Despacho n.º 3717/2003(2ªSérie), de 22 de Fevereiro de 2003
Despacho n.º 3 7 1 7 / 2 0 0 3 ( 2 .' série) . - Considerando a necessidade de anualmente se proceder ao ajustamento da rede pública de educação pré-escolar, em resultado do desenvolvimento desta modalidade educativa e de acordo com propostas apresentadas pelas direcções regionais de educação, determina-se o seguinte: 1 - No âmbito do reordenamento anual da rede de educação pré-escolar: 1.1 - É suspenso o funcionamento dos seguintes jardins-de-infância, indicando-se, dentro de parêntesis, o número de lugares docentes: Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Espinho: 602413, Anta, Anta (2) (ver nota a); 610574, Corredoura, Paranhos (1) (ver nota a); 638160, Esmojães, Anta (2) (ver nota a); 612431, Espinho, Espinho (6) (ver nota a); 641467, Espinho n.º 2, Espinho (2) (ver nota a); 619530, Marinha n.º 1, Silvade (2) (ver nota a); 638699, Marinha n.º 2, Silvade (2) (ver nota a); 625516, Ponte de Anta, Anta (1) (ver nota a); 626855, Quinta, Anta (2) (ver nota a); 631188, Silvade, Silvade (3) (ver nota a).
Concelho de São João da Madeira: 608660, Casaldelo, São João da Madeira (2) (ver nota a); 613710, Fontainhas, São João da Madeira (2) (ver nota a); 623817, Parrinho, São João da Madeira (3) (ver nota a); 628499, São João da Madeira, São João da Madeira (1) (ver nota a); 628517, São João da Madeira (Parque), São João da Madeira (2) (ver nota a); 628505, São João da Madeira (Ribeiros), São João da Madeira (1) (ver nota a).
Concelho de Vale de Cam bra: 622229, Novas, Arões (1) (ver nota b).
Distrito de Braga Concelho de Barcelos: 638468, Coturela, Paradela (1) (ver nota d).
Concelho de Cabeceiras de Basto: 620646, Moimenta, Cavês (1) (ver nota b).
Concelho de Vila Verde: 616862, Igreja (Gomide), Gomide (1) (ver nota b).
Distrito do Porto Concelho do Porto: 603909, Bairro Agra do Amial, Paranhos (2) (ver nota a); 640414, Bairro António Aroso, Aldoar (1) (ver nota a); 603910, Bairro Bom Pastor, Paranhos (2) (ver nota a); 640864, Bairro da Azenha, Paranhos (1) (ver nota a); 603946, Bairro da Vilarinha, Ramalde (2) (ver nota a); 640566, Bairro das Campinas, Ramalde (1) (ver nota a); 640542, Bairro de Francos, Ramalde (1) (ver nota a); 640505, Bairro de São Tomé, Paranhos (1) (ver nota a); 603971, Bairro do Aleixo, Lordelo do Ouro (2) (ver nota a); 640529, Bairro do Carvalhido, Paranhos (1) (ver nota a); 638559, Bairro do Cerco do Porto, Campanhã (2) (ver nota a); 604033, Bairro do Viso, Ramalde (1) (ver nota a); 640499, Bairro Marechal Gomes da Costa, Lordelo do Ouro (1) (ver nota a); 640440, Bairro São Roque da Lameira, Campanhã (1) (ver nota a); 638316, Campo 24 de Agosto, Bonfim (1) (ver nota a); 625929, Cedofeita n.º 1, Cedofeita (1) (ver nota a); 625930, Cedofeita n.º 2, Cedofeita (2) (ver nota a); 638456, Corujeira, Campanhã (2) (ver nota a); 640517, Covelo, Paranhos (1) (ver nota a); 640554, Pereiró, Ramalde (1) (ver nota a); 641911, Praça da Alegria, Bonfim (1) (ver nota a); 640438, Praça Dr. P.T. Pereira, Campanhã (1) (ver nota a); 638997, Rua Frei Heitor Pinto, Bonfim (2) (ver nota a); 628402, Rua Paulo da Gama, Lordelo do Ouro (1) (ver nota a); 640463, Rua Rodrigo Álvares, Campanhã (1) (ver nota a); 640451, Rua Senhora Campanhã, Campanhã (1) (ver nota a); 640487, Ruas das Condominhas, Lordelo do Ouro (2) (ver nota a); 640530, Rua das Cruzes, Ramalde (1) (ver nota a); 628335, Rua de Noeda, Campanhã (2) (ver nota a); 628347, Rua do Castelo de Guimarães, Ramalde (2) (ver nota a); 640426, Rua do Falcão, Campanhã (1) (ver nota a); 638973, Rua do Lagarteiro, Campanhã (2) (ver nota a); 640840, Rua do Sol, Sé (1) (ver nota a).
Distrito de Viana do Castelo Concelho de Melgaço: 640955, Pomares, Pomares (1) (ver nota a).
Distrito de Vila Real Concelho de Alijó: 634918, Vale de Cunho, Pópulo (1) (ver nota b); 634979, Vale de Mendiz, Vale de Mendiz (1) (ver nota b).
Concelho de Montalegre: 631553, Solveira, Solveira (1) (ver nota b).
Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Aveiro Concelho de Anadia: 623799, Fonte Nova, Paredes do Bairro (1) (ver nota b).
Concelho de Estarreja: 639448, Barreiro d'Além, Beduído (1) (ver nota b); 609353, Celeiro n.º 1, Pardilhó, (1) (ver nota a); 609365, Celeiro n.º 2, Pardilhó, (1) (ver nota a).
Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo Branco: 618690, Lousa, Lousa (1) (ver nota a); 619309, Malpica do Tejo, Malpica do Tejo (1) (ver nota a); 628785, Salgueiro do Campo, Salgueiro do Campo (1) (ver nota a); 620075, Meimão, Meimão (1) (ver nota b).
Concelho da Covilhã: 610884, Coutada, Coutada (1) (ver nota a); 611750, Dominguizo, Dominguizo (1) (ver nota a); 622709, Ourondo, Ourondo (1) (ver nota a).
Concelho de Idanha-a-Nova: 617350, Ladoeiro, Ladoeiro (2) (ver nota a).
Concelho de Oleiros: 612650, Estreito, Estreito (1) (ver nota a); 622369, Oleiros, Oleiros (1) (ver nota a).
Concelho de Penam acor: 600994, Aldeia do Bispo, Aldeia do Bispo (1) (ver nota a); 624366, Pedrógão, Pedrógão (1) (ver nota a); 628852, Salvador, Salvador (1) (ver nota a).
Concelho de Proença-a-Nova: 626375, Proença-a-Nova, Proença-a-Nova (2) (ver nota a).
Concelho da Sertã: 607861, Carvalhal, Carvalhal (1) (ver nota a); 627094, Quintã, Cernache do Bonjardim (1) (ver nota a); 611487, Cumeada, Cumeada (1) (ver nota a); 630950, Serra de São Domingos, Sertã (1) (ver nota a); 634372, Troviscal, Troviscal (1) (ver nota a); 637762, Várzea dos Cavaleiros, Várzea dos Cavaleiros (1) (ver nota a).
Distrito de Coim bra Concelho de Arganil: 628165, Rochel, Arganil (1) (ver nota b); 630317, Sarnadela, Pomeiro da Beira (1) (ver nota b).
Concelho de Pampilhosa da Serra: 626004, Porto de Vacas, Janeiro de Baixo (1) (ver nota b).
Concelho de Penacova: 617313, Laborins, São Pedro de Alva (1) (ver nota b).
Distrito da Guarda Concelho de Fornos de Algodres: 636903, Vila Soeiro do Chão n.º 1, Vila Soeiro do Chão (1) (ver nota b).
Concelho de Gouveia: 636472, Vila Franca da Serra n.º 1, Vila Franca da Serra (1) (ver nota b).
Distrito de Leiria Concelho de Leiria: 611268, Cruz d'Areia, Leiria (3) (ver nota a).
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