antecipação bancária

1158 resultados para antecipação bancária

  • Aviso n.º 16543/2019
    ...) Identificação e comprovativo de «número de identificação bancária» (NIB) para o qual deva ser efetuado qualquer movimento financeiro ...2 - A antecipação do pagamento do apoio só poderá ser autorizada quando requerida ...
  • Regulamento n.º 375/2017
    ...4 - Se o interessado prestar a caução mediante garantia bancária, deve apresentar um documento pelo qual um estabelecimento bancário ... a identidade de um território e da sua gente mas também a antecipação da aprovação de topónimos para datas anteriores à construção dos ...
  • Aviso n.º 15957/2018
    ...) Identificação e comprovativo de «número de identificação bancária» (NIB) para o qual deva ser efetuado qualquer movimento financeiro ...2 - A antecipação do pagamento do apoio só poderá ser autorizada quando requerida ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ....3 - Assegurar o depósito diário das receitas cobradas na conta bancária expressamente criada para o efeito pelo Instituto de Gestão de Tesouraria ...; 2.3.3.4 - Verificar a aplicabilidade do benefício pela antecipação do pagamento da coima nos termos do artigo 75.º do RGIT ou pela redução ...
  • Despacho n.º 11957/2016
    ....3 - Assegurar o depósito diário das receitas cobradas na conta bancária expressamente criada para o efeito pelo Instituto de Gestão de Tesouraria ...; 2.3.3.4 - Verificar a aplicabilidade do benefício pela antecipação do pagamento da coima nos termos do artigo 75.º do RGIT ou pela redução ...
  • Aviso n.º 16677/2020
    ... de locação financeira imobiliária, quer por via da antecipação desse direito ou rescisão antecipada desse contrato de locação. ...3 - Os pagamentos serão feitos por transferência bancária para a conta que a Entidade Gestora vier a indicar, ou através de outro ...
  • Despacho n.º 7918/2016
    ....3 - Assegurar o depósito diário das receitas cobradas na conta bancária expressamente indicada para esse efeito pela DGT (n.º 5 da Portaria ...; 4.22 - Decidir sobre a aplicabilidade do benefício pela antecipação do pagamento da coima nos termos do artigo 75.º ou pela redução da ...
  • Regulamento n.º 844/2023
    ...bancária, cheque nominativo ou débito direto. 4 — É proibido pagar ou receber ...l) Pedidos cuja a satisfação tenha caráter de urgência (antecipação da. resposta considerando os prazos legalmente estipulados) . . . . . ...
  • Regulamento n.º 153/2023
    ... caução é prestada através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução. executáveis à primeira solicitação. 3 — Em caso ...entregue a título de antecipação do pagamento considera-se perdida a favor do Município, sem. prejuízo do ...
  • Edital n.º 1212/2022
    ... caução é prestada através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro caução. executáveis à primeira solicitação. 3 — Em caso ...entregue a título de antecipação do pagamento considera-se perdida a favor do Município, sem. prejuízo do ...
  • Regulamento n.º 948/2020
    ..., quando aplicável, processadas através de transferência bancária ou de outro meio alternativo definido pelo município. 8 - No momento da ... 13.º, os candidatos podem, nos termos da lei, solicitar a antecipação de rendas, por período semelhante ao considerado no artigo em referência ...
  • Portaria n.º 354/2015 - Diário da República n.º 200/2015, Série I de 2015-10-13
    ... de planeamento estratégico, na gestão do negócio, na antecipação de necessidades e expectativas de mercado, no relacionamento com todas as ..., juntamente com o respetivo projeto, na instituição bancária. 6 - A CASES deve entregar um comprovativo da receção da candidatura. 7 ...
  • Aviso n.º 5861/2021
    ..., quando aplicável, processadas através de transferência bancária ou de outro meio alternativo definido pelo município. 8 - No momento da ... 13.º, os candidatos podem, nos termos da lei, solicitar a antecipação de rendas, por período semelhante ao considerado no artigo em referência ...
  • Regulamento n.º 1067/2022
    ...processadas através de transferência bancária ou de outro meio alternativo definido pelo Município. 8 — No momento da ...— Os/As candidatos/as podem, nos termos da lei, solicitar a antecipação de rendas, de. acordo com o artigo 13.º. 4 — Nos casos previstos no ...
  • Regulamento n.º 204/2023
    ...cável, processadas através de transferência bancária ou de outro meio alternativo definido pelo. município. 8 — No momento ...tar a antecipação de rendas, por período semelhante ao considerado no artigo em referência ...
  • Edital n.º 557/2022
    ..., quando apli- cável, processadas através de transferência bancária ou de outro meio alternativo definido pelo Município. 8 — No momento ...antecipação de rendas, de acordo com o artigo 13.º . N.º 84 2 de maio de 2022 ...
  • Decreto-Lei n.º 20-A/2023
    ...h) Possuir conta bancária aberta em instituição legalmente habilitada a atuar em território. ...extraordinários de antecipação...
  • Acórdão nº 317/16.2BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Março de 2017

    i-A decisão de antecipar o juízo sobre a causa principal prevista no art. 121.º do CPTA depende da verificação dos seguintes pressupostos: a. Que exista processo principal intentado; b.Que haja urgência na resolução definitiva do caso ou que a simplicidade do mesmo o justifique; e c.Que do processo cautelar constem todos os elementos indispensáveis à tomada da decisão no processo principal. ii-Não

    ... administrativo PRODER]; ii) comprovativo de transferência bancária da A...-B..., Gestão Florestal, Lda. para José ……………., datado ...…) As partes foram notificadas para se pronunciarem sobre a antecipação da decisão sobre o mérito da causa principal. No prazo concedido apenas ...
  • Acórdão nº 00690/14.7BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Janeiro de 2015

    I) – De acordo com o previsto no artigo 143º/2 do CPTA, os recursos interpostos das decisões que concedam ou recusem a adopção das providências cautelares requeridas têm efeito meramente devolutivo. II) – Não cabe êxito da concreta providência judiciária requerida a título cautelar se não há relação de instrumentalidade para com a pretensão do processo principal. II) – Se queda...

    ..., o que permite a paralisação do accionamento da garantia bancária. XX. Quanto a esta matéria, a sentença recorrida padece de erro ...ção, sendo também que não deixa de ser admissível uma antecipação provisional de certos efeitos da decisão definitiva a proferir no ...
  • Acórdão nº 2340/17.0T8AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Julho de 2023

    Apesar de violado pela entidade bancária o dever de informação se a impossibilidade de reaver o capital investido, pelo menos na sua totalidade, decorre de um conjunto de factos decorrentes da oscilação dos mercados financeiros e de operações de concentração de empresas difíceis de prever, que não está demonstrado estarem, sob domínio e conhecimento do réu por forma a poder avaliá-los e informar...

    ... produto de 27/07/2016 para 30/06/2015, estando o direito de antecipação do reembolso dependente da manifestação dos investidores manifestada ... Bank, PLC, tem o NIPC 980000874 e por objecto a actividade bancária – fls. 390 e segs. (A). 2. AA e a mulher CC abriram no Barclays, ...
  • Acórdão nº 12420/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Setembro de 2015

    I. Na garantia bancária autónoma o Banco que a presta obriga-se a pagar ao beneficiário determinada importância, sem poder invocar em seu benefício quaisquer meios de defesa relacionados com o contrato base. II. Contudo, a automaticidade da garantia não funciona em termos absolutos, podendo ser recusado o pagamento nos casos de manifesta má-fé, fraude ou abuso por parte do beneficiário, quando o...

    ... (que a mesma se abstenha) de solicitar e/ou receber da entidade bancária emitente das garantias supra identificadas [bancárias n.ºs 33549900018 e ..., cuja razão de ser se prende com a necessidade de evitar a antecipação sobre o juízo final da causa, que deve ser decidido em sede própria e ...
  • Anúncio de concurso urgente n.º 189/2017
    ... A QUE SE REFERE O Nº5 DO ARTIGO 90º DO CCP MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA O Banco ........., com sede em .., matriculado na Conservatória do ..., quanto a estes, ser deduzido o benefício que resulte da antecipação dos ganhos previstos. 5 - A falta de pagamento da indemnização prevista ...
  • Parecer n.º 2/2017
    ... de 2015 - para fazer face a pagamentos, no pressuposto de antecipação de receita orçamentada. Os contratos realizados com as instituições de ... bancárias, verificando-se a falta de referência à conta bancária domiciliada na Caixa Geral de Depósitos, S. A., quando a Região contraiu ...
  • Diretiva n.º 7/2020
    ...(s) de uso da infraestrutura válido(s); b) Possuir garantia(s) bancária(s) suficiente(s) para fazer face às obrigações financeiras associadas a ...ções aos prazos do ano anterior, nomeadamente através da antecipação das datas estabelecidas anteriormente, deve ser dado conhecimento das ...
  • Acórdão nº 2691/10.5TBVNG-B.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Dezembro de 2015

    I - De acordo com o princípio geral enunciado no artigo 779.º do Código Civil, o benefício do prazo tem-se por estabelecido a favor do devedor, quando se não demonstre que o foi a favor do credor, ou do devedor e do credor conjuntamente. II - Ocorre, no entanto, a perda do referido benefício por parte do devedor, na situação de incumprimento das obrigações de prestação fraccionada, como...

    ...bancária sabia que a fracção autónoma dada de hipoteca se destinava a ... pagamento emergente dos contratos de mútuo, decorrente da antecipação do vencimento das obrigações neles contidas, em consequência da falta ...

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