Alteração orçamental
- Despacho n.º 142/2023 de 30 de janeiro de 2023
- Despacho n.º 117/2022 de 26 de janeiro de 2022
- Despacho n.º 646/2022 de 18 de abril de 2022
- Despacho n.º 640/2022 de 18 de abril de 2022
- Despacho n.º 139/2023 de 30 de janeiro de 2023
- Despacho n.º 350/2020 de 10 de março de 2020
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Deliberação n.º 84/2023
... 4 — O processo de cabimento assegura que uma dotação orçamental reservada para deter- ... minada despesa fique indisponível para outra ... excecionais, e apenas quando não for possível recorrer à alteração orçamen- ... tal permutativa descrita no número anterior, pode ser ...
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Portaria n.º 48/2021
... de antecipação de fundos europeus de inscrição orçamental e de assunção de encargos plurianuais.A pandemia causada pelo vírus ... o n.º 4 do artigo 4.º inscrevem no respetivo orçamento, por alteração orçamental, na receita e na despesa, através da abertura de crédito ...
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Despacho n.º 5247/2023
... dos Serviços de Gestão Orçamental e Financeira, da licenciada Susana da Piedade ... Cristovão Costa ... alteração orçamental, a elaboração de Solicitação de ... Transferência de ...
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Aviso n.º 14657/2017
... çamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira (DSGOF/DOC) na carreira e categoria de técnico superior, na ... execução;Assegurar a análise e elaboração de propostas de alteração orçamental;Assegurar a elaboração dos reportes de informação à ...
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Despacho n.º 6811-A/2018
... pode ser revisto durante o ano de 2018, caso a execução orçamental da receita apresente variações significativas face às receitas s, se for possível efetuar alteração orçamental da dotação da rubrica de ativos financeiros, ou perante ...
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Despacho n.º 7342/2018
... pode ser revisto durante o ano de 2018, caso a execução orçamental da receita apresente variações significativas face às receitas s, se for possível efetuar alteração orçamental da dotação da rubrica de ativos financeiros, ou perante ...
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Aviso (extrato) n.º 1750/2022
... Desenvolver as competências de entidade coordenadora orçamental legalmente atribuídas, ... nomeadamente no âmbito da execução ... da Saúde, elaborar relatórios, instruir pedidos de alteração orçamental, pedidos de assunção de ... compromissos plurianuais; ...
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Aviso (extrato) n.º 18470-B/2020
... ;Desenvolver as competências de entidade coordenadora orçamental legalmente atribuídas, nomeadamente no âmbito da execução orçamental ... çamental da Saúde, elaborar relatórios, instruir pedidos de alteração orçamental, pedidos de assunção de compromissos plurianuais;Realizar o ...
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Aviso (extrato) n.º 1750/2022
... Desenvolver as competências de entidade coordenadora orçamental legalmente atribuídas, ... nomeadamente no âmbito da execução ... da Saúde, elaborar relatórios, instruir pedidos de alteração orçamental, pedidos de assunção de ... compromissos plurianuais; ...
- Despacho n.º 1457/2023 de 21 de agosto de 2023
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Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... Secção III Alteração" do posicionamento remuneratório ... Artigo 156.º Regra geral de alteraç\xC3" ... inspecionado promover a sua satisfação pela adequada verba orçamental ... Artigo 23.º ... Intervenção da junta médica ... 1 - Com exceção ...
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Despacho n.º 4895/2018
... das Finanças, inserido na Entidade Coordenadora do Programa Orçamental P004, responsável pela Análise/Validação/Reporte dos processos de ... çamento de Estado; Elaboração/Instruções dos Processos de Alteração Orçamental da competência do Ministro das Finanças/Membro do Governo ...
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Despacho n.º 4895/2018
... das Finanças, inserido na Entidade Coordenadora do Programa Orçamental P004, responsável pela Análise/Validação/Reporte dos processos de ... çamento de Estado; Elaboração/Instruções dos Processos de Alteração Orçamental da competência do Ministro das Finanças/Membro do Governo ...
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Aviso n.º 12984/2017
... çamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade ... ção de orçamentos;Assegurar a elaboração de propostas de alteração orçamental;Assegurar o registo de cabimentos, compromissos e pagamentos ...
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Aviso n.º 12984/2017
... çamento e Contabilidade da Direção de Serviços de Gestão Orçamental e Financeira na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade ... ção de orçamentos;Assegurar a elaboração de propostas de alteração orçamental;Assegurar o registo de cabimentos, compromissos e pagamentos ...
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Despacho n.º 6971/2019
... pode ser revisto durante o ano de 2019, caso a execução orçamental da receita apresente variações significativas face às receitas s, se for possível efetuar alteração orçamental da dotação da rubrica de ativos financeiros, ou perante ...
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Deliberação n.º 657/2019
... de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua alteração e ou acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o ... a contratação pública, bem como a prévia cabimentação orçamental;2.3 - Autorizar no âmbito dos procedimentos de formação de contratos de ...
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Aviso n.º 7259/2022
... reafetação do pessoal do respetivo mapa e ainda a criação, alteração e extinção das unidades ... orgânicas ... O artigo 19.º, da Lei n.º ... elaboração de pareceres técnicos, controlo e execução orçamental do Gabinete; elaboração de ... orçamento de RH e acompanhamento da ...
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Deliberação n.º 519/2018
... de férias, o seu início e gozo interpolado, bem como a sua alteração e ou acumulação parcial, por interesse dos serviços, e ainda aprovar o ... a contratação pública, bem como a prévia cabimentação orçamental;2.4 - Autorizar no âmbito dos procedimentos de formação de contratos de ...