acidentes rodoviarios
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Aviso n.º 16514/2021
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Despacho n.º 7973/2023
... peritagem e reconstituição de acidentes rodoviários ... i) Conhecimento especializado de critérios, de ...
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Regulamento n.º 674/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Decreto-Lei n.º 32/2019
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 874/2020
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; 7 - Promover a participação ativa dos ...
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Aviso n.º 21173/2023
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g ) Promover a participação ativa dos ...
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Despacho n.º 8036/2023
... acidentes rodoviários; ao pagamento ou exigência de satisfação de reembolsos; à ...
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Deliberação n.º 384/2022
... de Base Tecnológica, Análise e Investigação de Acidentes ... Rodoviários ...
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Regulamento n.º 431/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Aviso n.º 23456/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no Município de Vidigueira; ... g) Promover a participação ...
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Regulamento n.º 660/2023
... a redução dos números de acidentes rodoviários no Município; ... g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 331/2020
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município. g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 620/2023
... a redução dos números de acidentes rodoviários no Município do Funchal; ... g) Promover a participação ...
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Aviso n.º 11246/2019
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 644/2020
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 181/2024
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g ) Promover a participação ativa dos ...
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Regulamento n.º 105/2024
... ações que possam contribuir para a redução dos números de acidentes rodoviários no município; g ) Promover a participação ativa dos ...
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Decreto-Lei n.º 102-C/2020
... formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários afetos ao transporte de mercadorias e de passageiros. O presente ... a formação prática, em especial os danos resultantes de acidentes provocados pelo formando durante a formação prática, com condições a ...
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Aviso (extrato) n.º 11762/2019
... abrangidas pelo regime jurídico de prevenção e controle de acidentes graves que envolvam substâncias perigosas, bem como toda e qualquer ... identificados para o local, designadamente acidentes rodoviários", acidentes no transporte terrestre de mercadorias perigosas, acidentes em \xC3" ...
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Portaria n.º 174/2009, de 18 de Fevereiro de 2009
... c) Incêndios florestais; ... d) Acidentes rodoviários ... 3 - A vulnerabilidade associada a incêndios ...
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Portaria n.º 76/2013, de 18 de Fevereiro de 2013
... 25% 3 Acidentes rodovirios ... 15% n. Cartas de ...
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Decreto-Lei n.º 139-E/2023
... que a União Europeia se aproxime das «zero mortes» em acidentes rodoviários no ano de 2050. Para alcançar esse objetivo, são vários ...
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Despacho n.º 513/2018 de 29 de março de 2018
... Estabelecimento de procedimentos para em casos de incidentes e acidentes relacionados com a obra dentro ou fora das áreas desta que preveja a ... que os resíduos resultantes de eventuais acidentes rodoviários sejam recolhidos, separados e encaminhados para o destino final adequado ...
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Regulamento n.º 656/2019
... ou parcial de espaços verdes resultante de embates causados por acidentes rodoviários serão objeto de indemnização à Câmara Municipal, como ...
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Regulamento n.º 1115/2022
... a redução dos números de acidentes rodoviários no Município; ... g) Sensibilizar os cidadãos e das ...