Alteração orçamental
- Despacho n.º 353/2020 de 10 de março de 2020
- Despacho n.º 648/2022 de 18 de abril de 2022
- Despacho n.º 1166/2022 de 14 de junho de 2022
- Despacho n.º 141/2023 de 30 de janeiro de 2023
- Despacho n.º 645/2022 de 18 de abril de 2022
- Despacho n.º 1176/2022 de 14 de junho de 2022
- Despacho n.º 144/2023 de 30 de janeiro de 2023
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Despacho n.º 632/2024
... b) Proceder à alteração orçamental vertical inter-rúbricas; ... c) Assinar as certidões de ...
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Aviso n.º 3775/2017
... e comunicá-lo às instituições.Criar mapas de execução orçamental mensal e trimestral e proceder ao preenchimento da execução mensal com ... alteração ao Orçamento da Segurança Social e respetivo reflexo no orçamento das ...
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Parecer n.º 2/2023
... 3 — A despesa orçamental da Administração Regional Direta em 2021 rondou os 1,8 mil ... milhões ... LEORAM) ilustra a urgência da necessidade de alteração legislativa do ... enquadramento orçamental regional que o Tribunal tem ...
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Despacho n.º 9148/2016
... da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto, com a alteração introduzida pelo Despacho Normativo n.º 2/2016, de 23 de março, ... humanos, a gestão documental, a gestão financeira, a gestão orçamental", a gestão patrimonial e o controlo interno, bem como atribuições no dom\xC3" ...
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Parecer n.º 1/2022
... 3 — Na linha do exercício orçamental anterior, a Região continuou a não ter um sistema de informação que ... na forma de cálculo ilustra a imprescindibilidade da alteração legislativa de enquadramento que o Tribunal tem vindo a defender há ...
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Parecer n.º 1/2022
... contas públicas da Região ... 3 — Na linha do exercício orçamental anterior, a Região continuou a não ter um sistema de ... informação ... ilustra a imprescindibilidade da alteração legislativa de enquadramento que o Tribunal tem vindo ... a defender há ...
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Lei n.º 20/2015 - Diário da República n.º 47/2015, Série I de 2015-03-09
Lei n.º 20/2015 ... de 9 de março ... Nona alteração à Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela ... c) Fiscalizar previamente a legalidade e o cabimento orçamental dos atos e contratos de qualquer natureza que sejam geradores de despesa ...
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Parecer n.º 3/2022
... Processo orçamental" e de prestação de contas ... A elaboração do Orçamento da Região Aut\xC3" ... ção revista dos saldos do ano anterior» não foi «objeto de alteração ... aquando da passagem do saldo efetivamente transitado» ...
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Parecer n.º 3/2022
... Processo orçamental e de prestação de contas A elaboração do Orçamento da Região ... ção revista dos saldos do ano anterior» não foi «objeto de alteração aquando da passagem do saldo efetivamente transitado». Diferença, na ...
- Aviso (extrato) n.º 6477/2024/2
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Parecer n.º 3/2021
... Processo orçamental e de prestação de contas A elaboração do Orçamento da Região ... 8 de janeiro, que aprovou o Orçamento para 2020, procedeu à alteração do quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2020 ...
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Parecer n.º 1/2019
... , em ordem a serem supridas as deficiências de gestão orçamental, tesouraria, dívida pública e património, bem como de organização e ... Receita da Região Autónoma dos Açores não sofreu qualquer alteração ao longo do exercício. No âmbito da despesa, foram efetuadas ...
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Aviso n.º 18726/2022
... ências da Direção de Serviços de Gestão Financeira e Orçamental da DGTF, designa- ... a) Desempenhar funções de gestão e execução do ... e) Elaborar processos de alteração orçamental; ... f) produzir informações e apresentar propostas no ...
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Aviso n.º 13934-B/2018
... Desempenhar funções na área financeira ao nível da gestão orçamental em termos de Despesa e Receitas; elaborar a proposta anual de orçamento, ... avaliações mensais e trimestrais; organizar os processos de alteração orçamental; elaborar informações e propostas no âmbito do Orçamento ...
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Aviso n.º 5858/2018
... Desempenhar funções na área financeira ao nível da gestão orçamental em termos de Despesa e Receitas; elaborar a proposta anual de orçamento, ... , com avaliações trimestrais; organizar os processos de alteração orçamental; elaborar informações e propostas no âmbito do Orçamento ...
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Despacho n.º 2974/2024
... : 1—Criar as seguintes divisões: a ) Divisão Orçamental e Financeira (DOF), para o exercício das seguintes competências: i ) ... ii ) Assegurar a gestão orçamental, incluindo propostas de alteração orçamental, e o controlo da respetiva execução com reporte ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de Julho de 2013
... da tutela, os instrumentos de financiamento e execuçáo orçamental da política regional das áreas referidas na alínea anterior; ... c) ...
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Parecer n.º 2/2016
... principais fatores externos e internos que influenciaram o ano orçamental de 2015. A envolvente macroeconómica externa caracterizou-se pelo ... alteração do orçamento regional do ano de 2015, bem como sobre a respetiva conta ...