Alteração orçamental
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Aviso (extrato) n.º 1457/2022
... 6 — Caracterização do posto de trabalho: Controlo orçamental (pedido alteração orçamental entre rubricas), registo de cabimentos, ...
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Aviso n.º 1752/2023
... e negociação das propostas de alteração orçamental e a produção de informação de suporte ao ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M
... e regras orçamentais estabelecidos na Lei de Enquadramento Orçamental, nomeadamente as regras da anualidade, do equilíbrio, do orçamento ... efeitos ao nível da execução orçamental, decorrentes da alteração da sua exigibilidade. 3 - Fica igualmente o Governo Regional autorizado, ...
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Parecer n.º 1/2023
... Processo orçamental" e de prestação de contas ... A elaboração do Orçamento da Região Aut\xC3" ... 2.ª alteração do Orçamento ... No Orçamento da Região Autónoma dos Açores para ...
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Aviso n.º 5745/2022
... d) Alteração e adaptação de mobiliário de cozinha; ... e) Construção nos espaços ... sem prejuízo de uma eventual alteração orçamental, sempre que se justifique ... 2 — O total dos apoios concedidos a cada ...
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Regulamento n.º 1089/2022
... d) Alteração e adaptação de mobiliário de cozinha; ... e) Construção nos espaços ... sem prejuízo de uma eventual alteração orçamental, sempre que se justifique ... 2 — O total dos apoios concedidos a cada ...
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Lei n.º 39-B/94, de 27 de Dezembro de 1994
... CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2.º Execução orçamental 1 - O Governo, bem como as autoridades ... ção orçamental, ainda que a transferência se efectue com alteração da designação do serviço; 2) Proceder às alterações nos orçamentos ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... Para além das medidas previstas na lei de enquadramento orçamental referentes ao controlo da despesa pública, pode ser determinada, por ...
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Decreto-Lei n.º 105/2018
... º identificando as alterações legislativas e as propostas de alteração orçamental que se mostrem para o efeito necessárias. Artigo 16.º ...
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Despacho n.º 11409-D/2017
... -se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração ... à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental ...
- Despacho n.º 288/2019 de 12 de março de 2019
- Despacho n.º 354/2020 de 10 de março de 2020
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Despacho n.º 11409-E/2017
... -se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental para execução de projeto distinto.4 - Constituindo os ...
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Despacho n.º 11409-C/2017
... -se unicamente à sua execução, estando vedada qualquer alteração ... à sua execução, estando vedada qualquer alteração orçamental ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2022/A
... junho, devem ser reforçadas, em igual montante, através de alteração orçamental a executar nos ... termos da lei em vigor ... CAPÍTULO II ...
- Despacho n.º 1124/2023 de 29 de junho de 2023
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Regulamento n.º 926/2021
... tem como instrumentos de gestão: a) Orçamento; b) Execução Orçamental; c) Plano de Atividades; d) Relatório de Atividades; e) Plano de ... alteração de verbas de rubrica necessárias à cobertura das despesas que possam ...
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Aviso n.º 13962/2021
Aviso n.º 13962/2021Sumário: Alteração ao Código Regulamentar do Município de Bragança.Alteração ao Código ... õe-se a inclusão de um novo artigo "B-1/34.º-A - Estimativa orçamental", com a seguinte redação:"Artigo B-1/34.º-AEstimativa orçamental1 - A ...
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Portaria n.º 258/2020
Portaria n.º 258/2020de 2 de novembroSumário: Segunda alteração aos Regulamentos dos Regimes de Apoio à Cessação Temporária da ... a respetiva aprovação ficou balizada por uma disponibilidade orçamental limitada a 7 milhões de euros, no passado dia 1 de outubro foram ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... alteração orçamental para execução de projeto ... 11 — As autorizações de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 141/2019
... Bissau, em 16 e 17 de julho de 2006, pela Resolução sobre a Alteração dos Estatutos da CPLP e o Funcionamento Provisório do Instituto ... 2 - A proposta orçamental é preparada pelo Secretário Executivo e, depois de apreciada pelo ...
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Despacho n.º 14421/2016
Despacho n.º 14421/2016 Considerando a necessidade de alteração de alguns artigos do Despacho n.º 7680/2016, de 9 de junho, que aprovou ... os processos financeiros, garantindo a preparação e gestão orçamental, a realização de despesa e cobrança de receita, a consolidação, ...
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Despacho n.º 2541/2018
... do Orçamento.A implementação da nova Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro, e do Sistema de ... ção de sistemas de informação.Importa, assim, proceder à alteração do Despacho n.º 2386/2013, de 5 de janeiro, criando, na Direção de ...
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Regulamento n.º 58/2019
... humanos, a gestão documental, a gestão financeira, a gestão orçamental, a gestão patrimonial, bem como atribuições no domínio da área ... orçamental da receita e da despesa; d) Organizar processos de alteração orçamental da Reitoria; e) Elaborar relatórios de controlo orçamental ...
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Regulamento n.º 268/2018
... humanos, a gestão documental, a gestão financeira, a gestão orçamental, a gestão patrimonial, bem como atribuições no domínio da área ... orçamental da receita e da despesa; d) Organizar processos de alteração orçamental da Reitoria; e) Elaborar relatórios de controlo orçamental ...