decreto lei 301 07
- Decreto-Lei n.º 301/98, de 07 de Outubro de 1998
- Decreto-Lei n.º 301/84, de 07 de Setembro de 1984
- Decreto-Lei n.º 301/78, de 07 de Outubro de 1978
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
... n.º 163/2003 - Diário da República n.º 169/2003, Série I-A de 2003-07-24, em vigor a partir de 2003-07-29, produz efeitos a partir de 2003-07-29 ... pelo/a Artigo 42.º do/a Lei n.º 87-B/98 - Diário da República n.º 301/1998, Suplemento n.º 5, Série I-A de 1998-12-31, em vigor a partir de ...
-
Lei n.º 24-D/2022
...presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 — Sem ...d) 21,07 €/hl, quanto às bebidas previstas nas alíneas .... . . […] […]. De mais de 181 034 e até 301 688 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se ...Autoridade Metropo-. 688 301. tes e Comunicaçóes. 56. Ministério das Obras. ...07 Impostos abolidos 0. 99 Impostos directos ...
-
Decreto-Lei n.º 6/2022
...;}.y1fb{bottom:297.525388pt;}.y4e{bottom:297.824733pt;}.y10d{bottom:301...
-
Lei n.º 13/2023
...h) À segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 235/92, de 24 de outubro, alterado pela ...sobre aquele valor;. d) De 301 a 1000 trabalhadores, a caução corresponde ao ...
-
Contrato n.º 555/2018
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018Eventos Desportivos InternacionaisEntre:1 ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...07 01 - Transferências correntes - Instituições ...
-
Contrato n.º 555/2018
... de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/301/DDF/2018Eventos Desportivos InternacionaisEntre:1 ... da Atividade Física e do Desporto - e do Decreto-Lei n.º 273/2009, de 1 de outubro - Regime ...07 01 - Transferências correntes - Instituições ...
-
Decreto-Lei n.º 35/2020
... ou mutagénicos durante o trabalho é regulada pelo Decreto-Lei n.º 301/2000 , de 18 de novembro, que sofreu a primeira alteração pelo ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
... Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias; l) O Decreto-Lei n.º 301/75 , de 20 de junho, que extingue a Inspeção-Geral de Créditos e ... no Fundo de Fomento da Habitação); i) O Decreto-Lei n.º 529/76 , de 07 de julho, que adita um número ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 539/75 ...
-
Portaria n.º 42/2023
...e do Conselho, de 5 de junho de 2019. O Decreto-Lei n.º 84-A/2022, de 9 de dezembro, procedeu à ... livre 108,77 110,37112,77 107,77104,37 98,07 97,07 86,97. Forno rotativo Fonte. linear. Campo ...A321-232 D ZERO 0,056647. A330-301 A 1_A 0,057783. A330-301 A 2_D 0,081654. A330-301 ...
-
Aviso n.º 301/2019
... artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo ...
-
Declaração de Retificação n.º 378/2020
... de Duração Limitada, Regulamento n.º 301/2020.Foi publicada, no passado dia 27 de março, ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que entrou em ...
-
Edital n.º 301/2017
... 101.º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar ...
-
Despacho n.º 301-A/2023
...Decreto-Lei n.º 32/2022, de 9 de maio, na sua redação atual, e do n.º 1 do ...
-
Portaria n.º 206/2018
... Portarias n.os 249/2016, de 15 de setembro, 301-B/2016, de 30 de novembro, 303-A/2016, de 5 de ... da alínea b) do n.º 2 do artigo 5.º do Decreto"-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, com a redaç\xC3"...
-
Acórdão n.º 301/2018
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ecreto-Lei n.º 310/09, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos artigos 214.º, n.º 2 e ...
-
Acórdão n.º 301/2016
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ecreto-Lei n.º 310/09, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos artigos 214.º, n.º 2 e ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
...ão n.º 20/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06, em vigor a partir de 2018-05-13. Artigo 3.º. Presidência do Conselho ...l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extingue a Inspeção-Geral de Créditos e ...
-
Acórdão n.º 301/2017
... Contabilistas Certificados, ora designado por EOCC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, com as alterações introduzidas pelo ecreto-Lei n.º 310/09, de 26 de outubro, e pela Lei n.º 139/2015 de 07 de setembro e por aplicação subsidiária dos artigos 214.º, n.º 2 e ...
-
Em vigor
Portaria n.º 230/2014 . Estabelece o regime de aplicação da ação 3.2, «Investimento na exploração agrícola» e da ação 3.3, «Investimento na transformação e comercialização de produtos agrícolas» da Medida 3, «Valorização da produção agrícola», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PDR 2020
... por: Portaria n.º 249/2016; Portaria n.º 301-B/2016; Portaria n.º 303-A/2016; Portaria n.º ...de 11 de novembro. O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, estabeleceu ... da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11, em vigor a partir de 2018-07-12, produz ...
-
Decreto-Lei n.º 32/2018
...l) O Decreto-Lei n.º 301/75, de 20 de junho, que extin-. gue a Inspeção-Geral de Créditos e ...Habitação);. i) O Decreto-Lei n.º 529/76, de 07 de julho, que adita. um número ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 539/75, ...
-
Portaria n.º 301/2021
... e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha de Mérito ...