animais em vias de extinção
1201 resultados para animais em vias de extinção
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Aviso n.º 1365/2018
... extinção de animais considerados nocivos;Declarar ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos;Estabelecer ...
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Regulamento n.º 1076/2020
... íduos urbanos e assegura ainda a limpeza das vias e espaços públicos, boca das sarjetas, caleiras ... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Acórdão nº 00048/13.5BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Setembro de 2020
I- A presunção mista de culpa e de ilicitude que em caso de acidente em autoestrada, impende sobre a concessionária, decorrente do ónus da prova do cumprimento das obrigações de segurança que recai sobre aquela, estabelecido no art.º 12.º da Lei n.º 24/2007, de 18/07, aplica-se a acidentes ocorridos em IP ou IC, quando esses itinerários, no local do acidente, se apresentarem dotados de perfil...
... de a via poder vir a ser atravessada por animais ... Por força disposto no art.º 12.º da Lei ... da vida o trânsito de animais sem dono nas vias pelo que todos e qualquer condutor pode e deve ... ser definido como a diminuição ou extinção de uma vantagem que é objeto de tutela ... -
Despacho n.º 5476/2019
... supervisionar a área das obras municipais, vias municipais e os espaços verdes em todas as suas ... 2 - A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas no âmbito da estrutura ... as ações de captura e encaminhamento de animais que constituam risco para a saúde ou segurança ...
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Regulamento n.º 478/2020
... em tal comando normativo, por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se ... acordo com o plano de construção de novas vias; f) Valorizar a participação dos diferentes ... as ações de recolha e captura de animais ...
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Aviso n.º 13568/2021
... de cuidados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... destinados a resíduos urbanos, nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... uma pessoa coletiva, aquando da sua extinção. 4 - A caducidade tem como consequência a ...
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Deliberação n.º 731/2017
... gestão territorial, dela resultando a extinção dos planos especiais do ordenamento do ... ção do coberto vegetal; b) Abertura de vias e de acessos e de equipamentos de apoio aos ... que não se destinem a albergar animais, desde que devidamente justificadas, têm de ...
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Regulamento n.º 63/2021
... 2 - O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à sua decisão, ao arquivamento ou à extinção do procedimento. 3 - O Município comunica ao ... os tecidos vegetais; d) Prender animais às árvores; e) Danificar quimicamente, ...
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Aviso n.º 5358/2021
... o modo de pagamento e outras formas de extinção da prestação tributária admitidas e ainda a ... segurança das pessoas e o bem-estar dos animais. Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º ... , feiras, arraiais e bailes, organizados nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre ...
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Despacho n.º 7899/2021
... 1.2 - A extinção da Divisão Administrativa e Financeira e a ... ário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos ... projetos de construção e remodelação de vias, espaços públicos e verdes; d) Efetuar o ...
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Aviso n.º 7257/2018
... Consideram-se ainda preexistências todas as vias e espaços públicos existentes à data da ... ções para criação ou alojamento de animais - devem cumprir ainda os seguintes requisitos, ... não prejudica o regime legal de extinção de direitos, designadamente por caducidade, nem a ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ões relacionadas com o bem-estar dos animais 1 - A cooperação neste domínio visa reforçar ... ões de interesse comum; b) A gestão das vias navegáveis interiores, das estradas, dos ... Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (a seguir designada «CITES»); e) A Convenção ...
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Regulamento n.º 871/2023
... 2 — O arvoredo é considerado em vias de classificação a partir da notificação do ... à extinção do procedimento ... 3 — O Município comunica ... d) Prender animais às árvores; ... e) Danificar quimicamente, ...
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Aviso n.º 4077/2017
... Desta alteração resultou a extinção dos planos especiais de ordenamento do ... a áreas agrícolas; d) A abertura de novas vias de comunicação ou de acessos, bem como o ... construção de novas instalações para animais desde que não revistam as características de ...
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Despacho n.º 8499/2018
... a constituição, modificação ou extinção" de direitos sobre património imobiliário do dom\xC3" ... vias pedonais e cicláveis, obras de arte, túneis, ... e outras doenças transmissíveis por animais, e promover programas de controlo da população ...
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Despacho n.º 6086/2020
... ); f) Unidade de Águas e Manutenção de Vias (UAMV); g) Unidade de Resíduos e Limpeza Urbana ... móveis e imóveis, constituição ou extinção de direito de superfície ou usufruto sobre ... , remoção, tratamento e detenção de animais, nos termos da lei; c) Elaborar, promover e ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... a segurança e salvaguarda das pessoas, animais e bens em áreas edificadas e nas demais áreas, ... de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos ... apagada e garantida a sua efetiva extinção. 4 - A queima de amontoados, sem autorização e ...
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Despacho n.º 5530/2019
... - Coordenar o Centro de Recolha Oficial de Animais, a recolha de animais errantes e de cadáveres de ... ção das ações necessárias à sua extinção; h) Planear e implementar ações que visem a ... ção Direta; 1.3.1 - Núcleo de Gestão de Vias Públicas (4.º grau); 1.4 - Núcleo de ...
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Regulamento n.º 111/2018
... decorativo; c) Imóveis classificados ou em vias de classificação; d) Imóveis onde funcionem ... ção de insolvência ou outra forma de extinção do titular; c) Por perda, pelo titular, do ... 4 - Os animais, quando os haja, devem ser alojados num local ...
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Despacho n.º 867/2024
... - cipal e outras ações de controlo de animais vadios: a ) Proceder à captura de animais vadios ... à fase de entrega efetiva dos mesmos e extinção da relação contratual respetiva; h ) Assegurar ... , arranjos urbanísticos, edificações, vias e arruamentos e outras construções que sejam ...
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Despacho n.º 1211/2023
... de equipamentos e vias, visando assegurar uma maior eficiência destes ... h) Colaborar na recolha e captura de animais errantes ou abandonados na via pública, em ... dívida, e toda a tramitação até à extinção dos processos de cobrança coerciva por dívidas ...
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Regulamento n.º 115/2022
... dados de saúde a seres humanos ou animais, nas áreas da prevenção, diagnóstico, ... dos a RU (resíduos urbanos), nas vias ou outros espaços públicos, bem como o despejo ... sua extinção ... 4 — A caducidade tem como consequência a ...
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Aviso (extrato) n.º 23166/2021
... Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos; ... N.º 241 15 ... sobre o estacionamento de veículos nas vias públicas e demais lugares públicos; ...
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Aviso n.º 11707/2019
... do Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Coimbra. 3.6 - Departamento de ... º 21/2019 de 30 de janeiro até à sua extinção; 3.7.13 - Promover a participação do Município ... a conservação e manutenção de todas as vias, passeios municipais e outros espaços públicos; ...
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Aviso n.º 18969/2022
... 2 — A criação, alteração ou extinção de unidades orgânicas deverá ter em vista ... zação das vias; ... f) Promover a eficiente gestão da via ... técnica do Centro de Recolha Oficial de animais (CRO); ... b) Assegurar a coordenação técnica ...