animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
-
Edital n.º 1040/2021
... o alargamento ou qualquer modificação das vias existentes, bem como obras de manutenção e ... componente de criação ou alojamento de animais" cumprem as seguintes regras: a ) Área de constru\xC3"... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, de- signadamente por caducidade, nem ...
-
Aviso n.º 1510/2022
... zonas de proteção; b ) Imóveis em vias de classificação e respetivas zonas de ... ambiental; e ) Consistam na criação de animais de forma intensiva e com fins comerciais, quando ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ...
-
Edital n.º 1040/2021
... o alargamento ou qualquer modificação das vias existentes, bem como obras de manutenção e ... componente de criação ou alojamento de animais cumprem as seguintes regras: a) Área de ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balneares e orlas marítimas, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A
... 1 - Consideram-se meios de caça os animais ou objetos que tenham por função ou sejam ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção). 3 - O serviço do departamento do Governo ... de gado, aeroportos e aeródromos, vias públicas, zonas balnea-res e orlas marítimas, ...
-
Despacho n.º 379/2022
... a regulação do estacionamento nas vias e espaço público; x ) Exercer as demais ...2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC); campanhas de saneamento e ...
-
Despacho n.º 379/2022
... a regulação do estacionamento nas vias e espaço público; x ) Exercer as demais ...2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia (CROAC); campanhas de saneamento e ...
-
Despacho n.º 1338/2019
... móveis e imóveis, constituição ou extinção de direito de superfície ou usufruto sobre ... no que respeita às intervenções em vias e outras infraestruturas municipais. 2 - Em ..., remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; c) Elaborar, promover e ...
-
Portaria n.º 112/2023
...cancelamento, extinção ou decisão contenciosa;. vi) «Data de ...vias. de classificação, ou dos bens situados na ...para a criação e reprodução de animais ou plantas. Inicia com o cumprimento. de um ...
-
Deliberação n.º 4/2018
... relativas à construção de novas vias e manutenção das infraestruturas viárias ... urbanísticas; k) Proceder à captura de animais errantes e vadios, assegurando o funcionamento do ... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; b) Assegurar o licenciamento de ...
-
Aviso n.º 13321/2020
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... SECÇÃO II Criação, modificação e extinção do serviço de guarda-noturno Artigo 5.º ... originar quedas desastrosas a pessoas e animais. 2 - A realização prevista no número anterior ...
-
Lei n.º 12/2022
... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ..., por forma a assegurar o acolhimento de animais de companhia, garantindo essa possibilidade ... do investimento em países emergentes e em vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ...
-
Despacho (extrato) n.º 11942/2021
...ção de sistemas de iluminação nas vias e espaços públicos municipais; i ) Assegurar a ..., a criação, manu- tenção, extinção ou alteração estatutária de empresas, ...ão de licença para espetáculos com animais, nos termos da lei e do Re- gulamento Municipal ...
-
Despacho n.º 10247-A/2023
...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; h ) Manter ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outros projetos de iniciativa ... degradadas, na proteção de espécies animais e vegetais autóctones e cuja existência se ...
-
Regulamento n.º 527/2017
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... Artigo 4.º Criação, modificação e extinção 1 - A criação e extinção do serviço de ...ção das características físicas dos animais. Artigo 51.º Pastores 1 - Em cada tourada há, ...
-
Aviso n.º 16897/2020
... como a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas, mas entendeu-se ... que as tradições e costumes ancestrais, em vias de extinção, colham uma inicial acuidade; s) ... ecológico; b) Assegurar o bem-estar dos animais e o bom funcionamento dos equipamentos; c) ...
-
Aviso n.º 12897/2018
...;20 - Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos (al. jj) do n.º ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos (al. rr) do ...
-
Deliberação n.º 1339/2018
... relativas à construção de novas vias e manutenção das Infraestruturas viárias ... urbanísticas; k) Proceder à captura de animais errantes e vadios, assegurando o funcionamento do ... execução das ações necessárias à extinção dessas fontes; b) Assegurar o licenciamento de ...
-
Despacho n.º 11330/2017
... para a construção e Manutenção da Vias. 11 - Por último, no Departamento de Ambiente e ... segurança higiossanitárias relativas a animais; e) Assegurar o cadastro da população animal, ... existência se encontre ameaçada de extinção; d) Emitir pareceres e realizar estudos sobre a ...
-
Despacho n.º 2672/2018
...extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ...ção, construção e manutenção de novas vias municipais, elaborando projetos de obras de ...ções e equipamentos de apoio à vida dos animais de companhia; tt) Assegurar em articulação com ...
-
Edital n.º 714/2016
... e) Pequenas edificações para abrigos de animais até 6 m2 e que não excedam 1,80 m de altura ...ções em imóveis classificados ou em vias de classificação, de interesse nacional, ... dos prazos estabelecidos origina a extinção do procedimento, salvo disposição legal ou ...
-
Aviso n.º 508/2023
...) Os parâmetros de dimensionamento para as Vias Estruturantes e para as Vias Distribuido- ras ... ou inutilizem o uso do solo, onde os animais podem ser manti- dos ou manipulados, ... de habitat natural ameaçados de extinção e existentes no território nacional que se ...
-
Regulamento n.º 1213/2022
...: 3.3.1 — Serviços de Manutenção das Vias, Espaços Verdes e Sinalética; 3.3.2 — ...ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... e decorrentes da modifi- cação ou extinção da relação jurídica; c ) Organizar e manter ...
-
Despacho n.º 4626/2022
...ão e gestão dos equipamentos municipais, de vias e de edifícios públicos, bem como de toda a ... ações que visem o bem -estar dos animais; q ) Promover ações de controlo animal, ... deliberações sobre a deambulação e extinção de animais nocivos; v ) Exercício dos poderes ...