legislação mobilidade condicionada
1951 resultados para legislação mobilidade condicionada
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Aviso n.º 6728/2017
... , assim como, promover a melhoria da mobilidade, sem comprometer o equilíbrio dos ecossistemas e ... anterior, obedece ao disposto na legislação aplicável, cumulativamente com as disposições ... Artigo 11.º Mobilidade Condicionada A execução de passeios, vias de acesso e ...
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Aviso n.º 10580/2019
... anterior obedecem ao disposto na legislação aplicável, cumulativamente com as disposições ... Artigo 15.º Mobilidade Condicionada A execução de passeios, vias de ...
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Portaria n.º 68/2017
... Apesar da legislação que criou as unidades e equipas de cuidados ... adaptável para alojar residentes com mobilidade condicionada; 4.4 - Deve incluir os seguintes ...
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Regulamento n.º 375/2017
... proceder à compatibilização com legislação recente, designadamente, entre outros, o Decreto ... íveis de agravarem as condições de mobilidade" urbana existentes, assim consideradas pelos servi\xC3" ... ículos de condutores com mobilidade condicionada devem ser previstos, nos locais mais próximos ...
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Lei n.º 32/2016
... deve ainda adequar-se a pessoas com mobilidade" reduzida, garantindo a acessibilidade. Artigo 17.\xC2" ... ção de renda em curso, ao abrigo de legislação anterior, aplica-se o princípio do tratamento ... fim habitacional em regime de renda condicionada. 3 - (Revogado.) Artigo 23.º Atualização e ...
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Aviso n.º 12122/2021
... os demais conceitos definidos na legislação e regulamentos aplicáveis. Capítulo II ... Mobilidade e eficiência energética Artigo 38.º Mobilidade ... o acesso a pessoas com mobilidade condicionada, de acordo com a legislação em vigor. 2 - Nos ...
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Aviso n.º 10513/2016
... este diploma seja revogado, pela legislação em vigor na data do pedido de licenciamento; c) ... nomeadamente das pessoas portadoras de mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Despacho n.º 7747/2019
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... curricular, nos termos da legislação em vigor; p) Elaborar pareceres sobre ... ção das pessoas com mobilidade condicionada em particular e do peão em geral; e) ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... curricular, nos termos da legislação em vigor; p) Elaborar pareceres sobre ... de pessoas com mobilidade condicionada desenvolvendo parcerias com entidades públicas, ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... curricular, nos termos da legislação em vigor; p) Elaborar pareceres sobre ... de pessoas com mobilidade condicionada desenvolvendo parcerias com entidades públicas, ...
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Despacho n.º 11448/2022
... pessoas com mobilidade condicionada. Este programa enquadra-se no ... das soluções apresentadas com a legislação aplicável; ... c) Requerer a emissão de parecer ...
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Aviso n.º 14170/2022
... , obedecerão ao disposto na legislação ... aplicável mencionada no artigo seguinte do ... º 2 do presente artigo, encontra-se condicionada à observação das disposições previstas nos ... a pessoas com mobilidade condicionada, seguindo a legislação aplicável ...
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Aviso n.º 15537/2017
... a acessibilidade de pessoas com mobilidade condicionada, nos termos da legislação em ...
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Aviso n.º 4769/2021
... suas áreas regem-se pela respetiva legislação aplicável. Capítulo III Uso do Solo e ... Requisitos de Acesso aos Cidadãos com Mobilidade Condicionada Na área do PPZIPereira deve ser ...
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Aviso n.º 23368/2022
... de bebidas nos termos da legislação aplicável; ... N.º 237 12 de dezembro de 2022 ... w) Capacidade de carga balnear condicionada — número de utentes admitidos em simultâneo ... , segurança, transporte de pessoas com mobilidade condicionada ... para efeitos de acesso às ...
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Despacho n.º 5583/2021
... o recomendarem.4 - A acessibilidade e mobilidade dos ENEE deve ser facilitada, sendo dada a devida ... através da DGES, de acordo com a legislação em vigor.2 - Os estudantes bolseiros, com grau de ... destinadas a pessoas com mobilidade condicionada.2 - No caso de existirem barreiras físicas que ...
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Regulamento n.º 1071/2016
... P.; h) Direção Regional de Mobilidade" e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo - Delegaç\xC3" ... respeitar os limites impostos pela legislação aplicável a atividades ruidosas. 4 - A ... a pessoas com mobilidade condicionada ou outros avisos que decorram de disposições ...
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Decreto-Lei n.º 104/2018
... os requisitos de acesso a pessoas com mobilidade condicionada previstos na legislação em vigor e ...
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Aviso n.º 2512/2017
... ípio de Valongo, sem prejuízo da legislação específica em vigor, dos planos municipais de ... de acesso destinadas a pessoas com mobilidade" condicionada e eliminação de barreiras arquitet\xC3" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2016
... da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada, definidas na legislação em vigor, ...
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Despacho n.º 7856/2019
... suas instalações, de acordo com a legislação em vigor, que especifica as normas técnicas inadas a pessoas com mobilidade" condicionada.2 - No caso de existirem barreiras f\xC3" ...
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Despacho n.º 7278/2020
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... curricular, nos termos da legislação em vigor; p) Elaborar pareceres sobre ... ção das pessoas com mobilidade condicionada em particular e do peão em geral; e) ...
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Despacho n.º 4231/2020
... (ao nível da educação, cultura, mobilidade, habitação, saúde, emprego) para o exercício ... curricular, nos termos da legislação em vigor; p) Elaborar pareceres sobre ... ção das pessoas com mobilidade condicionada em particular e do peão em geral; e) ...
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Portaria n.º 68/2017
... e adolescência ... Apesar da legislação que criou as unidades e equipas ... de cuidados ... a pessoas com mobilidade ... condicionada ... O equipamento mínimo a ...
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Regulamento n.º 128/2022
... ção e da Edificação), e demais legislação conexa, na sua ... atual redação ... ção de rampas para pessoas com mobilidade condicionada e eliminação de barreira ...