policia judiciaria do porto

2065 resultados para policia judiciaria do porto

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 13773/2016

    ...Estabelecimento Prisional do Porto: Mestre Susana Alexandra de Leite Moreira, ... Prisional instalado junto da Policia Judiciária de Lisboa: Licenciada Maria de Lurdes ...

  • Despacho n.º 11922/2008, de 28 de Abril de 2008
  • Despacho (extrato) n.º 9826/2019

    ... Educação global e formação permanente, Porto. 1997 - Jornadas sobre a Reforma do Direito de ... do Estabelecimento Prisional, junto da Polícia Judiciária em 2012, em acumulação com as de ...

  • Despacho (extrato) n.º 10832/2016

    ...; l) Para o Estabelecimento Prisional do Porto, o Licenciado José Júlio Carvalho da Silva; m) ... Prisional instalado junto da Polícia" Judiciária de Lisboa, a Licenciada Ana Maria Sim\xC3"...

  • Despacho n.º 13272/2016

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ... instalado junto da Polícia Judiciária do Porto.3 - Nos termos do n.º 1 do artigo 46.º do ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ... instalado junto da Polícia Judiciária do Porto;Licenciado Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa - ...

  • Despacho n.º 3111/2019

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ... instalado junto da Polícia Judiciária do Porto;Licenciado Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa - ...

  • Despacho n.º 1149/2017

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária de Lisboa;Licenciada Sónia Maria ... instalado junto da Polícia Judiciária do Porto;Licenciado Luis Miguel Monteiro Rego de Sousa - ...

  • Aviso n.º 6783/2017

    ...) Lisboa e EP junto às instalações da Polícia Judiciária de Lisboa - 1 posto de trabalho;k) ...) Pinheiro da Cruz - 1 posto de trabalho;o) Porto e EP junto às instalações da Polícia ...

  • Aviso n.º 6783/2017

    ...) Lisboa e EP junto às instalações da Polícia Judiciária de Lisboa - 1 posto de trabalho;k) ...) Pinheiro da Cruz - 1 posto de trabalho;o) Porto e EP junto às instalações da Polícia ...

  • Despacho (extrato) n.º 1961/2017

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto;Jorge Conceição Carvalho - ...

  • Despacho (extrato) n.º 1961/2017

    ... Prisional instalado junto da Polícia Judiciária do Porto;Jorge Conceição Carvalho - ...

  • Despacho n.º 283/2018

    ... reclusos dos Estabelecimentos Prisionais do Porto (Custóias) e da Polícia Judiciária do ...

  • Despacho n.º 283/2018

    ... reclusos dos Estabelecimentos Prisionais do Porto (Custóias) e da Polícia Judiciária do ...

  • Acórdão nº 78/15.2GAMCN-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Outubro de 2015

    I - Deve ser autorizada a busca domiciliária com vista à apreensão de fotografias ou filmes feitos pela arguida, quando o denunciante procedia ao corte de árvores num prédio rústico, por tal se revelar indispensável e não constituir uma contração desproporcionada do direito à reserva de domicílio. II - Tal não representa um juízo definitivo sobre a ilicitude da conduta da arguida e sobre a...

    ... “exigências de justiça”, porquanto nenhuma autoridade judiciária autorizou as referidas fotografias ilícitas (aliás, da iniciativa ..., a busca domiciliária deverá ser autorizada e cumprida pela Polícia Judiciária do Porto, uma vez que trata de crime praticado com recurso a ...

  • Acórdão nº 03256/09.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    I – O juízo crítico que o tribunal deve fazer, com vista a apurar se ocorreu algum facto ou omissão ilícitos ou uma violação dos deveres de cuidado, não pode basear-se numa avaliação meramente retrospetiva, perspetivada a partir do presente, mas antes exige que se identifique o que era devido e exigível (tomando como padrão o funcionário médio e prudente), em cada momento, em função dos dados que

    ... jurisdicional da sentença do TAF do Porto que julgou improcedente a ação administrativa ...policiais até ao dia 21.02.2006 Quesito 47 - A única ...: - HMSM, inspetora da Policia Judiciária (depoimento gravado no CD 4, desde 00:00:00 a ...

  • Despacho (extrato) n.º 9825/2019

    ... de Diretor do Estabelecimento Prisional do Porto e Estabelecimento Prisional instalado junto da ... Prisional Instalado no Edifício da Polícia" Judiciária de Lisboa desde outubro de 2001 a mar\xC3"...

  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 11/2009, de 21 de Julho de 2009

    ... levaram ao conhecimento das autoridades policiais a existência do mencionado plano criminoso. 5.ª ...813 dos autos, entregou à Policia Judiciária do Porto, quando da denúncia dos factos. S. P., ...

  • Acórdão nº 02209/08.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2015

    1. No caso de ter sido retida no aeroporto uma pessoa por constar do sistema informático interno do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras a existência de mandatos de detenção contra essa pessoa, para cumprimento da pena de prisão alternativa a penas de multa que não foram pagas, sem que constasse desse registo ter já sido efectuado o pagamento das multas e dados sem efeito os mandatos de detenção...

    ...ça do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 15.12.2010, pela qual foi julgada totalmente ...ção não circule entre tribunais e as polícias pelo que vou pedir uma indemnização por toda ... Fronteiras, a Delegação da Policia Judiciária de Braga, pelas 16h30 o serviço de piquete da ...

  • Acórdão nº 01996/10.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Julho de 2016

    I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]

    ... Recorrente: EAGB Recorrido: Município do Porto Vem interposto recurso da decisão do Tribunal ... nessa data ter participado os mesmos á Polícia Judiciária para efeitos de instauração de ...

  • Acórdão nº 1728/12.8JAPRT-C.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Junho de 2013

    I - O suspeito tem direito à tradução de todos os atos do processo necessários à sua compreensão a fim de lhe permitir exercer plenamente o seu direito de defesa e a fim de garantir a equidade do processo. II – Integra a nulidade dependente de arguição do art. 120.º, n.º 2, al. c), do CPP, a notificação do despacho que declarou a excecional complexidade do processo feita aos arguidos de...

    ... do arguido D…, E… e F…, em sede de interrogatório policial e autos de reconhecimento em sede de processo de averiguações e ... a normal investigação do processo a cargo da Policia Judiciária do Porto, a qual teve acesso aos originais do inquérito por escassos dias ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 78/87 - Código de Processo Penal

    ... acabada de mencionar, os órgãos de polícia criminal são, na fase de inquérito, colocados ... direcção conferido às autoridades judiciárias, máxime ao juiz na fase da audiência de ... a bordo de navio o tribunal da área do porto português para onde o agente se dirigir ou onde ...

  • Acórdão nº 02207/10.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016

    I. O conhecimento pelo dirigente máximo do serviço referido no n.º 2 do art. 04.º do ED/84 tem de se reportar a todos os elementos caraterizadores da situação [«não bastar o mero conhecimento dos factos na sua materialidade, antes se tornando necessário o conhecimento destes e do circunstancialismo que os rodeia, por forma a tornar possível um juízo fundado de que integraria infração disciplinar»]

    ... Recorrente: TMPO Recorrido: Município do Porto Vem interposto recurso da decisão do Tribunal ... pela recorrente pelo facto de ter sido a Polícia Judiciária a recolher esses elementos de prova e ...

  • Acórdão nº 1069/14.6JAPRT-A.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Dezembro de 2014

    I – A existência de um mandado do juiz (ou, nos casos em que for admissível prisão preventiva, do Ministério Público) não é um requisito genérico da detenção fora de flagrante delito, prevista no art. 257.º, do CPP, admitindo a Lei que as autoridades de polícia criminal ordenem a detenção em caso de fundado receio de fuga ou de continuação da atividade criminosa – al. b) do n.º 2 do cit. art. ...

    ... VI. Apenas as medidas de apresentações periódicas no posto policial da área de residência, com a periodicidade bissemanal e de proibição ... despacho de fls.29 a 33 emanado pelo Sr.Coordenador da Policia Judiciária do porto e cuja execução ocorreu pelas 23:30 horas do dia de ontem, ...

  • Acórdão nº 326/16.1JACBR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 08 de Novembro de 2017

    I - A expressão «recompensa dada ou prometida» tem um sentido amplo, de qualquer vantagem dada ou prometida aos agentes do facto ilícito típico. A recompensa é, assim, como que uma subespécie dentro das vantagens. II - A perda de vantagens tem em vista, primordialmente, uma perigosidade em abstrato, um propósito de prevenção da criminalidade em geral. III - O regime geral da perda de...

    ...perante a Polícia Judiciária e perante o Ministério Público ... encontrava também um recluso da região do Porto, não pode assim o tribunal a quo valorar as ...