alfandega de aveiro
-
Portaria n.º 200/2004(2ªSérie), de 04 de Fevereiro de 2004
... 0,922 Albergaria-a-Velha ... 0,923 Anadia ... 0,916 Aveiro ... 0,935 Estarreja ... 0,917 Ílhavo ... 0,940 Mealhada ... 0,920 Murtosa ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... n.º 338/98, de 3 de novembro; - APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A., nos termos do Decreto-Lei n.º 339/98, de 3 de novembro; - ...
-
Acórdão nº 7935/11.3TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 16 de Janeiro de 2014
... (6) Ibidem, pág.s 158/159 (7) Ibidem, pág.159 (8) Cfr. João Aveiro ...
-
Acórdão nº 158/14.1JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Novembro de 2015
... 29) Aos fins de semana ia ter com a namorada, a Aveiro ... 30) Deste relacionamento, nasceu um filho comum ... 31) Atualmente ...
-
Acórdão nº 661/18.4T8PNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Junho de 2023
I - Não se encontra estabelecida no art.º 10º, nº 1, da LAT, qualquer presunção da existência do acidente, mas antes uma presunção de que existe nexo causal entre o acidente e a lesão ocorrida, sendo que, sabendo-se que a reparação dos danos emergentes dos acidentes de trabalho exige a demonstração de um duplo nexo causal, entre o acidente e o dano físico ou psíquico, e entre este e o dano...
... 167 e Aveiro Pereira, O ónus de concluir nas alegações de recurso em processo civil, ... -
Acórdão nº 567/08 de Tribunal Constitucional (Port, 25 de Novembro de 2008
... - Movimentos na conta bancária da campanha dos concelhos de Aveiro e Viseu sem reflexo na demonstração de receitas e despesas apresentada ...
-
Despacho normativo n.º 37/96, de 19 de Setembro de 1996
... QUADRO A QUE SE REFERE O N.º 1 Distritos Municípios Freguesias Aveiro Águeda Óis da Ribeira ... Aveiro Aradas ... Santa Maria da Feira Rio ... Vila Verde Sande ... Bragança Alfandega da Fé Vale Pereiro ... Bragança Calvelhe ... Macedo de Cavaleiros ...
-
Portaria n.º 676/84, de 05 de Setembro de 1984
... Distrito de Aveiro Zona 1 - Concelhos de Aveiro, Águeda, Albergaria-a-Velha, Estarreja e ...
-
Portaria n.º 160/97, de 06 de Março de 1997
... º anos (1995-1996) (Em contos) Distrito Município Transferências Aveiro Águeda 5 970 Albergaria-a-Velha 5 934 Anadia 3 504 Arouca 8 829 Aveiro 6 ...
- Despacho n.º 18477/2007, de 17 de Agosto de 2007
-
Listagem n.º 56/2006, de 08 de Março de 2006
... Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro (Novos) CSP ... 39 290,54 ... Despacho ... Associação Humanitária ...
-
Portaria 219-P/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... Centro, localizada na Guarda ... Aveiro ... Águeda, Anadia, Albergaria-a-Velha, Aveiro, ...
-
Despacho normativo n.º 51/2008, de 01 de Outubro de 2008
... h) CRI de Aveiro - concelhos de Águeda, Albergaria -a -Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, ...
-
Aviso n.º 2946/2008, de 07 de Fevereiro de 2008
... ,02 ARTUR MARQUES PORTELA REVISOR TRANSPORTES COLECTIVOS MUNICPIO DE AVEIRO 755,85 AUGUSTO SILVA NUNES PEDREIRO PRINCIPAL MUNICPIO DE OLIVEIRA AZEMIS ... ,42 HUMBERTO JOAQUIM RAIMUNDO AUXILIAR ADMINISTRATIVO MUNICPIO DE ALFANDEGA F 565,83 HUMBERTO JOS TEIXEIRA CARDOSO CANTONEIRO DE LIMPEZA MUNICPIO DE ...
-
Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... UA Universidade de Aveiro ... UBP União de Bancos Portugueses ... UE União Europeia ... UNL ...
-
Listagem n.º 211/2008, de 08 de Abril de 2008
... DISTRITO DE AVEIRO - ZONA NORTE ... MANUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, S.A 2.883.452,19 ... PRAÇA DA ALFANDEGA - PONTE DO GUA-DIANA ... JOAQUIM & FERNANDES, LDA 3.087,58 ... AJUSTE ...
-
Despacho n.º 11850/2006, de 02 de Junho de 2006
... António Joáo Cláudio ... Aveiro - Família e Menores ... José Júlio dos Santos ... Aveiro - ...
-
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... APPACDM DE AVEIRO ... ARES DO PINHAL - ... COOPERATIVA AGRICOLA DE ALFANDEGA DA FE, CRL ... CONSULAI, CONSULTORIA AGRO-INDUSTRIAL, LDA ... COOPERATIVA ...
-
Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... : JI-1 1c-0) Direcção Regional de Educação do Norte Distrito de Aveiro Concelho de Arouca Jardim-de-infância 644328 cabeçais n.º 2, ...
-
Declaração n.º DD2872, de 30 de Julho de 1988
... aos círculos judiciais, em Mirandela, onde se lê: 'Comarcas: Alfandega da Fé, Carnazeda de Ansiães, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, ... da Lei nº. 38/87' ... No MAPA VI, no Tribunal de Trabalho de Aveiro onde se lê: 'Quadro de Juízes. 1' deve ler-se: 'Composição: 2 Juízos ...
-
Decreto-Lei n.º 116/92, de 20 de Junho de 1992
... Linha do Vouga: de Espinho a Aveiro ...
-
Acórdão nº 01242/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Março de 2004 (caso NULL)
I - O prazo da prescrição conta-se em função da ocorrência do facto tributário (cfr. art. 27.°, proémio, do CPCI, art. 34.°, n.º 2, do CPT, e art. 48 °, n.º 1, da LGT) e não em função de qualquer outro facto, designadamente da liquidação da obrigação tributária, da revogação do beneficio fiscal que obstara à pratica desse acto de liquidação ou da notificação desta revogação ao contribuinte. II -...
... de que a Junta Médica da Administração Regional de Saúde de Aveiro concluiu pela atribuição a ABEL GONÇALVES ... do grau de incapacidade ... -
Despacho normativo n.º 164/77, de 28 de Julho de 1977
... os seguintes concelho: Direcção Regional de Entre Douro e Minho: Aveiro: Arouca, Castelo de Paiva, Espinho, Feira ... Braga: Amares Barcelos, ...
-
Decreto n.º 111/77, de 26 de Agosto de 1977
... Repartição do Tesouro e Direcções de Finanças dos Distritos de Aveiro e Beja ... 149049$90 Encargos dos anos de 1972 a 1976, referentes a ...
-
Portaria n.º 472/2001, de 10 de Maio de 2001
... dos departamentos de investigação criminal com sede em Aveiro, Braga, Funchal, Guarda, Leiria, Ponta Delgada, Portimão e Setúbal é a ...