alfandega de aveiro
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Despacho n.º 9684/2001(2ªSérie), de 09 de Maio de 2001
... : '5 - Grupo Fiscal de Coimbra: a)Comando; b) Destacamento Fiscal de Aveiro: 1) Subdestacamento Fiscal de Muranzel; 2) Subdestacamento Fiscal de ...
- Decreto-Lei n.º 111/2011, de 28 de Novembro de 2011
- Portaria n.º 211/2012, de 13 de Julho de 2012
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Decreto-Lei n.º 219/2008, de 12 de Novembro de 2008
... UI 531 - depósito de combustível ... PM 1/Aveiro ... Carreira de ... Prédios da Rua da Junqueira, 314, e Travessa da Alfandega Velha, 79 ... PM 220/Lisboa ...
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Acórdão nº 00051/12.2BUPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Junho de 2020
... ”, recorre da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que julgou improcedente a impugnação judicial deduzida das liquidações ...
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Acórdão nº 0499/12.2BEPRT 0339/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Junho de 2020
... I) Por despacho do Diretor de Finanças de Aveiro (por delegação de competências), datado de 18/11/2011, foi indeferida a ...
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Despacho n.º 29512/2008, de 17 de Novembro de 2008
... Municípios 3. Ciclo 1. Ciclo ... Total de Transferências ... AVEIRO: ÁGUEDA ... 75 411 3 355 78 766 ...
- Despacho n.º 29673/2007, de 26 de Dezembro de 2007
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Acórdão nº 0701/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2014
... Aveiro, julgou a impugnação improcedente. Reagiu a ora recorrente, interpondo o ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
... São extintos os tribunais de instrução criminal de Almada, Aveiro, Barcelos, Barreiro, Beja, Braga, Bragança, Caldas da Rainha, Cascais, ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
... Assoc. Comercial de Aveiro ... 392 ...
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Portaria n.º 705-A/2000, de 31 de Agosto de 2000
... Norte, com a área de jurisdição correspondente aos distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do ...
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Despacho n.º 23442/2004(2ªSérie), de 16 de Novembro de 2004
... ção correspondente à das alfândegas do Aeroporto do Porto, Aveiro, Braga, Freixieiro, Leixões, Ponta Delgada e Viana do Castelo; b) ...
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Aviso 13720-A/2006, de 22 de Dezembro de 2006
... 125 ADELINO GOMES MARTINS RUA DO LOUREIRO, N 4 3800 AVEIRO ... P R:6532 Espinho OMISSO Norte: AFONSO PEREIRA CADETE ... Sul:CAMINHO ...
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Aviso n.º 29043/2008, de 09 de Dezembro de 2008
... € 882,33 JOSÉ VIEIRA MARTINS PEDREIRO PRINCIPAL MUNICÍPIO DE AVEIRO € 426,66 JÚLIA SANTOS PANTALEÁO CARTAXO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA ... CONCEIÇÁO FERNANDES RELHAS PROFESSORA AGRUP VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA FÉ € 2 088,67 OLGA MARIA OLIVEIRA GONZÁLEZ PÉREZ PROFESSORA ESC E B 2 ...
- Listagem n.º 102-A/2003(2ªSérie), de 31 de Março de 2003
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Despacho n.º 21433/2004(2ªSérie), de 20 de Outubro de 2004
... aplicação da fórmula e que se justifica, no caso do distrito de Aveiro, pelo elevado grau de industrialização e, no caso do distrito de Leiria, ...
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Portaria n.º 318/2011, de 30 de Dezembro de 2011
... Região Distrito Concelho Data B Aveiro ... Aveiro; Espinho; Estarreja; Feira; Ílhavo; ...
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Listagem n.º 163/2006, de 16 de Agosto de 2006
... Agrupamento de Escolas de Aveiro ... Agrupamento de Escolas de ...
- Deliberação (extracto) 1151/2006, de 31 de Agosto de 2006
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Deliberação n.º 977/2006, de 10 de Julho de 2006
... Alípio Fernando Tibúrcio ... Aveiro ... Porto - PGD ... António José Martins ... 24Departamento de Investigaçáo e Acçáo Penal - Coimbra ... Alfandega da Fé ... Comarca - Seixal ... António Manuel Mesquita ...
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Portaria n.º 1329/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... de ensino: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Santa Maria de Feira Jardins-de-infância 644699 Goim Romariz, ...
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Decreto-Lei n.º 1/77, de 03 de Janeiro de 1977
... ) do n.º 1.º do § 2.º do artigo 3.º do Código Administrativo]: Aveiro: Feira ... Oliveira de Azeméis ... Braga: Barcelos ... Guimarães ...
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Portaria n.º 1087/97, de 30 de Outubro de 1997
... Arraiolos, Tribunal de Comarca ... Aveiro, serviços do Ministério Público ... Aveiro, Tribunal de Círculo e de ...
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Decreto-Lei n.º 32/2012, de 13 de Fevereiro de 2012
... 153.325 Município de Aveiro ... 167.105 ...