álcool desnaturado
-
Aviso n.º 8239/2019
...; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Edital n.º 812/2020
...; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Portaria n.º 207-A/2017
... através da aplicação das seguintes percentagens ao volume de álcool do vinho e do mosto produzido:a) Vinho: 10 %;b) Vinho licoroso: 8 %;c) ... ou coletivas cuja atividade abranja esse fim, e que tenha sido desnaturado de modo impedir a sua utilização como álcool de boca.Artigo 14.ºPedido ...
-
Portaria n.º 82-A/2020
... produtos agrícolas.Por forma a dar resposta às necessidades de álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da atual ... ou coletivas cuja atividade abranja esse fim, e que tenha sido desnaturado de modo a impedir a sua utilização como álcool de boca, bem como o ...
-
Aviso n.º 20746/2021
... e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Lei n.º 27/2013, de 12 de Abril de 2013
...) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com ex- ceção do álcool desnaturado;. f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Regulamento n.º 639/2016
...; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Aviso n.º 9635/2016
...; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Regulamento n.º 122/2018
...; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Portaria n.º 25/2018 de 23 de março de 2018
... DE BENS E SERVIÇOS SUJEITOS AO REGIME DE PRE ÇOS VIGIADOS - Álcool etílico e desnaturado (estádios de importação/produção e comercializ ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 10/2015 . Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
...e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado;. f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Regulamento n.º 208/2023
...e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado;. f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Acórdão nº 0600/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Fevereiro de 2013
I - A existência de uma isenção constitui fundamento de ilegalidade do acto tributário e, por isso, só pode ser invocada como causa de pedir da respectiva anulação no processo de impugnação judicial e não como fundamento de oposição à execução fiscal. II - A oposição só pode ter por fundamento a ilegalidade da liquidação da dívida exequenda, quando a lei não assegure meio judicial de impugnação
...ça coerciva de dívidas relativas a imposto especial sobre o álcool dos anos de 2003 e 2004, juros compensatórios, juros moratórios e ... – sem qualquer condicionante – utilizar álcool etílico desnaturado para fim industrial, ao abrigo do disposto no art. 49.º, n.º 3, alínea ... -
Portaria n.º 190/2023
...álcool destinado a fins industriais, ou para fins. energéticos, e que tenha sido desnaturado, de modo a impedir a sua utilização como álcool de. boca, podendo ...
-
Portaria n.º 148-A/2020
...álcool destinado a fins industriais, ou para fins energéticos, e que tenha sido desnaturado, de modo a impedir a sua utilização como álcool de boca, bem como o ...
-
Declaração n.º DD6128, de 21 de Julho de 1982
...No anexo II, na posição pautal 22.08, onde se lê 'Álcool etílico, não desnaturado, com graduação igual a 80º; álcool etílico ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Regulamento n.º 165/2022
...e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado;. f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Acórdão nº 691/11.7TYLSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015
(art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Assentando a causa de pedir de um procedimento cautelar comum em actos de concorrência desleal, por parte dos requeridos, tendentes à obtenção de uma posição de vantagem no mercado, a declaração de insolvência da empresa requerente, na pendência da instância, com a inerente venda de todo o património da empresa, sem que haja sido vendido o estabelecimento comercial,...
... produto, entre os quais figuram o amoníaco em solução de 25%, o álcool desnaturado, a oleína, o óleo de linhaça e o "white spirit". 59. Esta ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
...ção de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool) 2009 69 19 Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não ... grãos de trigo duro 3 300 2207 10 00 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume >= 80 % vol 2207 20 00 Álcool etílico ...
-
Portaria N.º 27/1980 de 1 de Abril
...Portaria Nº 27/1980 de 1 de Abril. Os preços do álcool na Região encontram-se sujeitos ao regime de preços máximos, e ...Álcool etílico a 95% 85$00 52$00 62$50. Álcool desnaturado a 90% 39$00. 6 - Consideram-se incluídas:. No Grupo A:. As farmácias, ...
-
Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... o regime dos impostos especiais de consumo incidentes sobre o álcool e bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos e sobre os tabacos ... no consumo noutro Estado membro, bem como o álcool totalmente desnaturado, deverá ser efectuada ao abrigo do documento de acompanhamento ...
-
Edital n.º 19/2022
...ção prévia do responsável; m ) Estar sob influência de álcool ou drogas ilícitas; n ) Ostentar indícios de falta de higiene pessoal ...íveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; 6 — Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade do lugar ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março de 2008
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepçáo do álcool desnaturado;. f) Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...