acidentes rodoviarios
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Resolução da Assembleia da República n.º 135/2019
... as infraestruturas, com benefícios ao nível da redução dos acidentes rodoviários e das vítimas dos mesmos, proporcionando ainda uma gestão ...
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Regulamento n.º 393/2021
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 14/2021
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;g) Promover a participação ativa dos ...
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Aviso (extrato) n.º 18484/2022
... estudos e análises de causas e fatores intervenientes nos acidentes rodoviários e ... propor medidas corretivas; ... c) Elaborar pareceres e ...
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Portaria n.º 163/2017
... e análises relativas a causas e fatores intervenientes nos acidentes rodoviários em articulação com entidades fiscalizadoras, bem como ...
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Regulamento n.º 781/2019
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 98/2016
... da diabetes;j) Reforce medidas conducentes à redução de acidentes rodoviários e de trabalho;k) Implemente medidas que conduzam a uma ...
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Regulamento n.º 1117/2020
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 356/2021
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 734/2021
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município;g) Promover a participação ativa dos ...
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Despacho n.º 679/2024
... ao pagamento pelo FGA de indemnizações decorrentes de acidentes rodoviários, ao pagamento ou exigência de reembolsos, ao exercício dos ...
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Aviso n.º 18046/2020
... do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndio Acidentes Rodoviários - Ponderação dos acidentes ocorridos na área de atuação ...
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Aviso n.º 3307/2021
... Acidentes Rodoviários - Ponderação dos acidentes ocorridos na área de atuação ...
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Decreto-Lei n.º 40/2016
... e sinais de trânsito e conhecimentos sobre prevenção de acidentes. 2 - O exame para obtenção de licença de condução de tratores ... pode recorrer a sistema eletrónico de navegação ou a mapas rodoviários, em alternativa. 12 - Os percursos têm a validade de dois anos, devendo ...
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Acórdão nº 067850 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 1979
I - O Supremo Tribunal de Justiça não pode exercer censura sobre o procedimento da Relação, por esta, ao apreciar as respostas aos quesitos, não ter anulado a decisão do Tribunal Colectivo. II - Em materia de acidentes rodoviarios e da exclusiva competencia das instancias a determinação da culpa, salvo se essa decorrer da infracção de qualquer norma legal ou regulamentar da disciplina do transito.
... II - Em materia de acidentes rodoviarios e da exclusiva competencia das instancias a determinação da ... -
Lei n.º 55/2020
... liberdade e a autodeterminação sexual, de incêndio rural e rodoviários, incluindo-se a possibilidade de inscrição e frequência de aulas de ... os dados do RASI de 2019, verificaram-se, face a 2018, mais 3738 acidentes rodoviários (+ 2 %). Os resultados demonstram a existência de mais 2 ...
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Regulamento n.º 157/2023
... contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Analisar os números relativos às ...
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Despacho n.º 9063/2017
... e por outro a consequência de medidas de prevenção de acidentes rodoviários e de trabalho, com diminuição dos óbitos de origem ...
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Despacho n.º 9731/2018
... ógica da medicina e por outro de medidas de prevenção de acidentes rodoviários e de trabalho, com diminuição dos óbitos de origem ...
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Edital n.º 242/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2020
... de Intervenção na Infraestrutura para Mitigação de Acidentes Rodoviários em Meio Urbano» em 2010. Iniciou a sua carreira profissional ...
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Aviso n.º 14667/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no município ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Aviso n.º 18232/2022
... tiplos teatros de operações relativos a cenários de acidentes rodoviários, ferroviários e outros e, ... também de incêndios rurais, ...
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Edital n.º 1629/2023
... para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 97/2022
... que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários do município; ... g) Promover a participação ativa dos ...