aceites abril
10656 resultados para aceites abril
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Aviso n.º 394/2021
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... 11.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 11.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 15889/2020
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de ... 10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 13581/2020
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de ... 10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 18183/2020
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019 de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de ... 10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 5501/2017
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 971/2021
... do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, conjugado com o n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de ... 10.3 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico. 10.4 - Apenas serão ...
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Aviso n.º 4043/2017
... as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.3 - Modalidade Jurídica de emprego:Contrato de trabalho em funções ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 4655/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.3 - Modalidade Jurídica de emprego: Contrato de trabalho em funções ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.12.2 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico.12.3 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso n.º 4822/2018
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, ... 7.4 - Não serão aceites" candidaturas enviadas por correio eletrónico. 7.5 - As candidaturas dever\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 10745/2023
... de Freguesia de Ventosa tomada na reunião de12 de abril de 2023, encontra-se aberto pelo prazo ... de 10 dias úteis, a contar da ... 7 — Não são aceites ...
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Aviso n.º 8619/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ... pela portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.8.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.8.5 - As candidaturas devem ...
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Aviso n.º 10647/2016
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, e artigo 33.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público ... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril.7.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.7.5 - As candidaturas ...
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Aviso n.º 2996/2019
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, conjugado com o artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... 25 de abril, n.º 26, 7670 - 250 Ourique.9.2 - Não serão aceites candidaturas enviadas através de correio eletrónico.9.3 - Das ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 54/2022 de 5 de abril de 2022
... pelos n.os 2 a 4,devem ser submetidas atravs de formulrio de candidatura a disponibilizar pelo FRTT, I.P.R.A no seu stio da internet, s sendo aceites as candidaturas apresentadas at ao dia 30 de abril de 2022, acompanhadas de toda a informao necessria operacionalizao do apoio.10 - Estabelecer que ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2017
... a apresentação das propostas até às 17:30 horas do dia 21 de Abril de 2017. Mais se informa que até às 17:30 horas do dia 5 de Abril de ... ónica Vortal (http://portugal.vortal.biz/) os erros e omissões aceites. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2016
... ao anúncio de procedimento n.º 2479/2016, publicado em 26 de abril, na sequência da apresentação de listas de erros e omissões, que não foram aceites, foi prorrogado o prazo para a apresentação das propostas por quatro ...
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Acórdão nº 991/14.4T8VIS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Novembro de 2015
... , ainda, muito em síntese: - Na sequência da Revolução de 25 de Abril" de 1974, a opção do R. plasmada na Lei nº 7/74 de 27/7 pela descoloniza\xC3" ... reclamado por princípios de direito internacional consensualmente aceites pela comunidade dos países, como os AA referiram na sua douta PI –, do ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/90, de 12 de Janeiro de 1990
... , quando é que as reintegrações e amortizações não são aceites como custos para efeitos de determinação do lucrotributável ... , de 28 de Dezembro de 1963, e do Decreto-Lei n.º 126/77, de 2 de Abril, cujo aumento de reintegrações resultante das mesmas, desde que ...
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Declaração de Retificação n.º 542/2022
... 22 de abril de 2022 ... Por ter saído com inexatidão o Aviso (extrato) n.º ... n.º 79, de 22 de abril de 2022, sendo aceites" as candidaturas tempestivamente já apresentadas ... 1 de junho de 2022. \xE2" ...
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Aviso (extrato) n.º 9476/2023
... abril de 2023, encontram-se abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da ... Não serão aceites ...
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Contrato n.º 870/2006, de 11 de Julho de 2006
... solicitadas pelo IDP, bem como apresentar anualmente at o dia 15 de Abril de 2007, 2008, 2009 e 2010 os originais dos documentos de despesa, legal e fiscalmente aceites, em nome da enti-dade, que comprovem as despesas relativas execuo do ...
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Aviso n.º 7671/2021
... -Lei n.º 97/2001, de 26 de março; Portaria n.º 358/2002, de 3 de abril", Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.\xC2" ... Não serão aceites, igualmente, candidaturas por email, apenas as remetidas por correio, tal ...
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Aviso (extrato) n.º 3395/2024
... das 9H s 16H, na Unidade de Recursos Humanos, sito na Praa 25 de Abril em Caldas da Rainha ou atravs de carta registada com aviso de receo para ... Humanos, Praa 25 de Abril, 2500 -110 Caldas da Rainha.5.2 No sero aceites candidaturas via correio eletrnico.30 de janeiro de 2024. A Vereadora, ...
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Aviso (extrato) n.º 10836/2019
... efeitos do disposto na Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por meu despacho datado de 24 de abril de 2019, em ... encontra aberto, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, (não sendo aceites candidaturas em suporte eletrónico) a contar do dia seguinte à data da ...
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Aviso n.º 15606/2017
... , alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, torna-se público que, por deliberação da Câmara Municipal de Portel, ... º 145-A/2011, de 6 de abril (doravante Portaria).7.4 - Não serão aceites candidaturas enviadas por correio eletrónico.7.5 - As candidaturas ...