animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Regulamento n.º 639/2016
... TÍTULO XXVI - Da captura e recolha de animais e da circulação de animais na via pública Lei ... Artigo 10.º Emissão de segundas vias de documentos Qualquer interessado pode requerer ... Artigo 24.º Extinção 1 - Sem prejuízo dos demais casos previstos em ...
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Regulamento n.º 758/2020
... ões do presente Regulamento; g) «Dejetos animais»: - matérias provenientes da atividade ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Edital n.º 581/2023
... pagamento e demais formas de extinção da prestação tributária, do pagamento em ... de dívida em três vias, sendo estas distribuídas da seguinte forma: ... 1.1 — Captura de animais errantes ou vadios que venham a ser reclamados: ...
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Regulamento n.º 135/2018
... zona não completamente fechada, onde os animais de companhia se encontram mantidos; d) Animal de ... de vandalismo, bem como à deteção e extinção de incêndios, inundações, controlo ambiental ... , caravanas e outro material campista nas vias de circulação; l) Colocar qualquer material que ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... Regional de Recolha de Cadáveres de Animais, designadamente as relativas ao funcionamento e ... o pedido, com a consequente extinção do procedimento, se a não conformidade com os ... animais, ou suas partes ou subprodutos, nas vias públicas, linhas de água, orla costeira ou ...
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Decreto n.º 11-A/2020
... a proibição de circulação em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ... médicos veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 3 - A extinção do procedimento pela tomada de uma decisão final ... não urbano, que estabelece a ligação com vias urbanas; g) «Forma das fachadas»: a aparência ... pérgulas, tanques, ramadas, abrigos para animais de estimação e outras edificações ...
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Edital n.º 344/2021
... ção dos resíduos urbanos existentes nas vias" e outros espaços públicos; n) «Produtor de res\xC3" ... ção de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. CAPÍTULO IV Estrutura tarifária e faturação ...
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Edital n.º 1071/2020
... ção dos resíduos urbanos existentes nas vias" e outros espaços públicos. n) «Produtor de res\xC3" ... ção de cuidados de saúde a pessoas ou animais ou relacionadas com atividades desenvolvidas em ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. CAPÍTULO IV Estrutura tarifária e faturação ...
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Aviso n.º 7897/2021
... e deontológica, nomeadamente para com os animais" e os seus detentores, os clientes, a profissão m\xC3" ... : a) Ponham em risco espécies em perigo, em vias de extinção ou protegidas, devendo cumprir as ...
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Regulamento n.º 730/2021
... e deontológica, nomeadamente para com os animais e seus detentores, os clientes, a profissão ... : a) Ponham em risco espécies em perigo, em vias de extinção ou protegidas, devendo cumprir as ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... ões regionais 1 - No que diz respeito aos animais, produtos de origem animal e subprodutos animais: ... ções para aprofundar a qualidade das vias de recurso, incluindo um eventual compromisso no ... , incluindo as espécies em vias de extinção e os respetivos habitats, bem com as zonas ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2018/A
... sistema de identificação e registo de animais; c) «Toiro de corda», bovino macho inteiro de ... qualquer dos cinco dias imediatos à extinção da razão que determinou o cancelamento, não ... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3" ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... às normas em matéria de bem-estar dos animais ... Artigo 51.º Obrigações multilaterais As ... , e preveem os procedimentos, medidas e vias de recurso complementares, apresentados na ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção" (CITES), no âmbito da qual o estado de conserva\xC3" ...
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Regulamento n.º 569/2022
... Artigo 45.º — Dejetos de animais ... Secção VII — Contrato com o Utilizador ... de libertar de sujidade e resíduos as vias e outros espaços públicos, ... seja na zona ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequências o ...
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Edital n.º 177/2018
... -se que a proibição da Alimentação de animais e controlo de pragas" se destina à alimentação ... de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... ão de propagação ou a provocar a sua extinção; e) "Espaços Florestais", os terrenos ocupados ...
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Aviso n.º 9635/2016
... as regras aplicáveis à designação das vias públicas e à numeração dos edifícios ... área surgiu, ainda, na sequência da extinção" da empresa municipal responsável pela organizaç\xC3" ... eficiência energética; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou ...
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Regulamento n.º 13/2024
... de libertar de sujidade e resíduos as vias e outros espaços públicos, seja na zona urbana ... cui- dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. d ) A caducidade tem como consequências o corte ...
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Regulamento n.º 356/2020
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas, e a ... de disposições regulamentares sobre animais de companhia e atividades diversas, optou-se ... divertimentos públicos organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre ...
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Regulamento n.º 22/2019
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas de prevenção, diagnóstico, ... Promover e assegurar a limpeza e higiene das vias e demais espaços públicos, sem prejuízo da ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. CAPÍTULO VI Estrutura Tarifária e Faturação ...
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Decreto n.º 2-A/2021
... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ... espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores ... médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária urgente, ...
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Aviso n.º 12983/2019
... verdes públicas, equipamentos públicos e vias distribuidoras pela área de construção ... destinadas à criação e abrigo de animais, em que a área de implantação não pode ... O regime de criação, funcionamento e extinção ...
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Decreto-Lei n.º 92/2019
... sistema de licenças para a criação de animais para a produção de plantas ou para a detenção ... e flora selvagens e ameaçadas de extinção (CITES) principal, pelas autoridades competentes ... Artigo 29.º Planos de ação para as vias prioritárias 1 - O ICNF, I. P., em articulação ...
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Regulamento n.º 910/2021
... O modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas; ... f) A ... pias, segundas vias" e similares, cuja emissão seja requerida com car\xC3" ... CROACI — Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de ... a) Os apoios a conceder ...