álcool desnaturado
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Regulamento n.º 735/2016
... ; f) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; g) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 11889/2016
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 132/2017
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 328/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 431/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Portaria n.º 89/2020
... álcool destinado aos fins previstos no n.º 3 do artigo 67.º do Código dos ... no número anterior, o álcool pode excecionalmente não ser desnaturado, em caso de rotura de mercado, ou quando esta se revele iminente, desde ...
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Lei n.º 24-E/2022
... álcool e bebidas alcoólicas; e ... c) Da Diretiva (UE) 2020/262 do Conselho, de ... álcool desnaturado tenha sido incorporado num produto não destinado ao consumo humano ou ...
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Regulamento n.º 1176/2022
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção de álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Edital n.º 726/2022
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Regulamento n.º 990/2022
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Edital n.º 951/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 812/2020
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 174/2018
... líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 149/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 7842/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 1177/2021
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Edital n.º 122/2019
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado. f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 8239/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 13186/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 1563/2022
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Regulamento n.º 191/2023
... líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Aviso n.º 6203/2023
... líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Regulamento n.º 517/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 643/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 33/2022
... e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...