alfandega de aveiro
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Lei n.º 75-C/2020
... naturais: onde se incluíram, em 2020, o desassoreamento na Ria de Aveiro e alimentação artificial do troço costeiro adjacente e a alimentação ...
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Portaria n.º 305/2009, de 25 de Março de 2009
... Aveiro e o município de Odemira transita para a área geográfica de ...
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Despacho n.º 25987/2005(2.ªSérie), de 16 de Dezembro de 2005
... , natural de Santa Maria de Lamas, concelho da Feira, distrito de Aveiro ... Fez a escola primária em Santa Maria de Lamas. Até ao antigo 5.º ...
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Decreto-Lei n.º 68/2008, de 14 de Abril de 2008
... territorial do Baixo Vouga gueda, Albergaria -a -Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, lhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e ...
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Despacho (extracto) n.º 28174/2007, de 14 de Dezembro de 2007
... Maria do Céu Ramos Barradas Baptista (4) ... Aveiro Família Menores ... Jorge Augusto Ferreira da Silva ... Aveiro ...
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Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Vagos ... Centro de ...
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Portaria n.º 319/2012
... Centro de Emprego e Formação Profissional de Aveiro Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar, Vagos ... Centro de Emprego e ...
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Portaria n.º 602/2007, de 21 de Maio de 2007
... Coimbra ... Aveiro ... Cantanhede ...
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Portaria n.º 1450/2008, de 16 de Dezembro de 2008
... a) Comando Territorial de Aveiro 1) Destacamento Territorial de Águeda: ... a) Posto Territorial de ...
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Despacho (extracto) n.º 8954/2008, de 27 de Março de 2008
... interno de ingresso, para exercer funes no Gabinete Mdico -Legal de Aveiro. (No carece de visto ou declarao de conformidade do Tribunal de Contas) ...
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Deliberação n.º 1611/2008, de 11 de Junho de 2008
... 30-04-1991 ... 21 Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro Aveiro 01 -03 -1950 14 10 0 Polícia Judiciária - Lisboa 10-03-1993 ... 22 ... -1963 17 3 24 Comarca-Covilhá 13-09-1990 229 José Joaquim Aires Alfandega da Fé 10 -07 -1950 17 3 24 Comarca - Seixal 13 -09 -1990 230 Vera ...
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Decreto-Lei n.º 269/78, de 01 de Setembro de 1978
... , Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Cantanhede, Castelo Branco, Celorico da Beira, Coimbra, Condeixa-a-Nova, ...
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Portaria n.º 918/90, de 28 de Setembro de 1990
... , Maia, Porto, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia; Distrito de Aveiro - concelhos de Espinho, Feira, Ovar, Murtosa, Estarreja, Aveiro, Ílhavo, ...
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Acórdão nº 0760/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Fevereiro de 2013
Regulando a lei, no CIEC, de forma autónoma, as franquias por perdas, nas fases de produção, armazenamento, circulação e por caso fortuito e de força maior, e tendo as perdas (diferenças) em causa nos autos ocorrido na produção (num entreposto de produção) aplicam-se-lhe, tão-somente, as regras do art. 38º e não, também, as regras do art. 39º, ambos do CIEC (aprovado pelo DL n° 566/99, de 22/12).
... sentença que, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro", julgou improcedente a impugnação judicial que deduzira contra a liquida\xC3" ... -
Mapa n.º 11/2008, de 04 de Março de 2008
... CONTINENTE E REGIÓES AUTÓNOMAS 8784959 ... AVEIRO 599638 ... ÁGUEDA 41711 ... Agadáo 475 Aguada de Baixo 1510 Aguada de ...
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Acórdão nº 408/09 de Tribunal Constitucional (Port, 30 de Julho de 2009
... No distrito de Aveiro: ... Concelho de ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 129 454 APPACDM de Anadia ... 504646680 ... 115 663 APPACDM de Aveiro ... 504646699 ... 73 923 APPACDM de C. Branco - Assoc. Port. de Pais e ... 680006249 ... 430 Junta de Freguesia de Alfandega da Fé ... 506342310 ... 1 764 Junta de Freguesia de Alferrarede, Abrantes ...
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Acórdão nº 2025/17.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 16 de Abril de 2020
I. Na interpretação conjugada dos n. os 1 e 2 do artigo 27.º do regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo D-L n.º 132/2012, a utilização da expressão “horários completos ou incompletos” tem óbvias implicações para a definição administrativa do procedimento de recolha das necessidades temporárias, até pelo confronto com a...
... Quadro de Zona Pedagógica 3 que abrange as áreas geográficas de Aveiro, Entre Douro e Vouga e Viseu ... 1.6.3) À data do aviso referido em ... -
Portaria n.º 141-A/84, de 08 de Março de 1984
... ípio (n.º 1 do § 1.º do artigo 3.º do Código Administrativo): Aveiro: Aveiro ... Braga: Braga ... Castelo Branco: Castelo Branco ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 11/84/A, de 08 de Março de 1984
... ípio (n.º 1 do § 1.º do artigo 3.º do Código Administrativo): Aveiro: Aveiro ... Braga: Braga ... Castelo Branco: Castelo Branco ...
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Decreto-Lei n.º 80/84, de 09 de Março de 1984
... ípio (n.º 1 do § 1.º do artigo 3.º do Código Administrativo): Aveiro: Aveiro ... Braga: Braga ... Castelo Branco: Castelo Branco ...
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Decreto-Lei n.º 78/84, de 08 de Março de 1984
... ípio (n.º 1 do § 1.º do artigo 3.º do Código Administrativo): Aveiro: Aveiro ... Braga: Braga ... Castelo Branco: Castelo Branco ...
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Mapa n.º 5/2006, de 01 de Março de 2006
... 8 791 097 Aveiro ... 594 580 Águeda ... 41 555 Agadão ... 499 Aguada de Baixo ... 1 488 ...
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Decreto-Lei n.º 46/89, de 15 de Fevereiro de 1989
... ; 1830 km2; 353000 habitantes): Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Despacho n.º 19643/2000(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2000
... 5 - Grupo Fiscal de Coimbra: a) Comando; b) Destacamento Fiscal de Aveiro: 1) Subdestacamento Fiscal de Muranzel; 2) Subdestacamento Fiscal de ...