Alteração orçamental
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Portaria n.º 1532/2023 de 21 de agosto de 2023
..., II Série, n.º 70 de 10 de abril de 2023, procedeu-se à alteração orçamental constante do seu Anexo, por forma a maximizar a utilização ...
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Portaria n.º 728/2023 de 11 de abril de 2023
..., II Série, n.º 70 de 10 de abril de 2023, procedeu-se à alteração orçamental constante do seu Anexo, por forma a maximizar a utilização ...
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Despacho n.º 291/2019 de 12 de março de 2019
... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para ...
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Despacho n.º 355/2020 de 10 de março de 2020
... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteraçãoestando vedada qualquer alteração orçamental...
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Despacho n.º 647/2022 de 18 de abril de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.5 - O presente despacho ...
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Despacho n.º 2218/2022 de 19 de outubro de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – O presente despacho ...
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Despacho n.º 9760/2016
...P., fica autorizado a efetuar, no ano de 2016, a alteração orçamental que se mostre necessária a dar cumprimento à realização ...
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Despacho n.º 11409-A/2017
...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...
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Aviso n.º 13629/2023
...preparação e negociação das propostas de alteração orçamental e a produção de informação de. suporte ao acompanhamento ...
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Despacho n.º 1169/2022 de 14 de junho de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – Determina-se que, ...
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Despacho n.º 641/2022 de 18 de abril de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - O presente despacho ...
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Despacho n.º 11409-F/2017
...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...
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Despacho n.º 1168/2022 de 14 de junho de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – Determina-se que, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2018/M
... tenha sido orçamentada no respetivo serviço, é efetuada a alteração orçamental indispensável à maximização da utilização de recursos ...
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Regulamento n.º 743/2018
...á vir a ser reforçado, devidamente acompanhado da respetiva alteração orçamental, se as circunstâncias assim o exigirem e os recursos ...
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Despacho n.º 137/2023 de 30 de janeiro de 2023
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – O presente despacho ...
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Despacho n.º 11409-B/2017
...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...
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Despacho n.º 649/2022 de 18 de abril de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.5 – O presente despacho ...
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Despacho n.º 1164/2022 de 14 de junho de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.3 – Determina-se que, ...
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Despacho n.º 642/2022 de 18 de abril de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – O presente despacho ...
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Despacho n.º 1175/2022 de 14 de junho de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 – Determina-se que por ...
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Despacho n.º 9760/2016
...P., fica autorizado a efetuar, no ano de 2016, a alteração orçamental que se mostre necessária a dar cumprimento à realização ...
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Despacho n.º 1172/2022 de 14 de junho de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.8 – Determina-se que por ...
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Despacho n.º 3049/2017
...Alteração orçamental de rubricas que não impliquem acréscimo do orçamento global ...
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Despacho n.º 651/2022 de 18 de abril de 2022
... no número um deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.5 – O presente despacho ...