animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 10363/2020
... 44.º Limpeza e remoção de dejetos animais Artigo 45.º Alimentação de animais e controlo ... Promover e assegurar a limpeza e higiene das vias e demais espaços públicos, sem prejuízo da ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Aviso n.º 7519/2020
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... , com o objetivo de remover os resíduos das vias e de outros espaços públicos, nomeadamente: a) ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 617/2023
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária e a ... mento dos animais de companhia, tendo presente os regimes ... nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...
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Regulamento n.º 505/2022
... de extinção da prestação tributária e a admissibilidade do ... Pelo registo e concessão de licenças de animais de companhia; ... c) Pela concessão de licenças ... nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre, ...
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Despacho n.º 175/2019
... municipais; i) Assegurar a manutenção das vias de comunicação, espaços públicos e ... ção e encaminhamento para adoção dos animais errantes; e) Proceder à captura e recolha de ... e proceder à penhora, bem como propor extinção dos processos; p) Assegurar a análise das ...
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Despacho n.º 6948/2020
... ção de infraestruturas, equipamentos e vias de comunicação da responsabilidade do ... animais de companhia ou pecuária, quando solicitado; k) ... ço dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ...
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Edital n.º 480/2023
... pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... nas vias e outros espaços públicos; ... e) Dejetos de ... , provenientes da defecação de animais na via ... f) Resíduos Sólidos Urbanos de ...
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Aviso n.º 8347/2022
... vias e de outros espaços públicos, nomeadamente: ... a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Aviso n.º 6116/2018
... verdes públicas, equipamentos públicos e vias distribuidoras pela área de construção ... destinadas à criação e abrigo de animais, em que a área de implantação não pode ... O regime de criação, funcionamento e extinção ...
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Decreto n.º 2-C/2020
... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3" ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...
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Aviso n.º 597/2021
... no plano da criação, alteração ou extinção de "Áreas", por despacho do Presidente da ... de fortuna ou azar, promoção turística, vias de comunicação, justiça, projetos financiados ... ) Colaborar e acompanhar as ações contra animais infestantes ou nocivos, em coletores e valas de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A - Regime jurídico de actividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores
... desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; ... Artigo 7.º Criação e extinção A criação e extinção do serviço de ... sistema de identificação e registo de animais; c) «Toiro de corda», bovino macho inteiro de ...
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Decreto n.º 2-B/2020
... anterior só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas ... duração para efeitos de passeio dos animais" de companhia; f) Outras atividades de natureza an\xC3" ... ção, denúncia ou outra forma de extinção de contratos de arrendamento não habitacional ou ...
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Aviso n.º 14318/2019
... animais e para transformar os produtos de origem animal ... Vias de comunicação rodoviárias 5.1.10.4 - ... ços exteriores 5.4.12.16 - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção ...
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Regulamento n.º 549/2016
... animais e para transformar os produtos de origem animal ... Vias de comunicação rodoviárias 5.1.10.4 - ... ços exteriores 5.4.11.16 - Sistemas de extinção de incêndios, de segurança e de deteção ...
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Regulamento n.º 855/2020
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e a ... ças da Categoria E; d) Licença de outros Animais potencialmente perigosos; e) Licença dos cães ... , jazigo e/ou ossário; j) Alvarás e 2.ª vias de alvarás referentes a concessão de terrenos ...
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Edital n.º 19/2022
... Artigo A-2/12.º Extinção do licenciamento, autorização ou comunicação ... afas- tamento a linhas de eixos de vias ou a edifícios fronteiros ou adjacentes e ainda ... , arrecadações, capoeiras, abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de ...
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Despacho n.º 14896/2022
... municipais e de manutenção de vias e redes, em matéria de conservação e do ... móveis e imóveis, constituição ou extinção de direito de superfície ou usufruto sobre ... , remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; ... c) Elaborar, promover e ...
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Regulamento n.º 701/2019
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... O modo de pagamento e outras formas de extinção das prestações tributárias admitidas; f) A ...
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Regulamento n.º 812/2022
... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... de OAU nos contentores destinados a RU, nas vias ou outros ... espaços públicos, bem como o ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Regulamento n.º 191/2023
... animais, pré-misturas preparadas com aditivos para ... espaço de venda e determina a extinção do direito de ocupação do mesmo, mediante ... d) Nas vias municipais e estradas nacionais, bem como nas ...
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Edital n.º 980/2019
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... ainda que devidamente acondicionados nas vias ou outros espaços públicos após a recolha e ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 3 - A caducidade tem como consequências o corte ...
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Resolução n.º 13/82/A, de 31 de Dezembro de 1982
... As grandes carências das sociedades em vias de desenvolvimento são, antes de mais, de ... locais valiosas; Defesa das espécies animais" e recuperação de sistemas com vista à preserva\xC3"ção de espécies em vias de extinção; Proteger instalações tecnológicas ...
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Decreto n.º 3-A/2021
... cidadãos não podem circular em espaços e vias públicas, bem como em espaços e vias privadas ... animais de companhia, os quais devem ser de curta ... em funções públicas mediante extinção por acordo, denúncia ou exoneração, a pedido ...
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Resolução N.º 7/1983/A de 31 de Dezembro
... a produção de alimentos compostos para animais e com a conservação de peixe e de outros ... ços e equipamentos sociais que traduzam as vias ajustadas de resposta às reais necessidades da ... extinção; ... Protecção de instalações tecnológicas ...