álcool desnaturado
-
Portaria n.º 148-A/2020
... álcool destinado a fins industriais, ou para fins energéticos, e que tenha sido desnaturado, de modo a impedir a sua utilização como álcool de boca, bem como o ...
-
Declaração n.º DD6128, de 21 de Julho de 1982
... No anexo II, na posição pautal 22.08, onde se lê 'Álcool etílico, não desnaturado, com graduação igual a 80º; álcool etílico ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Regulamento n.º 973/2016
... líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
-
Acórdão nº 691/11.7TYLSB-A.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 29 de Outubro de 2015
(art.º 663º nº 7 do CPC) 1. Assentando a causa de pedir de um procedimento cautelar comum em actos de concorrência desleal, por parte dos requeridos, tendentes à obtenção de uma posição de vantagem no mercado, a declaração de insolvência da empresa requerente, na pendência da instância, com a inerente venda de todo o património da empresa, sem que haja sido vendido o estabelecimento comercial,...
... produto, entre os quais figuram o amoníaco em solução de 25%, o álcool desnaturado, a oleína, o óleo de linhaça e o "white spirit" ... 59. ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... ção de açúcar ou de outros edulcorantes (exceto com adição de álcool) 2009 69 19 Sumo (suco) de uva (incluindo os mostos de uvas), não ... grãos de trigo duro 3 300 2207 10 00 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume >= 80 % vol 2207 20 00 Álcool etílico ...
-
Portaria N.º 27/1980 de 1 de Abril
... Portaria Nº 27/1980 de 1 de Abril ... Os preços do álcool na Região encontram-se sujeitos ao regime de preços máximos, e ... Álcool etílico a 95% 85$00 52$00 62$50 ... Álcool desnaturado" a 90%\t\t39$00 ... 6 -\tConsideram-se incluídas: ... No Grupo A: ... As farm\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 566/99, de 22 de Dezembro de 1999
... o regime dos impostos especiais de consumo incidentes sobre o álcool e bebidas alcoólicas, sobre os produtos petrolíferos e sobre os tabacos ... no consumo noutro Estado membro, bem como o álcool totalmente desnaturado, deverá ser efectuada ao abrigo do documento de acompanhamento ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... desnaturado; d ) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais explosivos ... Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado, carvão e lenha; f ) Moedas e notas de banco, exceto ...
-
Edital n.º 19/2022
... ção prévia do responsável; m ) Estar sob influência de álcool ou drogas ilícitas; n ) Ostentar indícios de falta de higiene pessoal ... íveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; 6 — Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade do lugar ...
-
Decreto-Lei n.º 42/2008, de 10 de Março de 2008
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepçáo do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...
-
Edital n.º 827/2008, de 07 de Agosto de 2008
... - Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepçáo do álcool ... desnaturado ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... e ) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f ) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
-
Edital n.º 1049/2008, de 30 de Outubro de 2008
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepçáo do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...
-
Decreto-Lei n.º 117/92, de 22 de Junho de 1992
... álcool etílico não vínico, bem como o respectivo regime fiscal, e decorre da ... substâncias e preparados aromatizantes; c) 'Álcool etílico desnaturado ou pré-marcado' - o álcool a que se adicionaram, como desnaturante ou ...
-
Acórdão nº 00019/03 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Fevereiro de 2018
I. Decorre da alínea b) do n.º2 do art.º 24.º do CIEC que o depositário autorizado deverá manter atualizada a contabilidade das existências em sistema de inventário permanente, com a indicação da sua proveniência, destino e elementos relevantes para o cálculo do imposto. II. Decorre n.º 3 e 4 do art.º 67.º do CIEC que relativamente as bebidas alcoólicas sujeitas a selagem obrigatória depositário...
... da liquidação n.° 900 099 de 30.08.2002 de imposto sobre o álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA), no montante de € 12 270.80 e juros ... Não autorização para utilização de álcool não desnaturado para fins industriais. Não processamento de DIC isenta. Inexistência de ... -
Resolução N.º 4/1990 de 2 de Janeiro
... que se torna necessário ajustar os preços de venda do álcool, face ao agravamento dos custos de produção; ... Considerando, por outro ... 2 - O preço de venda de álcool desnaturado a granel é também livre ... 3 - Apenas é permitida a comercialização ...
-
Acórdão nº 0134/21.8BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Fevereiro de 2022
A questão fundamental de direito, aquela que, efetiva e decisivamente, conduziu à emissão de sentidos opostos nas duas decisões arbitrais, apontadas, pela recorrente, em contradição, não é a mesma; in casu, o acórdão fundamento julgou procedente o pedido arbitral (ao invés, do acórdão recorrido) não por, unicamente, entender que era/é inconstitucional a Portaria n.º 282/2014 de 30 de dezembro.
... - Mosto de uvas parcialmente fermentado, mesmo amuado, exceto com álcool ii) Posição 22.05 - Vinhos de uvas frescas; mosto de uvas frescas e ... fermentadas iv) Posições 22.08 e 22.09 - Álcool etílico, desnaturado ou não, de qualquer teor alcoólico obtido a partir de produtos ... -
Decreto-Lei n.º 181/93, de 14 de Maio de 1993
... -Lei n.° 117/92, de 22 de Junho, veio criar um imposto sobre o álcool etílico não vínico e regular em novos moldes a produção, a ... será realizada, salvo no caso de importação de álcool já desnaturado, pelo respectivo agente distribuidor ... 4 - A pedido da entidade ...
-
Edital 713-A/2007, de 31 de Agosto de 2007
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... d) Instrumentos científicos, bem assim ...
-
Edital n.º 1057/2007, de 13 de Dezembro de 2007
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... m) Instrumentos profissionais e ...
-
Aviso n.º 26893/2008, de 10 de Novembro de 2008
... -- Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepção do álcool desnaturado; 6 -- Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...
-
Edital n.º 57/2008, de 14 de Janeiro de 2008
... álcool desnaturado, carvão e lenha; ... d) Instrumentos científicos, bem assim ...
-
Aviso n.º 26095/2008, de 30 de Outubro de 2008
... íveis líquidos, sólidos e gasosos, com excepçáo do petróleo, álcool desnaturado, carváo e lenha; ... n) Instrumentos profissionais e ...
-
Edital n.º 648/2008, de 27 de Junho de 2008
... -- Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com excepção do álcool desnaturado; 6 -- Moedas e notas de banco, excepto quando o ramo de ...