álcool desnaturado
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Regulamento n.º 313/2019
... de combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Venda ou troca de moedas e notas de banco, exceto quando o ...
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Edital n.º 875/2020
... íveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do petróleo e álcool desnaturado; l) Armas e munições, pólvora e quaisquer outros materiais ...
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Regulamento n.º 712/2020
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 136/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 717/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 799/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 13670/2021
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 5960/2017
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado, de carvão e de lenha; f) Moedas e notas de banco, exceto ...
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Edital n.º 1067/2021
... ; g) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos com exceção do álcool desnaturado; h) Moedas e notas do banco, exceto quanto o ramo de atividade ...
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Edital n.º 470/2023
... íveis líquidos, sólidos ou gasosos com exceção do petróleo, álcool desnaturado, ... carvão e lenha; ... n) Instrumentos profissionais e ...
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Regulamento n.º 312/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 72/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 14771/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 929/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 99/2023
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Portaria n.º 71/2021
... pela Portaria n.º 82-A/2020, de 30 de março, relativas ao álcool de uso hospitalar ou da indústria farmacêutica decorrentes da ... fins industriais ou energéticos' o álcool que tenha sido desnaturado de modo a impedir a sua utilização como álcool de boca, bem como o ...
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Edital n.º 1028/2019
... ; h) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; i) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 916/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Regulamento n.º 201/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 7146/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 9958/2019
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 7104/2017
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Aviso n.º 15878/2018
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...
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Edital n.º 1292/2023
... e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; ... f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de ...
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Regulamento n.º 476/2017
... ; e) Combustíveis líquidos, sólidos ou gasosos, com exceção do álcool desnaturado; f) Moedas e notas de banco, exceto quando o ramo de atividade ...