antecipação bancária

1001 resultados para antecipação bancária

  • Antecipação Bancária e Empréstimo Sobre Penhor no Âmbito das Operações Bancária por: 
    • Luís Poças
    Almeida & Leitão, Lda. , 2008
  • A antecipação bancária atípica

    IX.1 - a antecipação bancária para além dos tipos legais IX.2 - fundamentos e questões metodológicas IX.2.1 - A atipicidade como decorrência da autonomia da vontade IX.2.2 - A qualificação do negócio concreto IX.3 - as configurações atípicas da antecipação bancária IX.3.1 - A relação de crédito IX.3.2 - A relação de garantia IX.3.3 - A profunda interconexão crédito-garantia IX.4 - A relevância...

  • Introdução: o enigma da antecipação bancária
  • Principais elementos

    IV.1 - Perspectiva de síntese IV.2 - A relação de crédito IV.2.1 - A antecipação simples análoga ao mútuo IV.2.2 - A antecipação mediante abertura de crédito em conta-corrente IV.3 - A relação de garantia IV.3.1 - Objecto da garantia: considerações gerais IV.3.2 - As mercadorias IV.3.3 - Os títulos representativos de mercadorias IV.3.4 - Os títulos de crédito e os valores mobiliários IV.3.5 -

    ...Conforme já referido 62 , podemos, assim, afirmar que a antecipação bancária constitui um contrato de crédito que se caracteriza pela ...
  • O desvendar de um processo histórico

    II.1 - As origens II.2 - A difusão internacional II.3 - O percurso no direito português

    . @II.1 - As origens. Os antecedentes históricos da antecipação bancária remontam, segundo Giacomo Molle, à antiguidade clássica14. ...
  • A doutrina: nota de síntese
    ...bancária muito haveria a dizer. A intensidade do debate dogmático, que atingiu o ... jurídica do contrato e a da articulação do regime da antecipação com o de outras figuras com ela confinantes. Neste contexto, as ...
  • Conclusões
    A antecipação bancária, como figura dogmática, resulta de uma sedimentação de ...
  • Os Contornos do objecto de análise
    ... do Direito italiano, Antonio Serra descreve a anticipazione bancaria como o contrato pelo qual «o banco antecipa (mediante entrega ou ...antecipação bancária como aquele «pelo qual um banqueiro concede, ao seu cliente, um ...
  • Principais aspectos do regime jurídico

    VII.1 - A formação do contrato VII.1.1 - As partes VII.1.2 - Requisitos de constituição VII.2 - Direitos e correspectivas obrigações das partes VII.2.1 - Direitos do antecipante VII.2.2 - Direitos do antecipado VII.3 - A antecipação bancária como negócio de administração VII.4 - Extinção da relação VII.5 - Cont. - extinção por perecimento da coisa empenhada VII.6 - Realização coactiva da...

    No âmbito dos tipos legais contratuais anticipazione bancaria e empréstimo sobre penhor , importa referir, ainda que sucintamente, o ...Uma das partes do contrato é a entidade que concede a antecipação (que também poderá ser designada por antecipante, credora, mutuante ou ...
  • Bibliografia
    ...CALTABIANO, Alberto, “L’anticipazione bancaria"”, in PORTALE, Giuseppe B. (Org.), Le Operazioni Bancarie, Milano, Giuffr\xC3"...
  • A jurisprudência

    XI.1 - O contexto italiano XI.2 - O caso português

    ... de jurisprudência italiana sobre o contrato de anticipazione bancaria (embora muito concentrada nos anos que se seguiram à aprovação do ... Relação de Veneza de 11 de Maio de 1955499 entendeu que a antecipação" bancária não constitui um novo negócio de crédito, mas antes a combina\xC3"...
  • Caracterização do contrato

    V.1 - Contrato nominado V.2 - Típico V.3 - Formal V.4 - Real quoad constitutionem e quoad effectum V.5 - Sinalagmático V.6 - Oneroso V.7 - Comutativo V.8 - A termo certo

    ...Tal é, como sabemos, o caso do nomen italiano anticipazione bancaria". É com base, aliás, na tradução literal desse nome (antecipação banc\xC3"...
  • Figuras afins

    VI.1 - Mútuo pignoratício VI.2 - Abertura de crédito caucionada por penhor VI.3 - Adiantamentos VI.3.1 - Adiantamentos sobre títulos à cobrança VI.3.2 - Outros adiantamentos sobre títulos ou mercadorias VI.4 - Desconto VI.4.1 - O desconto (em sentido próprio) VI.4.2 - O desconto à forfait VI.5 - Factoring VI.6 - Reporte e empréstimo de valores VI.6.1 - O reporte VI.6.2 - O empréstimo de títulos...

    ...Como vimos, relativamente ao contrato típico de antecipação bancária no quadro do sistema jurídico português (empréstimo sobre ...
  • A natureza jurídica

    VIII.1 - A relação de crédito em evidência: a) mútuo VIII.2 - A relação de crédito em evidência: b) abertura de crédito VIII.3 - O enfoque na relação de garantia: penhor bancário VIII.4 - A ênfase na função típica VIII.5 - a relevância da estrutura sob a égide da constância do Scarto VIII.5.1 - A abordagem de Greco VIII.5.2 - A perspectiva de Ferri VIII.5.3 - a tese de Spinelli VIII.6 - posição...

    ... diferentes perspectivas quanto à natureza jurídica da antecipação bancária. Desde logo, alguns autores negam que a mesma constitua uma nova ...
  • Nota do autor

    O estudo que agora se publica é fruto do trabalho de investigação desenvolvido no âmbito da disciplina de Operações Bancárias do Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas - com especialização em Direito dos Seguros - da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, correspondendo fundamentalmente ao relatório final apresentado na referida disciplina no ano lectivo 2006/2007. O objecto de...

    ... como paradigma o tipo contratual italiano da anticipazione bancaria. Sem suporte teórico consistente no quadro do sistema jurídico ...
  • Acórdão nº 87/20.0T8CSC-A.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 06 de Janeiro de 2022

    1–No procedimento a que se refere o artº 21º nº 7 do DL 149/95, na redacção dada pelo DL 30/2008, o juiz antecipa o juízo de solução definitiva do caso subsumindo os mesmos factos às mesmas previsões normativas da providência de restituição provisória do bem, para produzir os mesmos efeitos jurídicos daquela que seria a acção principal a interpor posteriormente que, assim, é dispensada. 2&

    ... à requerente que havia pago os 29 377,86€ por transferência bancária e, desde então, tem pago pontualmente todas as prestações. A carta da ..., nos termos do artº 21º nº 7 do DL 149/95, acerca da antecipação do juízo sobre a causa principal, veio a requerente pugnar para que seja ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016

    A garantia pessoal concedida pelo Estado Português ao BPP, SA, ao abrigo da Lei nº 112/97, de 16 de Setembro, é de qualificar como fiança; A Lei nº112/97 não contém nenhuma disposição que derrogue ou restrinja a aplicação das normas insolvenciais, máxime do art. 91º, nº2, do CIRE, ainda que estejam em causa obrigações emergentes de empréstimos garantidos pelo Estado, ao abrigo da referida Lei;...

    ...) DÉCIMO SEXTO (Antecipação do Vencimento) A)A falta de cumprimento pontual de quaisquer das ...abriu junto do Banco BPI, SA a conta bancária n° 5-4391954-049-001, da qual é o único titular, tendo a mesma sido ...
  • Acórdão nº 519/10.5TYLSB-CE.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 31 de Janeiro de 2017

    I - A concessão de garantias pessoais pelo Estado reveste-se de carácter absolutamente excepcional e encontra-se sujeita a uma regulamentação muito apertada e minuciosa, tendo o legislador previsto no art. 7.º da Lei n.º 112/97, de 16-09, que apenas podem ser adoptadas na concessão de garantias pessoais a fiança ou o aval. II - A questão de saber se em dado caso estamos perante uma fiança...

    ... prevenir com o interusurium é sempre e necessariamente o da antecipação do recebimento, como consequência da antecipação do vencimento, mas ...28930). 25 O BANCO AA, SA. abriu junto do BANCO FF, SA a conta bancária n° 0-0000054-000-001, da qual é o único titular, tendo a mesma sido ...
  • Acórdão nº 0034131 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Dezembro de 1990

    A garantia bancária destina-se a dar ao contraente que pagou por antecipação uma parte do preço da empreitada, do fornecimento ou da compra, a segurança de que as quantias adiantadas lhe serão restituídas na hipótese de o fornecedor, o empreiteiro, o vendedor, etc. não cumprir o pactuado. É este o traço mais característico da garantia de restituição de pagamentos antecipados, uma das formas mais...

    ...: F CORREIA IN NOTAS PARA O ESTUDO DO CONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA. Área Temática: DIR COM. DIR ECON - DIR BANC. Legislação Nacional: ... bancária destina-se a dar ao contraente que pagou por antecipação" uma parte do preço da empreitada, do fornecimento ou da compra, a seguran\xC3"...
  • Acórdão nº 0034131 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 11 de Dezembro de 1990

    A garantia bancária destina-se a dar ao contraente que pagou por antecipação uma parte do preço da empreitada, do fornecimento ou da compra, a segurança de que as quantias adiantadas lhe serão restituídas na hipótese de o fornecedor, o empreiteiro, o vendedor, etc. não cumprir o pactuado. É este o traço mais característico da garantia de restituição de pagamentos antecipados, uma das formas mais...

    ...: F CORREIA IN NOTAS PARA O ESTUDO DO CONTRATO DE GARANTIA BANCÁRIA. Área Temática: DIR COM. DIR ECON - DIR BANC. Legislação Nacional: ... bancária destina-se a dar ao contraente que pagou por antecipação" uma parte do preço da empreitada, do fornecimento ou da compra, a seguran\xC3"...
  • Acórdão nº 4640/11.4TBRG.G2..S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Abril de 2016

    I - Embora conexos, as transferências bancárias e a elevação do plafond de crédito constituem, no direito bancário, actos jurídicos com origem diferente: ali, no contrato de abertura de conta; aqui, no contrato de abertura de crédito. II - Os poderes conferidos pela autora, em procuração, a uma terceira, para, entre outros, abrir e movimentar contas bancárias, comporta, para o declaratário...

    ... o fito de apreciar o grau de diligência requerido à actuação bancária norteado pelos conceitos indeterminados referidos, o que para além de ..., abertura de crédito garantida, caucionada ou coberta, antecipação bancária, abertura de crédito a descoberto. O regime, os direitos e os ...
  • Acórdão nº 452/04.0TBALR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Janeiro de 2018

    I - O Acórdão Uniformizador nº 4/08 fixou jurisprudência no sentido de que, para efeitos de responsabilidade civil extracontratual imputada à entidade bancária, constitui facto ilícito a recusa de pagamento de cheque que tenha sido apresentado dentro do prazo legal, com fundamento na revogação injustificada que lhe foi participada pelo respetivo sacador (ilicitude). II - Por sua vez, o Acórdão...

    ..., abertura de crédito garantida, caucionada ou coberta, antecipação bancária, abertura de crédito a descoberto, ou se não chegaram a ...
  • Acórdão nº 636/18.3BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Setembro de 2018

    1. O processo de execução fiscal tem como objectivo primacial a cobrança dos créditos tributários, de qualquer natureza, estando estruturado em termos mais simples do que o processo de execução comum, com o intuito de conseguir uma maior celeridade na cobrança dos créditos, recomendada pelas finalidades de interesse público das receitas que através dele são cobradas. 2. Os casos em que a execução

    ... idónea, de acordo com o legislador, pode consistir na garantia bancária, na caução, no seguro-caução, no penhor ou na hipoteca voluntária, ... Tribunal “a quo” no que diz respeito à possibilidade de antecipação do momento de apresentação do pedido de dispensa de prestação de ...
  • Acórdão nº 454/14.8TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Novembro de 2016

    I - O penhor de direitos ou, dito de outro modo, a natureza dos direitos empenháveis não se basta com a existência de créditos ou de outros direitos insuscetíveis de hipoteca, exigindo-se, igualmente, para a sua admissão, que os mesmos tenham por objeto coisas móveis e sejam transmissíveis. II - O que importa, no penhor de coisas, para além da entrega da coisa empenhada, ou de documento que...

    ... garantias aceitáveis, nomeadamente na modalidade de garantia bancária autónoma e à primeira solicitação. 20ª - Efectivamente, tendo os ... [18] Luís Poças, A Antecipação...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 47344 - Código Civil
    ... Subsecção VIII Antecipação do cumprimento. Sinal Artigo 440.º (Antecipação do ..., pedras ou metais preciosos, ou por penhor, hipoteca ou fiança bancária. 2. Se a caução não puder ser prestada por nenhum dos meios referidos, ...
  • Acórdão nº 08B2429 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Novembro de 2008

    1. A relação bancária - relação do Banco com o seu cliente - iniciando-se, normalmente, com a celebração de um contrato de abertura de conta, intensifica-se ao longo do tempo, volvendo-se numa relação contínua que, podendo ser preenchida com os mais diversos negócios, mantém, todavia, uma certa unidade, configurando-se, assim, como uma relação contratual duradoura. 2. Entre as partes -...

    ... antecipadamente ao envio da mercadoria, e creditado numa conta bancária da autora, de que esta era titular no Banco réu. Essa conta foi creditada ... (4) , traduzindo um verdadeiro financiamento do cliente por antecipação" de fundos - financiamento sujeito, como vimos, à condição de boa cobran\xC3"...

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