Alteração orçamental

5247 resultados para Alteração orçamental

  • Classificação vLex
  • Aviso n.º 13934-B/2018

    ... Desempenhar funções na área financeira ao nível da gestão orçamental em termos de Despesa e Receitas; elaborar a proposta anual de orçamento, ... avaliações mensais e trimestrais; organizar os processos de alteração orçamental; elaborar informações e propostas no âmbito do Orçamento ...

  • Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986

    ... Execução e alterações orçamentais Artigo 9.º Execução orçamental O Governo tomará as medidas necessárias à rigorosa contenção das ... regionalizados; b) Ajustar, através de transferência, sem alteração" da respectiva classificação funcional, as dotações respeitantes a subs\xC3"...

  • Parecer n.º 1/2019

    ..., em ordem a serem supridas as deficiências de gestão orçamental, tesouraria, dívida pública e património, bem como de organização e ... Receita da Região Autónoma dos Açores não sofreu qualquer alteração ao longo do exercício. No âmbito da despesa, foram efetuadas ...

  • Aviso n.º 5858/2018

    ... Desempenhar funções na área financeira ao nível da gestão orçamental em termos de Despesa e Receitas; elaborar a proposta anual de orçamento, ..., com avaliações trimestrais; organizar os processos de alteração orçamental; elaborar informações e propostas no âmbito do Orçamento ...

  • Lei n.º 51/2018

    ... seguinte: Artigo 1.º Objeto A presente lei procede à sétima alteração à Lei n.º 73/2013 , de 3 de setembro, que estabelece o regime ...á sujeito aos princípios consagrados na Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 151/2015 , de 11 de setembro, na sua redação ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013

    ... da tutela, os instrumentos de financiamento e execuçáo orçamental da política regional das áreas referidas na alínea anterior;. c) ...

  • Parecer n.º 2/2016

    ... principais fatores externos e internos que influenciaram o ano orçamental de 2015. A envolvente macroeconómica externa caracterizou-se pelo ...alteração do orçamento regional do ano de 2015, bem como sobre a respetiva conta. ...

  • Aviso (extrato) n.º 11090/2017

    ... do diretor de 15 de setembro de 2015 foi aprovada a última alteração ao regulamento dos serviços da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... autorizados; e) Organizar os processos de alteração orçamental da Faculdade, designadamente os de reforço e transferência de verbas e ...

  • Aviso n.º 19/2017

    ...alteração orçamental e elaborar os respetivos mapas de alterações orçamentais; ...

  • Despacho n.º 14001/2016

    ...alteração orçamental e elaborar os respetivos mapas de alterações orçamentais; ...

  • Aviso n.º 14499/2018

    ... Desempenhar funções na área financeira ao nível da gestão orçamental em termos de Despesa e Receitas; elaborar a proposta anual de orçamento, ..., com avaliações trimestrais; organizar os processos de alteração orçamental; elaborar informações e propostas no âmbito do Orçamento ...

  • Despacho n.º 6971/2019

    ... pode ser revisto durante o ano de 2019, caso a execução orçamental da receita apresente variações significativas face às receitas s, se for possível efetuar alteração orçamental da dotação da rubrica de ativos financeiros, ou perante ...

  • Despacho n.º 2839/2017

    ... unanimidade em reunião de 8 de fevereiro de 2017, a presente alteração ao regulamento municipal de apoio à recuperação de habitações ... para esse efeito, sem prejuízo de eventual alteração orçamental, sempre que se justifique. 2 - O total dos apoios concedidos a cada ...

  • Regulamento n.º 391/2017

    ... o Diagnostico Social entendeu-se ser de crucial importância a alteração" do regulamento municipal existente para Apoio à Recuperação de Habitaç\xC3"... para esse efeito, sem prejuízo de eventual alteração orçamental, sempre que se justifique. 2 - O total dos apoios concedidos a cada ...

  • Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994

    ...CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2.º Execução orçamental 1 - O Governo, bem como as autoridades ...ção orçamental, ainda que a transferência se efectue com alteração da designação do serviço; 2) Proceder às alterações nos orçamentos ...

  • Decreto-Lei n.º 105/2018

    ...º identificando as alterações legislativas e as propostas de alteração orçamental que se mostrem para o efeito necessárias. Artigo 16.º ...

  • Despacho n.º 9760/2016

    ...P., fica autorizado a efetuar, no ano de 2016, a alteração orçamental que se mostre necessária a dar cumprimento à realização ...

  • Despacho n.º 11409-D/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração... à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental...

  • Despacho n.º 11409-F/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...

  • Despacho n.º 11409-C/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração... à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental...

  • Despacho n.º 11409-E/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...

  • Despacho n.º 9760/2016

    ...P., fica autorizado a efetuar, no ano de 2016, a alteração orçamental que se mostre necessária a dar cumprimento à realização ...

  • Despacho n.º 288/2019 de 12 de março de 2019

    ... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.5 – O presente despacho ...

  • Lei n.º 20/2012, de 14 de Maio de 2012

    ... DA REPÚBLICA Lei n.º 20/2012 de 14 de maio Primeira alteração à Lei n.º 64 -B/2011, de 30 de dezembro (Orçamento do Estado para ...- var ou a reafetar em função da evolução da execução orçamental. 7 — (Anterior n.º 6.) 8 — (Anterior n.º 7.) 9 — (Anterior n.º ...

  • Despacho n.º 2541/2018

    ... do Orçamento.A implementação da nova Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, e do Sistema de ...ção de sistemas de informação.Importa, assim, proceder à alteração do Despacho n.º 2386/2013, de 5 de janeiro, criando, na Direção de ...