Alteração orçamental

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  • Classificação vLex
  • Despacho n.º 4895/2018

    ... das Finanças, inserido na Entidade Coordenadora do Programa Orçamental P004, responsável pela Análise/Validação/Reporte dos processos de ...çamento de Estado; Elaboração/Instruções dos Processos de Alteração Orçamental da competência do Ministro das Finanças/Membro do Governo ...

  • Despacho n.º 4895/2018

    ... das Finanças, inserido na Entidade Coordenadora do Programa Orçamental P004, responsável pela Análise/Validação/Reporte dos processos de ...çamento de Estado; Elaboração/Instruções dos Processos de Alteração Orçamental da competência do Ministro das Finanças/Membro do Governo ...

  • Aviso n.º 12984/2017

    ...çamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade ...ção de orçamentos;Assegurar a elaboração de propostas de alteração orçamental;Assegurar o registo de cabimentos, compromissos e pagamentos ...

  • Aviso n.º 12984/2017

    ...çamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade ...ção de orçamentos;Assegurar a elaboração de propostas de alteração orçamental;Assegurar o registo de cabimentos, compromissos e pagamentos ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2017/M

    ...ços e organismos; imprimir maior flexibilidade à execução orçamental; e reduzir as formalidades da sua tramitação, sem prejuízo das ... do Governo Regional responsável pelo orçamento objeto de alteração, as alterações:a) Destinadas ao reforço de dotações de despesa não ...

  • Despacho n.º 6811-A/2018

    ... pode ser revisto durante o ano de 2018, caso a execução orçamental da receita apresente variações significativas face às receitas s, se for possível efetuar alteração orçamental da dotação da rubrica de ativos financeiros, ou perante ...

  • Deliberação n.º 519/2018

    ... de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua alteração e ou acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o ... a contratação pública, bem como a prévia cabimentação orçamental;2.4 - Autorizar no âmbito dos procedimentos de formação de contratos de ...

  • Deliberação n.º 657/2019

    ... de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua alteração e ou acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o ... a contratação pública, bem como a prévia cabimentação orçamental;2.3 - Autorizar no âmbito dos procedimentos de formação de contratos de ...

  • Parecer n.º 3/2018

    ...2 - O resultado da execução orçamental em 2016 foi, à semelhança dos últimos anos, influenciado de modo ... à elaboração, organização, aprovação, execução e alteração do orçamento regional do ano de 2016, bem como sobre a respetiva conta. ...

  • Aviso n.º 6615/2018

    ... das espécies a que se refere este Programa;f) Haja cabimento orçamental disponível.2 - A avaliação dos processos de candidatura é efetuada ... contracetivos orais ou injetáveis, sem prejuízo da eventual alteração orçamental que se justifique.2 - As candidaturas aprovadas que se ...

  • Despacho n.º 15743/2016

    ...ídos; elaboração de informações que visem pedidos de alteração orçamental, da competência dos serviços, da Tutela, ou Ministério das ...

  • Regulamento n.º 553/2018

    ... do subsídio deve informar a Câmara Municipal da eventual alteração de residência, ou de qualquer outro facto que possa ter relevância para ... montantes aí fixados, sem prejuízo de eventual alteração orçamental.Artigo 15.ºDúvidas ou omissões1 - A resolução dos casos omissos, ...

  • Despacho n.º 1702/2019

    ... apresentar, até 30 de novembro de 2018, uma proposta de alteração do Despacho n.º 511/2015 e do Despacho n.º 139/MDN/2015, caso ...-Geral, através da concretização de uma alteração orçamental" para reforço do orçamento do EMGFA/HFAR, nos seguintes valores e proveni\xC3"...

  • Despacho n.º 1702/2019

    ... apresentar, até 30 de novembro de 2018, uma proposta de alteração do Despacho n.º 511/2015 e do Despacho n.º 139/MDN/2015, caso ...-Geral, através da concretização de uma alteração orçamental" para reforço do orçamento do EMGFA/HFAR, nos seguintes valores e proveni\xC3"...

  • Aviso n.º 3775/2017

    ... e comunicá-lo às instituições.Criar mapas de execução orçamental mensal e trimestral e proceder ao preenchimento da execução mensal com ... do corrente ano, por forma a prever as necessidades de alteração ao Orçamento da Segurança Social e respetivo reflexo no orçamento das ...

  • Despacho n.º 291/2019 de 12 de março de 2019

    ... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para ...

  • Despacho n.º 3049/2017

    ... devidamente fixados pelo conselho de administração;iii) Alteração orçamental de rubricas que não impliquem acréscimo do orçamento global ...

  • Despacho n.º 289/2019 de 12 de março de 2019

    ... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.5 – O presente despacho ...

  • Despacho n.º 286/2019 de 12 de março de 2019

    ... no número dois deste despacho, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto ...

  • Despacho n.º 11409-A/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2018/M

    ... tenha sido orçamentada no respetivo serviço, é efetuada a alteração orçamental indispensável à maximização da utilização de recursos ...

  • Regulamento n.º 743/2018

    ...á vir a ser reforçado, devidamente acompanhado da respetiva alteração orçamental, se as circunstâncias assim o exigirem e os recursos ...

  • Despacho n.º 11409-B/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...

  • Despacho n.º 11409-G/2017

    ...-se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...

  • Despacho n.º 9148/2016

    ... da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto, com a alteração introduzida pelo Despacho Normativo n.º 2/2016, de 23 de março, ... humanos, a gestão documental, a gestão financeira, a gestão orçamental", a gestão patrimonial e o controlo interno, bem como atribuições no dom\xC3"...