agricultura biologica definição
677 resultados para agricultura biologica definição
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Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de Agosto de 2004
... o exercício da caça; ii) 'Unidade biológica', área onde se encontram reunidos os factores ... em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas ... Artigo 4.º ... das normas legais sobre a caça e na definição de medidas tendentes a evitar danos causados pela ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... quadro das direcções regionais de agricultura, veio definir, genericamente, a sua natureza, ... serviços centrais do Ministério, na definição das políticas agro-alimentar, pecuária, ... , protecção integrada e produção biológica; f) Promover o levantamento de material ...
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Resolução n.º 70/2002, de 09 de Abril de 2002
... com fins de exploração económica e definição de orientações, tendo em vista o o de uma agricultura sustentável como um dos sectores produtivos ... ém pelo desenvolvimento da agricultura biológica e pela aplicação de sistemas agrícolas de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 37/2012, de 16 de Fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO ... todos os compostos incluídos na definição de resíduos. É assegurado que o requerente ... respeitante a quantidades, atividade biológica e persistência, a fim de comprovar a abordagem ...
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Resolução n.º 150/2003, de 22 de Setembro de 2003
... uso do solo, em articulação com a definição das redes intermunicipais de infra-estruturas, de ... agrícolas, uso do solo, diversidade biológica, património vernacular, impactes visuais, ... , por um lado, a industrialização da agricultura, da construção, etc., e o apelo à ...
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Decreto Regulamentar n.º 17/2002, de 15 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2003/M, de 01 de Fevereiro de 2003
... a orgânica da Direcção Regional de Agricultura ... O Governo Regional da Madeira decreta, ... agrário e alimentar; b) Proceder à definição" de planos, programas e acções e promover a adop\xC3" ... Biológica; h) Divisão de Construções Rurais; i) Secção ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/2002, de 19 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Energia Telecomunicações Correios Agricultura Pescas Obras Públicas e Transportes Sistema ... Definição de uma estratégia nacional de prevenção e ... ção da Natureza e da Diversidade Biológica" que vise definir os meios e modos de concretizaç\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 12/2002, de 09 de Março de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... turística e a intensificação da agricultura através do regadio ... A intensificação dos ... , nomeadamente na área da qualidade biológica" dos meioshídricos; I.4 - Reforço da sensibiliza\xC3" ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... capítulos tão sensíveis como os da agricultura, da política regional e das instituições; c) ... ções relacionar-se-ão com: a) A definição da política de defesa nacional, envolvendo ... Protecção integrada e Agricultura biológica aplicam-se em todo o território a uma grande ...
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Acórdão nº 213/11.0TMFUN.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Outubro de 2012
1. No que respeita à natureza conclusiva, valorativa ou normativa dos enunciados de facto, em sede de factos do foro psicológico, tratando-se de realidades dificilmente susceptíveis de percepção exterior directa, obtida por inferência indutiva a partir de determinadas manifestações comportamentais, à luz das regras da experiência comum, a enunciação dos mesmos bastar-se-á com uma descrição mais...
... ções atrás referidas, dedicam-se à agricultura de subsistência e dependiam em grande parte dos ... recursos económicos, por exemplo na definição de prioridades para os gastos (é capaz de ... Constituição privilegia a família biológica como célula funda-mental para o processo de ... -
Decreto-Lei n.º 36/2003, de 05 de Março de 2003
... sobre um produto composto de matéria biológica, ou que contenha matéria biológica, ou sobre um ... qualquer género de indústria ou na agricultura ... Artigo 56.º Estado da técnica 1 - O estado ... ísticas técnicas necessárias à definição dos elementos reivindicados, mas que, combinados ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/78, de 21 de Novembro de 1978
... ção Agrícola, do Ministério da Agricultura e Pescas, abreviadamente designada por DGPPA, ... na montagem de postos de observação biológica" e proceder à manutenção técnica e actualizaç\xC3" ... os dados disponíveis com vista à definição e implantação de uma política de produção de ...
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Decreto-Lei n.º 202/2004
... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ... DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS ... ii) «Unidade biológica», área onde se encontram ... reunidos os ... mas legais sobre a caça e na definição de medi- ... das tendentes a evitar danos ...
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Decreto-Lei n.º 256/2009, de 24 de Setembro de 2009
... do ambiente e da diversidade biológica, bem como um procedimento conducente ao ... evidentes benefícios para a agricultura nacional e consumidores em geral, nomeadamente, ...
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Decreto-Lei n.º 36/2003
... um produto composto de matéria biológica, ou que con- ... tenha matéria biológica, ou ... agricultura ... Artigo 56.o ... Estado da técnica ... 1 — ... à definição dos elementos reivindicados, mas ... que, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2002/M, de 15 de Fevereiro de 2002
... a orgânica da Direcção Regional de Agricultura O Decreto Regulamentar Regional n.º 43/2000/M, ... agrário e alimentar; b) Proceder à definição" de planos, programas e acções e promover a adop\xC3" ... Biológica; j) Divisão de Construções Rurais; l) Secção ...
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Decreto Regulamentar n.º 26/2002, de 05 de Abril de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Aviso n.º 29/2002, de 05 de Abril de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 5/2002, de 08 de Fevereiro de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 6/2002, de 12 de Fevereiro de 2002
... hídricos passa necessariamente pela definição de uma adequada política de planeamento e, ... domínios do ambiente, da saúde, da agricultura", das florestas, da indústria, da energia, do com\xC3" ... PROF pretendem proteger a diversidade biológica" e a paisagem, nomeadamente através da implementa\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 18/2009/A de 19 de Outubro
... ção das lamas de depuração na agricultura, de modo a evitar efeitos nocivos nos solos, na ... tratadas» as lamas tratadas por via biológica, química ou térmica, por armazenagem a longo ... ário, compete à entidade gestora a definição dos valores da tarifa a pagar pelos utilizadores ...
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Decreto-Lei n.º 201/2005, de 24 de Novembro de 2005
... ção da natureza e da diversidade biológica e com as actividades que se desenvolvem nesses ... , pode referir-se a incorrecção da definição de campos de treino de caça que são ... parte dos serviços do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Assim, e ...