exame ad hoc

431 resultados para exame ad hoc

  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 12032/2006, de 06 de Junho de 2006

    .../86, de 14 de Outubro, alterado pelas Leis n.os 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto, revogando o anterior regime aplicado ao exame extraordinário de avaliaçáo de capacidade para acesso ao ensino superior, também conhecido como exame ad hoc;. O novo regime de provas definido ...

  • Despacho n.º 13608/2006, de 28 de Junho de 2006

    ...çáo n.o 70/2006 da comissáo coordenadora do conselho científico, em sessáo de 26 de Abril de 2006, homologo o seguinte Regulamento do Exame de Acesso da Universidade Aberta:. Regulamento do Exame de Acesso. Artigo 1.o. Objecto e âmbito. 1 - O presente Regulamento disciplina a ...

  • Regulamento n.º 583/2018

    ... qualquer membro do Conselho Técnico-Científico deseje registar.3 - A concessão da equivalência poderá ser condicionada à aprovação em exame ad hoc (específico para o efeito) ou outra prova a determinar pelo Conselho Técnico-Científico.4 - Previamente à realização do exame ad hoc ou ...

  • Despacho n.º 4953/2017

    ...ário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Pereira Carneiro.Nota curricularCurso geral dos liceus e acesso ao Ensino Superior em exame Ad-Hoc. Após curso e exame de admissão específicos foi admitido em 1976 como técnico em empresa de telecomunicações. Através de concursos ...

  • Despacho n.º 449/2018

    ....II - Habilitações académicas:1996: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por equivalência em exame ad hoc.1979: Licenciada em Ciências Jurídicas/Direito pela Universidade de Paris VIII, Saint Denis, França.III - Experiência profissional:Desde ...

  • Despacho n.º 449/2018

    ....II - Habilitações académicas:1996: Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, por equivalência em exame ad hoc.1979: Licenciada em Ciências Jurídicas/Direito pela Universidade de Paris VIII, Saint Denis, França.III - Experiência profissional:Desde ...

  • Despacho n.º 4953/2017

    ...ário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Pereira Carneiro.Nota curricularCurso geral dos liceus e acesso ao Ensino Superior em exame Ad-Hoc. Após curso e exame de admissão específicos foi admitido em 1976 como técnico em empresa de telecomunicações. Através de concursos ...

  • Acórdão nº 1258/16.9T9LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Abril de 2020

    I - Para aplicação da qualificativa do artigo 204.º, n.º 1, al. f), do CP não é imprescindível que o “espaço fechado” esteja com uma habitação ou um estabelecimento comercial ou industrial, pois estes elementos agravantes típicos não são cumulativos; II - O “espaço fechado”, tipicamente agravante, identifica-se com a noção de “espaço vedado ao público” do art. 191º do CP, sendo assim fechado todo

    ..., assinalando-se que nesta altura retomou o investimento na formação escolar; concluiu o 10º ano de escolaridade e terá realizado o antigo exame Ad Hoc para alegado ingresso no ensino superior. 17. Em Junho de 1993 ingressou novamente na Câmara Municipal de Sesimbra, para desempenhar as ...

  • Despacho (extracto) n.º 20355/2008, de 01 de Agosto de 2008

    ... do DecretoLei n. 88/2006, de 23 de Maio). 3 - Inscriçóes para exames. . . 3.1 - Por unidade curricular na época de recurso. 2,8. 5.5 - Diploma de curso de licenciatura (pela realizaçáo de parte de um curso de ...

  • Despacho n.º 27227/2008, de 24 de Outubro de 2008

    .... . . 13,00 Conclusáo de curso (bacharelato, licenciatura, outros) . . . . 13,00. Inscriçáo, frequência ou exame (aprovaçáo):. Uma só disciplina, trabalho ou estágio . . . . . . . . . . . . . . 7,50. Por cada disciplina, trabalho ou estágio a mais . . . . ...

  • Portaria n.º 429/80, de 24 de Julho de 1980

    ... 198/79, de 29 de Junho: Manda o Governo da República Portuguesa, pelo Ministro da Educação e Ciência, o seguinte: ARTIGO 1.º (Objectivo) O exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior (adiante designado por 'exame') tem como objectivo possibilitar o ...

  • Portaria n.º 253/88, de 23 de Abril de 1988

    ...2.1 - Os alunos com a disciplina de Português como primeira língua estrangeira ficam dispensados da prestação do exame ad hoc previsto nas tabelas constantes dos mapas anexos ao presente diploma. 3 - As equivalências destinadas ao prosseguimento de estudos e até ao ...

  • Despacho (extracto) n.º 10359/2008, de 08 de Abril de 2008

    ... um outro país que náo sejam portadores de nacionalidade portuguesa; e) Fotocópia dos diplomas/certificados de ensino/formaçáo (incluindo exames nacionais) traduzidos e autenticados por um agente consular, tratando -se de documentos originariamente expedidos por entidades de um outro país. 4 ...

  • Portaria n.º 564/80, de 04 de Setembro de 1980

    ...2 - São habilitações especiais de acesso ao ensino superior: a) O exame extraordinário de avaliação de capacidade para acesso ao ensino superior ou o exame ad hoc para acesso ao ensino superior de maiores de 25 anos, ...

  • Portaria n.º 293/95, de 10 de Abril de 1995

    ...ção de motoristas de turismo, maiores de 25 anos, a possibilidade de suprirem a carência da habilitação académica pela realização de um exame ad hoc, a exemplo do que já está legalmente consagrado para o acesso a cursos de formação de outros profissionais de informação turística. Foi ...

  • Acórdão nº 956/10.5PJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Outubro de 2014

    I - Não é obrigatória, para ser valorada, a leitura ou exame em audiência de julgamento, da prova documental ou pericial existente nos autos, do conhecimento dos sujeitos processuais; II - No âmbito do crime de violência doméstica, cabem as condutas e comportamentos que causam, inclusive através do envio de sms, maus tratos psíquicos configurados como stalking;

    ... No cumprimento do artigo 417º, nº 2, do Código de Processo Penal, nada mais foi aduzido. Após exame preliminar, colhidos os vistos e realizada a conferência, cumpre decidir, nada obstando a tal. II – FUNDAMENTAÇÃO: a) a decisão recorrida: No ...

  • Portaria n.º 565/88, de 18 de Agosto de 1988

    ... do magistério primário; e) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; f) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 645/87, de 23 de Julho de 1987

    ... do Magistério Primário; d) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educação de infância; e) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 648/87, de 23 de Julho de 1987

    ... do magistério primário; d) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; e) O exame especial de avaliação de capacidade para o acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 514/88, de 29 de Julho de 1988

    ... que se refere a alínea e) do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 38884, de 28 de Agosto de 1952, e um curso complementar do ensinosecundário; g) Exame especial de avaliação de capacidade para acesso a este curso, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º 198/79, de 29 de Junho). 2 - ...

  • Portaria n.º 646/87, de 23 de Julho de 1987

    ... do Magistério Primário; d) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; e) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 647/87, de 23 de Julho de 1987

    ... do magistério primário; d) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; e) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 650/87, de 24 de Julho de 1987

    ... do magistério primário; d) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; e) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...

  • Portaria n.º 1077/89, de 13 de Dezembro de 1989

    ... uma das seguintes condições: a) Sejam titulares do 12.º ano de escolaridade e hajam realizado a prova geral deacesso; b) Hajam realizado o exame especial de avaliação de capacidade para acesso a este curso, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º 198/79, de 29 de Junho); c) ...

  • Portaria n.º 539/88, de 10 de Agosto de 1988

    ... do magistério primário; e) Um curso complementar do ensino secundário (onze anos de escolaridade) e o curso de educadores de infância; f) O exame especial de avaliação de capacidade para acesso ao curso e estabelecimento em causa, dentro do respectivo prazo de validade (Decreto-Lei n.º ...