alfandega de aveiro
- Despacho conjunto n.º 836/2005, de 07 de Novembro de 2005
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Decreto n.º 480/75, de 03 de Setembro de 1975
... e horas extraordinárias, a pagar pelos Tribunais do Trabalho de Aveiro, Faro, Lisboa, Portalegre, Porto e Tomar ... 22103$10 Art. 2.º São ...
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Resolução n.º 66/2001, de 06 de Junho de 2001
... , Amarante, Ansião, Arcos de Valdevez, Arganil, Arouca, Arronches, Aveiro, Avis, Azambuja, Barrancos, Batalha, Beja, Benavente, Bragança, Cadaval, ...
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Despacho normativo n.º 48/87, de 13 de Maio de 1987
... Quadro a que se refere o n.º 1 do Despacho Normativo n.º 48/87 Aveiro Arouca: Fermedo ... Anadia: Sangalhos ... Oliveira de Azeméis: Madail ...
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Portaria n.º 711/86, de 26 de Novembro de 1986
... Albergaria-a-Velha, Almeida, Alvaiázere, Anadia, Ansião, Arganil, Aveiro, Batalha, Belmonte, Cantanhede, Carregal do Sal, Castanheira de Pêra, ...
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Resolução n.º 118/2000, de 13 de Setembro de 2000
... , que abrange os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do ...
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Despacho n.º 19620/2003(2ªSérie), de 15 de Outubro de 2003
... Prémios: Cruz de agradecimento de 2.' classe da Junta Regional de Aveiro do Corpo Nacional de Escutas, em 14 de Outubro de 1984; Menção honrosa ... da Beira, Alandroal, Albufeira, Alcanena, Alcochete, Alenquer, Alfandega da Fé, Alijó, Aljezur, Aljustrel, Almeida, Alter do Chão, Alvaiázere, ...
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Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006
... Nome ... Sócios ... Sócios jovens Distrito de Aveiro Ass. Cultural Jornal Jovem de Alvarenga ... 1 832 ... 1 379 Ass. de Jovens ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 4 834 ANTONIO MANUEL REIS E REIS ... 3 782 ANTONIO MANUEL RITA AVEIRO ... 9 325 ANTÓNIO MANUEL RODRIGUES SIMÕES ... 643 ANTONIO MANUEL ROMÃO ... 57 216 CAMARA MUNICIPAL DE ALFANDEGA DA FE ... 117 543 CÂMARA MUNICIPAL DE ALJEZUR ... 43 195 CÂMARA ...
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Portaria n.º 474/77, de 28 de Julho de 1977
... Mapa a que se refere a Portaria n.º 474/77, desta data Distrito de Aveiro: Zona 1 - concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Feira e S. João ...
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Portaria n.º 477/80, de 05 de Agosto de 1980
... Mapa a que se refere a Portaria n.º 477/80, desta data Distrito de Aveiro: Zona 1 - concelhos de Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Feira e S. João ...
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Decreto-Lei n.º 153/78, de 22 de Junho de 1978
... Contos Distrito de Aveiro: Águeda ... 9456 Albergaria-a-Velha ... 6488 Anadia ... 7881 Arouca ...
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Portaria n.º 515/82, de 24 de Maio de 1982
... Distrito de Aveiro Zona 1 - Concelhos de Aveiro, Murtosa, Estarreja, Albergaria-a-Velha e ...
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Aviso N.º SN/1984 de 27 de Setembro
... Tribunal de Armamar 1 ... Tribunal de Arouca 1 ... Tribunal de Aveiro 3 ... Tribunal de Aviz 1 ... Tribunal de Arraiolos 1 ... Tribunal de ...
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Portaria n.º 736/93, de 13 de Agosto de 1993
... dependência da DRARN Centro: Divisão do Baixo Vouga: sediada em Aveiro, abrange os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, ...
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Aviso (extracto) 11075/2006, de 11 de Outubro de 2006
... : Nomeaçáo Interina Categoria: Secretario Justica Tribunal: Alfandega Da Fe ... Obs: C/decl.vacatura de lugar ... Número:19572 Valentim Borges ... Categoria: Escrivao Direito ... Tribunal: Aveiro Familia Menores 1 Juizo 1 Seccao ... Número:20108 Julia Maria Rodrigues ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 367 200$00 APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A ... 969 240$00 APAC - Associação de Pais e Amigos de Crianças ...
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Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 01 de Março de 2011
... 153 325 Município de Aveiro ... 167 105 ...
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Acórdão nº 01150/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Março de 2007
... Aveiro, no processo de impugnação nº 504/2001 relativo a um acto de ...
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Decreto-Lei n.º 391/79, de 20 de Setembro de 1979
... da Madeira, e a da Contrastaria do Porto compreende os distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do ...
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Aviso n.º 332/2008, de 07 de Janeiro de 2008
... CAPELA FISCAL SERVIÇOS ÁGUA SANEAMENTO SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS AVEIRO € 532,68 MANUEL LUÍS RODRIGUES FERREIRA QUARESMA ...
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Portaria n.º 430/97, de 01 de Julho de 1997
... de Almada, Seixal, Sesimbra e Setúbal; Região B: Distrito de Aveiro - concelhos de Aveiro, Espinho, Estarreja, Feira, Ílhavo, Murtosa, ...
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Portaria n.º 293-A/2002, de 18 de Março de 2002
... de Almada, Seixal, Sesimbra e Setúbal; RegiãoB: Distrito de Aveiro - concelhos de Aveiro, Espinho, Estarreja, Feira, Ílhavo, Murtosa, ...
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Portaria n.º 907/2004, de 26 de Julho de 2004
... de Almada, Seixal, Sesimbra e Setúbal; Região B: Distrito de Aveiro - concelhos de Aveiro, Espinho, Estarreja, Feira, Ílhavo, Murtosa, ...
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Aviso n.º 23677/2007, de 06 de Dezembro de 2007
... 816,77 LIO MANUEL DELGADO MAIA PRESIDENTE DE CMARA MUNICPIO DE AVEIRO 1 421,09 ELSIO BARBOSA LIMA TRACTORISTA MUNICPIO DE VIANA CASTELO ... VERTICAL ESCOLAS ALFANDEGA FE 2 283,60 BEATRIZ COSTA DIAS BABO CARVALHO PROFESSORA AGRUP ...