animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Despacho n.º 721/2022
...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g ) Assegurar ...- nicipal e outras ações de controlo de animais vadios: a ) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam ...
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Despacho n.º 721/2022
...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual. respetiva;. g) Assegurar ...nicipal e outras ações de controlo de animais vadios:. a) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que. sejam ...
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Decreto n.º 3-B/2021
... trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais; Quaisquer locais destinados a práticas ... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...
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Regulamento n.º 781/2023
...vias e de outros espaços públicos, nomeadamente: ...dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 — A caducidade tem como consequência a não ...
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Regulamento n.º 1108/2022
...minantes e/ou as vias de exposição, para que a contaminação de um ...saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Despacho n.º 2597/2018
...3 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas flexíveis visa assegurar ...) Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de ...ção da proteção civil, sobre o estado das vias, infraestruturas, edificações, muros e outras ...
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Aviso n.º 166/2018
...;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;ss) ...
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Despacho n.º 5221/2018
...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; g) Assegurar a ... Municipal e outras ações de controlo de animais vadios: a) Proceder à captura de animais vadios ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam da ...
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Edital n.º 896/2017
...;jj) Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos;kk) Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;ss) ...
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Decreto n.º 3-C/2021
... - Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas ...animais de companhia, os quais devem ser de curta ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...
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Despacho n.º 7707/2023
..., no que respeita à rede viária, vias pedonais e ciclovias,. sinalização, ...a) Assegurar a proteção e saúde dos animais de companhia;. b) Gerir Centro de Recolha Oficial ...Artigo 58.º. Alteração ou extinção de unidades e subunidades orgânicas. 1 — As ...
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Acórdão nº 985/18.0T9LAG.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2022
I. Atenta a gravidade dos crimes cometidos, a sua natureza e consequências, designadamente o prejuízo sofrido pelo demandante, impunha-se o condicionamento da suspensão da execução da pena ao pagamento do valor correspondente àquele prejuízo, que dá um sinal mais seguro à comunidade da não impunidade e gravidade dos crimes daquela natureza, mas sem esquecer o disposto no n.º 2 do art.º 51º do CP,
... 11. Determinar a restituição dos animais apreendidos à ordem dos presentes autos ao ... cujos dois brincos se tratavam de segundas vias – sendo que quando se perde um brinco apenas se ...ódigo Penal, decorridos 5 anos sobre a extinção da pena e desde que, entretanto, não tenha ... -
Lei n.º 2/2020
... transmitido por força da fusão e da extinção do Instituto de Gestão e Alienação do ...vias de desenvolvimento, o Governo fica autorizado a ... 311.º Centros de recolha oficial de animais e apoio à esterilização de animais 1 - Em ...
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Aviso n.º 11873/2019
..., ainda, a criação, a alteração e a extinção de subunidades orgânicas. A estrutura ...ção e saúde animal, relativamente aos animais de companhia; no domínio da proteção e saúde ... controlo de ervas infestantes em passeios e vias de comunicação; e) Coordenar o planeamento, a ...
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Regulamento n.º 475/2021
... (Obras); 3.2.3 - Setor de Manutenção das Vias, Espaços Verdes e Sinalética, Água e ...ária das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... e decorrentes da modificação ou extinção da relação jurídica; c) Organizar e manter ...
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Despacho n.º 1988/2023
...cipal e outras ações de controlo de animais vadios:. a) Proceder à captura de animais vadios ...à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual. respetiva;. h) Assegurar ..., arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que. sejam ...
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Declaração n.º 99/2021
...ço natural; c) Abertura e consolidação de vias de acesso automóvel ou de áreas de ..., agropecuários ou de alojamento de animais, observam os seguintes parâmetros: a) Número ... aproveitamento urbanístico implica a extinção inequívoca da totalidade ou de parte ...
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Regulamento n.º 122/2018
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...êuticas; c) Aditivos para alimentos para animais, pré-misturas para alimentos para animais e ... a necessária autorização; h) Por extinção da feira ou a sua transferência para outro ...
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Regulamento n.º 1076/2020
...íduos urbanos e assegura ainda a limpeza das vias e espaços públicos, boca das sarjetas, caleiras ... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Acórdão nº 00048/13.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- A presunção mista de culpa e de ilicitude que em caso de acidente em autoestrada, impende sobre a concessionária, decorrente do ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança que recai sobre aquela, estabelecido no art.º 12.º da Lei n.º 24/2007, de 18/07, aplica-se a acidentes ocorridos em IP ou IC, quando esses itinerários, no local do acidente, se apresentarem dotados de perfil...
... de a via poder vir a ser atravessada por animais. Por força disposto no art.º 12.º da Lei ... da vida o trânsito de animais sem dono nas vias pelo que todos e qualquer condutor pode e deve ... ser definido como a diminuição ou extinção de uma vantagem que é objeto de tutela ... -
Despacho n.º 5476/2019
... supervisionar a área das obras municipais, vias municipais e os espaços verdes em todas as suas ...2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para a saúde ou segurança ...
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Aviso n.º 1365/2018
...extinção de animais considerados nocivos;Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;Estabelecer ...
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Regulamento n.º 478/2020
... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... acordo com o plano de construção de novas vias; f) Valorizar a participação dos diferentes ... as ações de recolha e captura de animais...
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Aviso n.º 13568/2021
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Deliberação n.º 731/2017
... gestão territorial, dela resultando a extinção dos planos especiais do ordenamento do ...ção do coberto vegetal; b) Abertura de vias e de acessos e de equipamentos de apoio aos ... que não se destinem a albergar animais, desde que devidamente justificadas, têm de ...