUIMICOS, S.A., ... esta mesma indústria e comércio, armazenagem e transporte público ocasional de mercadorias ...
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Decreto-Lei n.º 143/2008, de 25 de Julho de 2008
... dos pedidos múltiplos de 10 para 100 produtos, tornando este mecanismo mais atractivo e ... consentimento, o fabrico, a oferta, a armazenagem, a introduçáo no comércio ou a utilizaçáo de ... incidam sobre substâncias ou processos químicos ou farmacêuticos ... Artigo 120 ... Requisitos ...
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Regulamento n.º 334/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... operaçáo de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorizaçáo e eliminaçáo de ... 178/06, de 5 de Setembro; ... l. os produtos ou objectos que vierem a ser expressamente ... manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos, que alterem as características ...
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Acórdão nº 1073/18.5 BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 19-10-2023
Os tribunais tributários não são materialmente competentes para conhecer os litígios emergentes das quantias pagas a título de compensação equitativa para a cópia privada, na medida em que não configuram relações jurídico-tributárias.
... principal de comercialização de produtos elétricos e eletrónicos, incluindo acessórios, ... todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos, eléctricos, electrónicos ou outros que ... que permitem a reprodução e armazenagem de obras, é incluído um valor compensatório ... -
Acórdão nº 0785/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Abril de 2009
... pelo Director do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos e que se mostram ... tem por finalidade a preparação, armazenagem e venda, a retalho, de medicamentos ao público, ...
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Acórdão nº 04/22-CP de Tribunal dos Conflitos, 05-07-2023
... principal de comercialização de produtos eléctricos e electrónicos, incluindo ... todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos, eléctricos, electrónicos ou outros que ... que permitem a reprodução e armazenagem de obras, é incluído um valor compensatório ...
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Portaria n.º 254/2003, de 19 de Março de 2003
... para as farinhas, sêmolas, pão e produtos afins, de modo a, por um lado, salvaguardar a ... , acondicionamento, transporte, armazenagem e comercialização das farinhas destinadas a ... , resultante da adição de levedantes químicos legalmente autorizados, a um ou mais tipos de ...
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Regulamento n.º 27/2006, de 04 de Outubro de 2006
... possam estar contaminados por quaisquer produtos biológicos, físicos ou químicos, que ... armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de ...
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Aviso n.º 2342/2006, de 26 de Julho de 2006
... possam estar contaminados por quaisquer produtos biológicos, físicos ou químicos, que ... armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de ...
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Aviso n.º 4437/2006, de 04 de Outubro de 2006
... possam estar contaminados por quaisquer produtos biológicos, físicos ou químicos, que ... armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de ...
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Aviso n.º 4864/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... em vigor, designadamente óleos, tintas, produtos químicos e outros poluentes identificados na ... a deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, valorizaçáo, tratamento e eliminaçáo de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 11/84/M, de 29 de Agosto de 1984
... ou associem à venda dos seus próprios produtos o comércio de produtos de outrasproveniências ... não próprias, adequadas quer para a armazenagem, quer para a conservação dos produtos da sua ... 28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou ...
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Aviso n.º 6319/2006, de 14 de Novembro de 2006
... , deposiçáo, recolha, transporte, armazenagem, valorizaçáo, tratamento e eliminaçáo de RSU ... gordura, sacos de cimento, embalagens de produtos químicos, papel de alumínio, papel autocolante, ...
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Edital n.º 466/2007, de 04 de Junho de 2007
... possam estar contaminados por quaisquer produtos biológicos, físicos ou químicos, que ... armazenagem de recursos minerais, bem como da exploraçáo de ...
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Decreto-Lei n.º 284/2003, de 08 de Novembro de 2003
... a navios-tanque de transporte de gás e produtos químicos, graneleiros, petroleiros e a navios de ... da máquina; d) Meios para a recolha, armazenagem e eliminação de lixos ... No caso de as ...
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Aviso n.º DD2130/79, de 07 de Maio de 1979
... ário da área TÍTULO I Definição de 'produtos originários' ARTIGO 1 No sentido deste anexo e ... durante o seu transporte e armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, ... falsificações por meios mecânicos ou químicos ... 3 - Os Estados Membros podem reservar-se o ...