Introdução: o enigma da antecipação bancária
| Autor | Luís Poças |
| Páginas | 9-12 |
Venho empenhar um objecto.
E dito isto tirou da algibeira um relógio velho e achatado, de prata, que tinha gravado na tampa um globo terrestre. A corrente era de aço.
- Mas ainda não me reembolsou da importância que lhe emprestei há tempo e o prazo terminou anteontem!
- Pagar-lhe-ei os juros de mais um mês. Tenha paciência.
- Meu caro senhor, a partir desta data posso esperar ou vender o objecto que tem empenhado, conforme me apeteça
- Alena Ivanovna, quanto me dá por este relógio?
- Só me traz ninharias... Isso, para ser franca, não vale nada... Da outra vez, dei-lhe duas notas pequenas pelo anel, quando por rublo e meio qualquer pessoa pode comprar um novo numa joalharia.
- Dê-me quatro rublos e desempenho-o. É uma recordação do meu pai. Em breve receberei dinheiro.
- Dou-lhe rublo e meio descontando os juros.
- Rublo e meio! - exclamou o jovem.
- É pegar ou largar.
Dostoiewski, Crime e Castigo
A doutrina classifica habitualmente determinadas operações bancárias como operações de antecipação. Neste sentido lato e corrente, a expressão designa o adiantamento, ou pagamento antecipado, por parte do banco, de créditos - normalmente decorrentes da activi- dade comercial - dos seus clientes1. Por outro lado, como nota Simonetto relativamente ao Direito italiano, a expressão anticipazione não encerra um significado técnico preciso, sendo geralmente usada, de forma indistinta, como sinónimo de negócio de crédito2.
Por seu turno, sublinha Ferri3 que o nomen “antecipação bancária” (anticipazione bancaria) - que constitui a secção IV dos Contratos Bancários, consagrada nos artigos 1846.º a 1851.º do Código Civil italiano de 19424 - pouco contribui, ao nível do seu significado lexical, para a determinação da noção inerente a esta...
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