álcool desnaturado
-
Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
...álcool desnaturado, carvão e lenha;. n) Instrumentos profissionais e ...
-
Decreto-Lei n.º 324/98, de 30 de Outubro de 1998
... autorização legislativa ao Governo para elevar a taxa do álcool etílico até ao limite da taxa das bebidas espirituosas e introduzir a ...álcool destinado a fins terapêuticos e sanitários, desde que desnaturado. Relativamente às pequenas cervejeiras, ficou ainda o Governo autorizado ...
-
Acórdão nº 72/05 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Fevereiro de 2005
... «A B., representada pelo seu sócio-gerente, A., sabia que o álcool marca C. supra descrito não obedecia na sua composição aos parâmetros ... do rótulo que o mesmo era álcool sanitário, parcialmente desnaturado, os consumidores pensariam que tal correspondia à verdade, obedecendo tal ...
-
Decreto n.º 14/90, de 24 de Maio de 1990
...óxido de amónia em concentração de 1% a 5% em peso; 11.1.3 - Álcool desnaturado não diluído: 1 parte em volume de álcool metílico com 10 ...
-
Decreto n.º 89/77, de 21 de Junho de 1977
... aqueles álcoois, ser possível a sua substituição parcial por álcool etílico industrial sem as características legais, de fabrico nacional, evidamente desnaturado. Evitando-se desta forma o consumo de divisas, proporciona-se ainda um ...
-
Resolução n.º 75-A/94, de 27 de Dezembro de 1994
...álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico em volume inferior a 80 ...
-
Decreto-Lei n.º 740/74, de 26 de Dezembro de 1974
... sulfúrico, soda cáustica, amoníaco, cloro, ácido nítrico, álcool etílico desnaturado, óleo mineral, gasolina, petróleo, mazute, etc. 11. ...
-
Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
...[..]. 1 - Em derrogaçáo do disposto no n. 1 do artigo 50., o álcool para utilizaçáo em fins industriais pode, excepcionalmente, náo ser ...