Armazenagem de hidrocarbonetos
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... ao mínimo a circulação de veículos que transportem hidrocarbonetos ou outras substâncias tóxicas, devendo ser estabelecidos os percursos de ... , espécies indígenas; p) O enquadramento de depósitos de armazenagem exteriores às edificações deverá ser efectuado por cortinas de ...
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Decreto-Lei n.º 306/2001, de 06 de Dezembro de 2001
... hidrocarbonetos" ... 10 - As medidas relativas a armazenamento, distribuição e utilizaç\xC3" ... 11 - As medidas relativas à armazenagem, distribuição e utilização de óleos inflamáveis diferentes dos ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2003/A, de 12 de Abril de 2003
... ao mínimo a circulação de veículos que transportem hidrocarbonetos ou outras substâncias tóxicas, devendo ser estabelecidos os percursos de ... , espécies indígenas; p) O enquadramento de depósitos de armazenagem exteriores às edificações deverá ser efectuado por cortinas de ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... dos produtos no seu estado inalterado durante o transporte e a armazenagem (ventilação, estendedura, secagem, refrigeração, colocação em água ... Derivados halogenados dos hidrocarbonetos: 29031100 ... Alcoóis acíclicos e seus derivados halogenados, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2007, de 03 de Agosto de 2007
... ao nível das acessibilidades e dos meios de movimentação e armazenagem de cargas; · Promover a reabilitação urbana e portuária da Zona do ... água em zonas de produção con- quícola X Descargas de hidrocarbonetos ...
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Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro de 1998
... Teor não superior a 0,2% ... Hidrocarbonetos aromáticos policíclicos ... Isento ... Arsénio ... Teor não superior ... na fase líquida, em garrafas pressurizadas ou sistemas de armazenagem a granel, ou na forma de blocos compridos de neve carbónica. Esta última ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2003/A de 12 de Abril
... ao mínimo a circulação de veículos que transportem hidrocarbonetos ou outras substâncias tóxicas, devendo ser estabelecidos os percursos de ... p) O enquadramento de depósitos de armazenagem exteriores às edificações deverá ser efectuado por cortinas de ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/A, de 13 de Outubro de 2009
... partir da refinaçáo do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ... çóes de gás» a entidade proprietária das instalaçóes de armazenagem, das redes e ramais de distribuiçáo de gás ou das instalaçóes de gás ...
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Decreto-Lei n.º 46-A/89, de 20 de Fevereiro de 1989
... resíduos de pesticidas, de compostos organoclorados, de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos, de estrogénios, de metais pesados, de ... da OCDE O equipamento (Apêndice 1) consiste num recipiente de armazenagem (A) para as águas residuais sintéticas, uma bomba de doseamento (B), um ...
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Portaria n.º 722/85, de 25 de Setembro de 1985
... se produzem em líquidos combustíveis de uso corrente (hidrocarbonetos" e todos os líquidos inflamáveis, tais como gasolina, querosene, óleos, \xC3" ... égicos ou básicos; d) Barragens e serviços de captação, armazenagem ou distribuição de águas, gás e electricidade; e) Serviços de ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 16/2009/A de 13 de Outubro
... partir da refinação do petróleo bruto, do tratamento de hidrocarbonetos naturais, dos efluentes da indústria petroquímica e do tratamento de ... ções de gás» a entidade proprietária das instalações de armazenagem, das redes e ramais de distribuição de gás ou das instalações de gás ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... éticos e minerais do País, nomeadamente no que respeita a hidrocarbonetos, minerais para a alta tecnologia e minerais metálicos de maior valor. E ... com cais de recepção de navios metaneiros, reservatório de armazenagem de GNL e baterias de regaseificadores, do gasoduto de transporte a alta ...